Consulta de Processos

Nº Processo: 2023413-37.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Auto de Prisão em Flagrante; | Advogado: Dinael de Souza Machado Junior (OAB: 391021/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 226978, 495234, 391021, 378644, 394772, 461548, 431983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023001-09.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502320- | Advogado: Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB: 419959, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 403736, 390775, 127537, 179263, 419959, 482708, 485557, 95304, 483569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022612-24.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Limeira; Auto de Prisão em Flagrante; 1500104-40.2025.8.26.0551; | Advogado: Evandro de Castro Leite Junior (OAB: 1594/RR); Ficam as partes | OAB: 1594, 355105, 260617, 311112 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022585-41.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Jundiaí; Auto de Prisão em Flagrante; 1500450-12.2025.8.26.0544; | Advogado: Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 392962, 145105, 469996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022505-77.2025.8.26.0000 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1518736-50.2024.8.26.0228; Homicídio | Advogado: Nikolai Lorch de Aguiar (OAB: 486350/SP); Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Leonardo Cortese Secaf (OAB: 444092, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 472203, 486350, 509189, 444092, 101267, 333588 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022304-85.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; | Advogado: Danilo Suniga Nogueira (OAB: 310925/SP); Advogado: Adilson de Brito (OAB: 285999/SP); Interessado: | Advogado(s): Mariana Queiros Reis (OAB: 167156, MG), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Porfiria Aparecida Albino, Paciente: Elen Cassemiro Lima, Advogada: Porfiria Aparecida | OAB: 477821, 293032, 167156, 135941, 310925, 285999, 456090, 63431 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011543-82.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Sergio Paulo de Camargo Tarcha (OAB: 138305/SP) | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Marcos Teixeira de Jesus; Advogada: Silmara Aparecida Queiroz | Autor(es): Marlon Soares da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. A. M. M., Advogado: Joao Paulo Carmelengo Pantaleao (OAB: 108870, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 231257, 239151, 490657, 138305, 336466, 268076, 108870, 231963, 179098, 484384, 442109, 146938, 331009, 125337, 396213, 254153, 350355 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001097-13.2025.8.26.0502 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Jose Lucio Neto (OAB: 107165/SP); Advogado: Rerisson Silva Dantas (OAB: 498364/SP); Advogado: Matheus | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Antonio Juvenal Rodrigues do | Advogado(s): Pedro Roberto da Silva Castro Filho (OAB: 309527, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 472015, 107165, 498364, 448966, 288341, 468062, 309527, 390649, 324057, 399222, 381193, 128499, 472203, 326917 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011598-33.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Isaac Minichillo de Araujo (OAB: 94357/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Israel Cardoso Rosa; Advogado: Isaac Minichillo de Araujo (OAB: 94357/SP); | OAB: 94357, 390649, 265070, 158530, 503358, 292878, 300462, 439643, 420501, 225645, 143462 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023440-20.2025.8.26.0000 | Vara: 28ª Vara Criminal; | Advogado: Rudy Aparecido de Assis Gonçalves (OAB: 380572/SP) | Assunto: Roubo; Peticionário: Gabriel de | OAB: 380572, 394772, 431983, 71894, 481243, 399345, 355582, 413187, 161119, 165786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11