Consulta de Processos

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2003589-92.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2003589-92.2025.8.26.0000 | Advogado: Agnaldo Evangelista Couto em favor de Alfredo Aparecido Severo dos Santos, contra | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
05/08/2025 10:48
2385116-27.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2385116-27.2024.8.26.0000 | Advogado: Flávio Cardoso de Oliveira impetra a presente | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 10:48
2375784-36.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2375784-36.2024.8.26.0000 | Advogado: Carlos Eduardo Dias da Cruz impetra a presente ordem de HABEAS CORPUS em favor de | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 10:48
2393519-82.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2393519-82.2024.8.26.0000 | Advogado: Anderson Mendes Sereno em benefício de Thiago de Carvalho Dulapci, sob a alegação de que o paciente está a | OAB: 267377
05/08/2025 10:40
2387995-07.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2387995-07.2024.8.26.0000 | Advogado: José Rodrigues de Sousa, em favor de Geneci Anselmo | OAB: 363613 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
05/08/2025 10:40
2382870-58.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2382870-58.2024.8.26.0000 | Advogado: Paulo Henrique Batista, em favor de Manoel Lindoma Borges da Silva, contra ato do Meritíssimo Juiz de Direito | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
05/08/2025 10:40
2396017-54.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2396017-54.2024.8.26.0000 | Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi impetra habeas corpus, com pedido liminar, em favor de WESLEY DIOGO GARCIA | OAB: 283043
05/08/2025 10:40
2392887-56.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2392887-56.2024.8.26.0000 | Classe: “pedido de providências” ou “transferência entre estabelecimentos penais” (dependendo da matéria a ser | Advogado: MARTINHO OTTO GERLACK NETO, em favor de FABIANO APARECIDO GARCIA DE SOUZA, apontando, | Assunto: principal do pleito a ser postulado. No tocante à progressão, o pedido ainda está em | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:46
2344637-26.2023.8.26.0000
Nº Processo: 2344637-26.2023.8.26.0000 | Vara: das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 16/01/2024; Data de Registro: | Advogado: e, portanto, não é dotado de conhecimentos técnicos para | Tribunal: STF
05/08/2025 09:46
0045427-83.2024.8.26.0000
Nº Processo: 0045427-83.2024.8.26.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Tatuí. Insurge-se, em síntese, contra decisão, proferida em sede de execução, | Advogado: e, portanto, não é dotado de conhecimentos | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
05/08/2025 09:46