Consulta de Processos

Nº Processo: 0010729-63.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003287- | Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP); Advogado: Daniel Fernandes Minharo (OAB: 441860/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: | OAB: 196109, 441860, 399270, 423760, 999999, 276761, 288807, 368115, 196548, 164433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508096-08.2023.8.26.0071 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0003309-67.2025.8.26.0482; Assunto: Pena | Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: E. da S. A.; Advogado: | Advogado(s): Cassio Fedato Santil (OAB: 212722, SP), Advogado: Fábio de Oliveira Santil (OAB: 209066, Recorrido: M. P. do | OAB: 207285, 218282, 999999, 61108, 156887, 212722, 209066, 325814, 351159, 264795, 451605, 452963, 314683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220805-82.2025.8.26.0000 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP); Impetrante: Henrique | Assunto: Furto Qualificado; | Advogado(s): Patricia Bispo Damico, Advogado: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes (OAB: 343362, SP), Rodrigo Otavio Barbosa de Alencastro (OAB: 477306 | OAB: 388500, 449534, 466715, 343362, 999999, 477306, 188752, 353306 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219486-79.2025.8.26.0000 | Vara: de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e | Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Maykon David da Silva Barros, Impetrante: Marcelo Leal da Silva, Impetrante: Nathália, Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005 | OAB: 402722, 468720, 388500, 389820, 110524, 452864, 268285, 453403, 451076, 441779, 478348, 233267, 199005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219116-03.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1518468- | Advogado: Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866/SP); Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Marcela Seixas Santana (OAB: 509298, SP), Advogada: Monalisa Dias Rosa (OAB: 427041, Ficam as partes, Leonardo Fornazin (OAB: 454241, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 288002, 481495, 999999, 509298, 427041, 245866, 411644, 454241, 372645, 442079, 313349, 526345 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218889-13.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos | Advogado: Joao Lucas de Moura Dias (OAB: 231210/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Eduarda Francielly Ribeiro dos Santos (OAB: 405291, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 231210, 436377, 189211, 392520, 405291, 389820, 317585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218740-17.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1501352-07.2025.8.26.0530; | Advogado: Maiclerson Gomes da Silva (OAB: 386394/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Maiclerson Gomes da Silva (OAB: 386394, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 386394, 488356, 162430, 471354, 483281, 534312, 410748, 133606, 999999, 138647, 234741, 459159, 459886 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218531-48.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa | Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP); Advogado: Gabriel Chanquini Dias (OAB: 348028/ | Advogado(s): Rogério Schnaider (OAB: 367820, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 283043, 348028, 14349, 999999, 523791, 138508, 384031, 367820, 514258, 137370 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218407-65.2025.8.26.0000 | Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500230-44.2025.8.26.0631; Crime de | Advogado: Douglas Richard Inaba (OAB: 405285/SP); Advogado: Jefferson dos Santos Freitas (OAB: 411175/SP); | Advogado(s): Juliana Oliveira Ribeiro (OAB: 511724, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 405285, 411175, 511724, 123927, 440563, 243063, 366214, 449339, 401702, 503479, 224802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217892-30.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504038- | Advogado: Luciana Novaes de Barros Nascimento (OAB: 434545/SP); Advogado: Gabriel | OAB: 434545, 513811, 510638, 460032, 162001, 431161, 338783, 77159, 310842, 429581, 401545, 379580 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11