Consulta de Processos

Nº Processo: 0002987-30.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002987- | Advogado: Jose Rodrigues de Sousa (OAB: 363613/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Falta Grave; Agravante: Alexandre Donizeti dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 999999, 455886, 363613, 432974, 246595, 441495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503497-33.2023.8.26.0586 | Vara: do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501665-49.2024.8.26.0482; | Advogado: Alisson Oliveira de Souza Cruz (OAB: 387492/SP) | Assunto: Crime de Descumprimento de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 365735, 387492, 417569, 999999, 442079, 313349, 201392, 314897, 491838, 451844, 200659, 401289, 268489, 452595, 465060 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003083-27.2025.8.26.0003 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Maurício Carlos de Macedo (OAB: 201082/SP) (Causa própria); Querelado: G. M. M.; Advogado: Gabriel | Assunto: Calúnia; Recte/Qte: | Advogado(s): Petterson da Silva Rufino (OAB: 194436, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 201082, 372697, 387377, 313349, 442079, 372645, 999999, 468270, 160828, 194436, 523733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002270-72.2025.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Abraão | Autor(es): Lindomar Lourenço Alves Mendes, Advogado: Rogerio Cesar Barbosa (OAB: 169690, SP), Advogado: Fernando Jose, W. da S. M. de L., Advogada: Nadia Aveline Pereira (OAB: 462835, Apelado: M. P. do E. de S. P., Hélcio Devatz, Advogado: Julian Pavan (OAB: 401673, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Cristofer Junio de Souza, Advogada: Glauciene Brum Botelho da Conceição (OAB: 333755 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Antonio Carlos Justo de Jesus (OAB: 396205, SP), Apelante: W. do N. G., Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 268489, 407210, 999999, 392722, 199486, 409695, 396205, 169690, 236366, 462835, 390165, 401673, 333755, 193474 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503461-83.2024.8.26.0544 | Vara: Vara do | Advogado: Antonio Carlos de Faria Junior (OAB: 441053/SP); Recorrido: Ministério | Assunto: Homicídio | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Everton da Silva Sobrinho, outro, Advogado: Erson da Silva de Oliveira (OAB: 441525, SP) | OAB: 441053, 999999, 98550, 366561, 441525, 100704, 104345, 103600, 379271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500035-15.2025.8.26.0484 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Diego Pavanelo (OAB: 384763/SP); Advogado: Emerson Egidio | Assunto: Maus Tratos; Apelante: V. do N. P. | Autor(es): Caio Assis Ferreira, Advogado: Daniel Mataragi (OAB: 114845, SP), Apelado: Ministério Público do, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Higor Santos de Almeida, Advogada: Isamara Freitas Oliveira | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Renan Quaranta (OAB: 348941, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 428006, 384763, 311458, 493933, 413585, 114845, 999999, 490144, 348941, 308115, 380041, 496367, 502718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500041-27.2024.8.26.0623 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de | Autor(es): Mateus Carlos dos Santos Filho, Advogado: Carlos Antonio de Oliveira (OAB: 154523, SP), Apelante: Vitor Felipe Félix, W. N. de S., Advogado: Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 245891, 154523, 288791, 414546, 999999, 171726, 378006, 179512, 164433, 157413, 143462, 441434, 496692, 445800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502686-74.2024.8.26.0542 | Vara: 1ª | Advogado: Gerson Vieira de Oliveira (OAB: 289452/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Anderson Cavalcante dos Santos, Advogada: Josilene Soares da Silva (OAB: 505223, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Jeferson Morete da Costa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 999999, 505223, 434191, 289452, 501111, 502035, 425251, 421849, 500510, 249204 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503229-17.2024.8.26.0271 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Valter Martinho Zuccaro (OAB: 64067/SP); Advogado: | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: César Muza | Autor(es): J. A. B. da S., Advogada: Rosely Eva Guardiano Dias (OAB: 115763, SP), Apelado: M. P. do E. de, Ricardo de Almeida, Advogada: Vânia Cristina Megiani Barros (OAB: 280139, Apelante: Nilton, Valdeci Cândido do Nascimento, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado, Isac Rodrigues Santana | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 115763, 64067, 517206, 280139, 150457, 71537, 337754, 185284, 477130 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500090-67.2025.8.26.0612 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Thiago Silva Falcão (OAB: 317256/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): H. R. S., Advogado: Thiago Silva Falcão (OAB: 317256, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., GUILHERME NARLOCH, Advogado: ROBERTO RODRIGUES NEVES FILHO (OAB: 98110, PR), Apelado: Ministério, Silvio Sanches Porteiro, Advogado: Rodrigo Sitrângulo da Silva (OAB: 201126, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 317256, 999999, 317670, 505165, 261831, 316002, 98110, 201126, 271166, 193098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11