Consulta de Processos

Nº Processo: 1502035-97.2023.8.26.0438 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: B. P. | Autor(es): Clayton Wilian de Oliveira, Advogado: Ivo Zacarias Siqueira Junior (OAB: 23702, MS), Advogado: Wellington Tenorio | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): José Walter Correia Tonchis (OAB: 383958, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 331739, 153296, 462102, 441725, 442828, 324531, 999999, 23702, 360012, 376553, 383958, 146927 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501022-73.2024.8.26.0197 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Guilherme do Carmo Miraglia (OAB: 389611/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Lesão Cometida em Razão | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Gabriela Vaciloto Bernardo (OAB: 399770, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Jairo Efigênio Corrêa da Silva (OAB: 280663, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 101898, 445661, 417642, 399770, 389611, 421218, 482260, 280663, 406455 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014301-42.2016.8.26.0405 | Vara: 22ª Vara Criminal; | Advogado: Matheus Oliveira Lima Tossi (OAB: 490260/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Extorsão; Apelante: Ministério | Autor(es): Renato William de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Victor Hugo de Andrade, Advogado: Telêmaco Marrace de Oliveira (OAB: 28816, SC), Apelado: Ministério Público do, Gabriel da Silva Toledo, Advogada: Claudia Maria Faria da Silva (OAB: 268022 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 376836, 139407, 490260, 28816, 268022, 250922 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500566-32.2021.8.26.0617 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rodrigo de Castro Sardenberg (OAB: 397846/SP); Advogado: Jovacy Peter Filho (OAB: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: RHAMON | Advogado(s): Otavio Takao Fujimoto (OAB: 47171, PR), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 390843, 999999, 397846, 436187, 431417, 381673, 283359, 47171, 103008, 398478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504465-71.2021.8.26.0606 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Andre de Lima (OAB: 420474/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de | Advogado(s): Luana Morgado dos Santos (OAB: 492984, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 492984, 420474, 429699, 432163, 482863, 400248, 999999, 113373, 395559, 83625, 494289, 73984, 288340, 532332, 247739, 157258, 406795, 310515 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501146-42.2023.8.26.0407 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Bruno Aparecido Chaves (OAB: 442811/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Vias de fato; Apelante: L. A. de O.; | Autor(es): Sandra Isabel Gomes de Lima, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Eveline Aparecida Contelli Polachini (OAB: 335825, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Flávia Gonçalves Leão (OAB: 265901, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Lucas Fernando Demetrio Trovarelli (OAB: 406383 | OAB: 335825, 442811, 999999, 13077, 127964, 147396, 494538, 350436, 504782, 265901, 406383, 152131, 411432, 161616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502859-86.2022.8.26.0407 | Vara: 20ª Vara Criminal; | Advogado: Flavio Aparecido Soato (OAB: 145286/SP); Recorrido: Ministério Público do | Assunto: Homicídio Qualificado; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fabio Moreira Matos (OAB: 398761, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: B. S. ( S, Advogada: Juliana, Adriano Roberto Lopes (OAB: 417256, Advogado: Deib Rada Tozetto Hussein (OAB: 306753, Apelado | OAB: 145286, 999999, 398761, 331853, 418572, 133721, 174683, 490908, 348962, 417256, 306753, 39877, 20589, 420948, 77102, 482553, 341021, 192712, 301573, 401193, 265593, 249732, 483444, 518441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0029491-20.2005.8.26.0053 | Vara: Unidade de | Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maurita | Advogado(s): Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147, SP), Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB: 115712, Agravado: Camargo Corrêa Infraestrutura S.A., Advogado | OAB: 173273, 480147, 480020, 65444, 11552, 266740, 228745, 332639, 349660, 206823, 82430, 140436, 343139, 390384, 447129, 127695, 205795, 251153, 331469, 115712, 266894, 6564, 119789, 209623, 184832, 183169, 319675, 509474, 358520, 283439 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009152-50.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara de | Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP) | Assunto: Urgência; Agravante: Estado de São Paulo; | Advogado(s): Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, SP), Agravado: Maria Aparecida Alves de Mira, Advogada, Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575, Agravado: Imobiliária Santa Tereza S, Advogado: Jose Walter Pedroso, Ricardo Augusto Geremias (OAB: 179094, Advogado: Jose Lemos de Andrade (OAB: 289423, Agravado | OAB: 480138, 211735, 262136, 414133, 487493, 229163, 413603, 345013, 533281, 163569, 122213, 19449, 158291, 25994, 150480, 180575, 224437, 289423, 179094, 95525, 250752, 238982, 430759 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012906-32.2024.8.26.0050 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): PEDRO CAIO BARROS DOS SANTOS | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11