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0000679-15.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0000679-15.2023.5.10.0802 | Advogado: TATIANA FREIRE ALVES Processo Nº ROT-0000679-15.2023.5.10.0802 | Ação: SAUDE EM | OAB: 18565, 22812, 169118, 61009, 63715, 1953, 23276, 228038, 34181 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 07:29
0001042-04.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001042-04.2024.5.10.0111 | Advogado: - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) 23276), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) 1ª Turma, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, OSLON DO REGO BARROS (OAB, RJ 52747) RECORRENTE, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA., REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) RECORRIDO, JOAO FELIX MOREIRA DO NASCIMENTO, OTAVIO NUNES AIRES (OAB, DF 58895), NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF RECORRENTE, GILBERTO PIMENTA, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) 24716), THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF RECORRIDO, POSTAL SAUDE, CAIXA DE ASSISTENCIA E | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, ANA PAULA PIRES DE ARAUJO (OAB, GO 61596), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA | OAB: DF 53062, TO 4610, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, MG 44698, GO 61596, PR 30250, RJ 169118, DF 28077, RJ 52747, PA 13959, DF 58895, DF 39816, MG 126663 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO
11/08/2025 05:57
0001205-75.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001205-75.2024.5.10.0016 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): LUSMARIO VIEIRA DE MENESES NETO ATSum 0001209, 15.2024.5.10.0016, EDMAURA DE SOUSA, JAILTON ARAUJO CLAUDINO DE FREITAS (OAB, DF 59217), LOURISVALDO BATISTA DOS ANJOS ATSum 0001212, 79.2024.5.10.0012 | Réu(s): RCS TECNOLOGIA LTDA RECLAMANTE, CRISTINA MARCAL DA SILVA, TELEMONT ENGENHARIA DE 23276), LENADI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO, ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO | Advogado(s): MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JANINE SANTANA DOURADO (OAB, DF 41763) ADVOGADO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PR 25971), FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) EXECUTADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) 54770), ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726) 12ª Vara do Trabalho de Brasília, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) RECLAMANTE, BRUNO LEONARDO SILVA GARCES | OAB: DF 55516, DF 41763, PR 25971, AL 6768, DF 78700, DF 34020, DF 59217, DF 45534, DF 14038, MG 71639, SP 329848, DF 46726, DF 23969, DF 76792, PR 68339, DF 44434, DF 73326 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:38
0001289-09.2024.5.10.0103
Nº Processo: 0001289-09.2024.5.10.0103 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF | Advogado: - DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA (OAB/DF ADVOGADO - MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR (OAB/DF 58308) | Ação: JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA | Autor(es): LETICIA SALES DOS SANTOS ADVOGADO, GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS, JEOVANI DOS SANTOS COSTA ADVOGADO, GILSON CIRIACO DOS REIS (OAB, DF 75809), ELCIO FERREIRA LARANJA RECLAMANTE, THIAGO ANTONIO DE OLIVEIRA, LUCIANO DOS SANTOS SILVA 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga | Réu(s): ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, R & E COMERCIO DE SALGADOS E DOCES RECLAMADO, YASLU COMERCIO DE CALCADOS LTDA, ME, TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB, MG, BANCO DO BRASIL SA RECLAMADO, COMERCIAL DE PAES BOMTEMPO & NATALICIO, DRESDEN ALIMENTOS LTDA, EPP DEPRECADO, JOAO HENRIQUE INACIO COBO SILVA, SALGADOS ARTESANAIS LTDA TERCEIRO INTERESSADO, SPE GLEBA 1 RESIDENCIAL NOVO | Advogado(s): DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA (OAB, DF ADVOGADO, MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR (OAB, DF 58308), EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO (OAB, DF RECLAMADO, FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE (OAB, DF 74823), LARISSA PEREIRA LIMA XAVIER (OAB, DF 48398) 70385), RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686) RECLAMADO, G.F.D.H.L., JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) 91263), TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (OAB, GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT LTDA, EPP, ADELSON JUNIOR DE SOUZA CAMARA (OAB, DF DEPRECANTE, WILLIAM GUIMARAES, ALEXANDRE ALVES BRAGA (OAB, DF 54921) DEPRECADO, COBO LOCACAO E CONSULTORIA LTDA, EDUARDO BATISTA BITTAR (OAB, MG 135086) RECLAMANTE, DHEYMES RAMOS DO AMARAL | OAB: DF 58308, DF 65466, DF 74823, DF 26378, DF 48398, DF 75809, SP 232686, DF 513, DF 78291, DF 54921, MG 135086 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:35
0001845-82.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0001845-82.2023.5.10.0802 | Advogado: - LAENNA MOTA COELHO (OAB/TO 11161) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): LAENNA MOTA COELHO (OAB, TO 11161) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RECORRIDO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, TO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA 1ª Turma, BA 3ª Turma, TO ALVES DE SOUZA BARRETO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRENTE, INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE, ESTADO DO TOCANTINS, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO | OAB: TO 4436, TO 6805, TO 11161, GO 45463, TO 789, TO 2549 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LAENNA MOTA COELHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE
11/08/2025 04:54
0001285-51.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0001285-51.2024.5.10.0012 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF | Advogado: - HAGNO FERREIRA DE BRITO (OAB/DF 37585) 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): FAUSTO MARQUES SILVA ADVOGADO, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO ADVOGADO, DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY (OAB, DF, LIGIA MARIA CARLOS AGUIAR RECLAMADO, CENTROPECAS COMERCIO DE PECAS E, GABRIELA ARAUJO DE SANTANA ADVOGADO, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA REQUERIDO, MURILO LEITE DE SIQUEIRA, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM 4ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RECLAMADO, HTL SOLUCOES DIGITAIS LTDA, TAG RAPOSO LTDA | Advogado(s): HAGNO FERREIRA DE BRITO (OAB, DF 37585) 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), SOSTENES JULIANO DA SILVA (OAB, DF 43985) RECLAMADO, Martelinho Lanternagem, Pintura, Lava, jato, JANAINA CESAR DOLES (OAB, DF 23551) 54631), ANGELICA KELY DE ABREU (OAB, RJ 215336) ADVOGADO, MUNIZE GONCALVES FERNANDES NOGUEIRA, MARCELA PEREIRA ANDRADE, DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA (OAB, DF ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA, EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO (OAB, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECLAMANTE, ELEM CRISTINA MENDES DOS SANTOS, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) | OAB: DF 37585, DF 52766, DF 54845, DF 31272, DF 43985, DF 23551, RJ 215336, DF 65926, DF 75062, DF 78475, DF 14710, DF 67494, DF 67386, DF 57157, SP 73055 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:46
0001533-50.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0001533-50.2024.5.10.0001 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF EXEQUENTE - WESLLER SANTOS VASCONCELLOS | Autor: - ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS - ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) | Advogado: - DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA (OAB/DF | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Autor(es): ALEX MARCIEL DOS ANJOS ADVOGADO, DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA (OAB, DF, IRINEU BARBARA DA SILVA ADVOGADO, ANTONIA DOS SANTOS NUNES (OAB, DF 48933), CAIO DIAS CARDOSO | Réu(s): PEREIRA SERVICOS DE APOIO ADVOGADO, EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO (OAB, DF, GRS COMERCIO DE FRUTAS LARANJA E COCO ADVOGADO, JESSICA BETARELLI VIEIRA (OAB, SP 365024), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO, THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB, DF 71855), COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECLAMANTE, FELIPPE ZAVARIS DE MOURA, MRSEI EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E 1ª Vara do Trabalho de Brasília | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) 63131), PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, MARLUCIO OLIVEIRA CAMPOS (OAB, DF 60300) REQUERIDO, SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A., RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB, SE 108720), SE ATOrd 0001536, 05.2024.5.10.0001, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817), KELRY SOARES DA FONSECA (OAB, DF 58044) HTE 0001537, 87.2024.5.10.0001 | OAB: DF 36563, DF 44372, DF 48933, DF 60300, SP 365024, DF 1441, SE 108720, DF 71855, PR 25665, DF 46817, DF 58044, DF 74388 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:45
0001825-57.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0001825-57.2024.5.10.0802 | Advogado: - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) RECORRIDO - DELICIAS DO TRIGO PANIFICADORA E | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) RECORRIDO, DELICIAS DO TRIGO PANIFICADORA E, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) CONFEITARIA LTDA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, SONIA DE FATIMA SOLANO LOPES (OAB, DF, DF 48585) RORSum 0001825, 57.2024.5.10.0802, DF 43865) 1ª Turma, DF 32043) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, OSLON DO REGO BARROS (OAB, RJ 52747) RECORRIDO, LUCAS AGRIPINO DA SILVA ALVES, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO (OAB, DF ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) 1ª Turma, GUSTAVO LAGE FORTES (OAB, PI 7947) Precatório, OJC, PI 7947) ADVOGADO, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB, DF 7462) ADVOGADO, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS, Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB, DF 27313) (OAB, DF 28423) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, FRANCEILHA ALVES FREITAS (OAB, TO 5991), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL | OAB: DF 48585, DF 43865, DF 32043, TO 2112, RJ 52747, DF 61958, BA 19217, TO 5991, TO 4789, PI 7947, DF 21269, DF 44747, DF 7462, DF 27313, DF 28423 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
11/08/2025 03:41
0000594-07.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0000594-07.2024.5.10.0022 | Advogado: - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECORRIDO - DANIELA MONTEIRO SILVA LAMOUNIER | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECORRIDO, EGIVALDO BATISTA DE MELO, RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB, TO ADVOGADO, GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB, DF 43804), BA (OAB, SP 315064), TO ROT 0000594, 07.2024.5.10.0022, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) (OAB, SP 23134), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678), CE 19970) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, TO 3678) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, DF 43804) Desembargadora Flávia Simões Falcão, DF 43804) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, IVAN AQUILES COSTA LIMA (OAB, DF 35902) COELHO, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA RECORRENTE, THAISA CRISTINA RAMOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 38146), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, ALINE MARTINS FERREIRA (OAB, DF 69921) | OAB: SP 315064, DF 43804, DF 35902, SP 217017, CE 19970, SP 23134, TO 3678, MG 99065, DF 69921, DF 52587 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO
11/08/2025 03:21
0000483-11.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000483-11.2024.5.10.0802 | Advogado: - CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB/DF 19810) ROT 0000483-11.2024.5.10.0802 | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB, DF 19810) ROT 0000483, 11.2024.5.10.0802, DANIEL AIRES REGO BASTOS (OAB, DF 48560) 1ª Turma, FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB, DF 15978) SOUZA NETO, ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO (OAB, DF RECORRIDO, ELAYNNE DAS DORES FERREIRA SODRE, ESTADO DO TOCANTINS, FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB, DF AP 0000486, 20.2024.5.10.0008, NATHALIA FERREIRA VIANNA (OAB, DF 54407) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, DF 54407) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, DENIO JONATAS DOS SANTOS AQUINO (OAB, DF AGRAVANTE, DANIELE RODRIGUES DE LIMA, DF ALIMENTACAO S.A., TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, THIAGO CORREIA ARAUJO (OAB, DF 46520) AGRAVADO, RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO 1ª Turma, ROGERIO GOMES COELHO (OAB, TO 4155) RECORRENTE, AGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, HISLEY MORAIS DA SILVA (OAB, TO 5825), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR (OAB, SP 201296) | OAB: DF 19810, DF 48560, DF 2300, DF 15978, TO 5825, DF 54407, DF 36563, SP 201296, DF 46520, TO 5135, TO 4155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CRISTIANE AIRES DO REGO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO
11/08/2025 03:21