Consulta de Processos

Nº Processo: 0000262-21.2024.8.26.0159 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Alan Rafael de Carvalho (OAB: 370508/SP); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Geovan | OAB: 100729, 370508, 396555, 404118, 381228, 283828, 256752, 269293, 369022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021028-09.2024.8.26.0996 | Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Falta Grave; Agravante: Mateus Douglas Araujo Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 349333, 269293, 428785, 61564, 433301, 330377, 328503, 314826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000493-80.2021.8.26.0247 | Autor: na posse. Todavia, limitou-se o executado a afirmar | Advogado: peticionar nos autos trazendo minuta de certidão com | OAB: 327931, 346646, 379632, 274065, 321336, 128688, 115723, 204693, 84058, 221714, 131600, 455980, 166046, 384073, 75362, 326466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2383636-14.2024.8.26.0000 | Vara: das Execuções Criminais DEECRIM Araçatuba/SP. Aduz a impetrante, em suma, | Advogado: constituído contagem de prazo para progressão ao regime semiaberto (fls. 585/586), foi | OAB: 323109 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 0017408-16.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. W. D. de S.; Advogada: Tamires Gomes da Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Joyce Santos de Oliveira (OAB: J, SO), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 354038, 227119, 194941, 473689, 124629, 302687, 400995, 334766, 144152, 452148, 420501, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501490-76.2024.8.26.0378 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - 10ª RAJ - SOROCABA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): DEECRIM, 10ª RAJ, SOROCABA, SP, 2ª VARA JUDICIAL DE PORTO FELIZ, Justiça Pública | Réu(s): IAGO RENO PIRES MIRANDA, Robson Nacil, CARLOS DANIEL PROENÇA BRANCO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 483963, Lucas Leonardo Claudino da Costa, 119087, Ana Maria Pinotti da Silva, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013021-95.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: L/PA) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alessandro Lourenco dos | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 466573, 306419, 6038, 186760, 491182, 507447, 288111, 414853, 372113, 167188 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013017-58.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Nivaldo Mello Junior; Def. | Advogado(s): Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 241228, 317500, 361640, 6038, 379447, 116330, 403504, 444274, 292417, 194941, 309338, 318411 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220049-73.2025.8.26.0000 | Advogado: Celso Luiz da Silva, em favor de Thiago Pinto Khalil, apontando como autoridade coatora a MM. Juízo da Unidade | OAB: 385358

Nº Processo: 2223211-76.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Mogi das Cruzes; Auto de Prisão em Flagrante; 1501913- | Advogado: Thaisa Monari Claro de Matos (OAB: 66602/ | Advogado(s): José Carlos Sobrinho (OAB: 351455, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 66602, 103565, 484039, 563, 384031, 448207, 449406, 463697, 351455, 426031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11