Consulta de Processos

Nº Processo: 1016321-82.2024.8.26.0348 | Vara: Vara do Júri, Execuções | Advogado: Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: | Assunto: Extinção do | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113, SP), Apelado: H. R. C., Def. | Advogado(s): Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706, SP), Naymara Rubia da Silva Fernandes (OAB: 392111, RepreLeg: Michele de Mattos Martins | OAB: 999999, 213420, 150706, 205464, 237457, 470043, 486170, 379156, 440227, 171103, 373288, 392111, 149762, 399302, 131113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502486-67.2024.8.26.0348 | Vara: Vara do Júri, Execuções | Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253/SP) (Procurador); | Assunto: PROFISSIONAIS | Autor(es): O. A. P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. | Réu(s): I. dos R. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg | Advogado(s): Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, SP), Apelado: S. G. N., Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 172253, 999999, 249113, 322744, 486311, 150264, 476968, 121996, 306070, 477600 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502734-80.2025.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1502734- | Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP) (Procurador); Recorrido: S. M. de | Advogado(s): Julia Pereira de Moraes (OAB: 465535, SP), RepreLeg: Mateus Valota, Recorrido: E. de S. P., Recorrido: D. B. | OAB: 999999, 205990, 496168, 226725, 386066, 430759, 128078, 362478, 310238, 237457, 150352, 465535, 199052, 363104 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500003-74.2025.8.26.0592 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Luís Rogerio Marcon (OAB: 226678/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 226678, 100704, 409315, 126986, 496493, 426342, 168579, 505601, 392532 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000561-97.2025.8.26.0050 | Vara: 3ª Vara das | Advogado: Felipe Oliveira dos Santos (OAB: 387569/SP) | Assunto: Indulto; Agravante: | Advogado(s): Renata Felix Martinez (OAB: 226737, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 512157, 999999, 387569, 445152, 425102, 532433, 293888, 513048, 226737, 444106 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508096-08.2023.8.26.0071 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0003309-67.2025.8.26.0482; Assunto: Pena | Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: E. da S. A.; Advogado: | Advogado(s): Cassio Fedato Santil (OAB: 212722, SP), Advogado: Fábio de Oliveira Santil (OAB: 209066, Recorrido: M. P. do | OAB: 207285, 218282, 999999, 61108, 156887, 212722, 209066, 325814, 351159, 264795, 451605, 452963, 314683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007212-90.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Francisco Fernandes de Oliveira (OAB: | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Eduardo Campos Oliveira; Advogado: Francisco Fernandes de Oliveira (OAB: | Advogado(s): Rafael Ribeiro Ferro (OAB: 381718, SP), Advogada: Lívia Cristina Sica (OAB: 390301, Guilherme de Almeida Roedel (OAB: 391290, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 377969, 381718, 390301, 999999, 446911, 400095, 497885, 421225, 509639, 92835, 81205, 57142, 396377, 391290 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1531713-74.2024.8.26.0228 | Vara: Vara Foro Cent. | Advogado: Matheus Pinheiro do Nascimento (OAB: 472918/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Apelante: C. A. C.; Advogada: Camila Ferreira de Castilho | Autor(es): Rafael Ferreira dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | Advogado(s): Andressa Caroline da Silva Leite (OAB: 402611, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Diego Ribeiro Guerreiro (OAB: 468318, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 502547, 430953, 999999, 402611, 472918, 468318, 491265 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507137-16.2024.8.26.0196 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: João Pedro Ferreira Romanini (OAB: 379985/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Autor(es): José Orlando Ferreira Cambra, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | OAB: 999999, 187917, 508645, 419533, 379985, 223238, 97751, 82154, 192204, 452817, 137335, 158660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500279-27.2025.8.26.0618 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Vinícius Rodrigues Siqueira Santos (OAB: 435981/SP); Advogado: Abner Jesus de Oliveira (OAB: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Breno Rafael Cardoso Vanucci, Advogada: Priscila Monteiro Faria (OAB: 367283, SP), Apelado, João Pedro Moraes Dias, Advogado: Jorge Luís Galli (OAB: 390632, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ricardo Martins Gumiero (OAB: 163750, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 435981, 310206, 367283, 163750, 390632, 401560, 315894, 241056, 128499, 355664, 376949, 409909, 405864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11