Consulta de Processos

Nº Processo: 1000187-76.2023.5.02.0010 | Advogado: THABATA SANTOS FUZATTI(OAB: | OAB: 97990, 268811, 298256, 491451, 293314, 453517, 329294, 231943, 321446, 362278, 147738, 316188 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000449-09.2015.5.02.0462 | Advogado: MELISSA KARINA TOMKIW DE - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SAO | OAB: 30750, 220411, 154384, 115094, 235678, 97990, 433088, 15662, 121738, 71525, 452717, 23946 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 2037306-95.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157/SP); Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: | Advogado(s): Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157, SP), Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533, Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB: 176936, Advogada: Luciene de Lima Monteiro (OAB: 333656, Eduardo Scomparin Tundisi (OAB: 315557, Camila Gonzaga Pereira Netto (OAB: 274272, Gladys Natalina Maria Negrini (OAB: 105125, Agravado: Luiz Alexandre Registro Pestana | OAB: 312157, 113533, 21885, 104920, 176936, 333656, 333614, 122904, 171290, 469153, 159448, 393468, 418840, 315557, 189959, 219670, 213037, 448619, 435910, 213980, 185819, 20191, 274272, 395838, 245547, 31209, 372799, 189419, 463998, 263115, 522167, 358864, 322137, 105125 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001235-70.2019.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Eiras dos Santos (OAB: 88840/RS); Apelado: Estado de | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Jundiaí, Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387, SP), Apelada: Telefônica Brasil S.a, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelada: Sistema Dez, Claro S, Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, Apelado: Município de Jundiaí, Advogado: Bruno, Município de Tatuí, Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240, Apelado: Geraldo de Paulo, Apelada | Réu(s): Cleber Rodolfo Nino de Melo, Advogado: Vitor Hugo Palinkas Neves (OAB: 256782, SP) | Advogado(s): Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909, SP) | OAB: 88840, 480024, 318387, 477909, 219670, 259210, 238093, 154738, 283982, 356510, 283985, 227866, 163471, 321363, 106383, 256782, 142247, 134757, 117827, 286493, 130329, 96240, 79454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032429-18.2023.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Dominicio Jose da Silva (OAB: 337579/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Licença por Acidente | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Restaurante, Estado de São Paulo, Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288, Apelante: São Paulo | OAB: 337579, 205688, 530300, 156609, 480140, 51452, 439786, 73073, 347771, 243184, 140920, 202052, 219670, 285577, 214865, 300634, 297216, 480288, 403755, 507750, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1514564-56.2018.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Supermercado | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Supermercado, Apelada: Tornado & | Advogado(s): Luís Fernando da Costa (OAB: 218195, SP), Thiago André Bezerra (OAB: 443759, Advogada: Monica Tavares (OAB: 308412 | OAB: 219670, 153331, 232406, 345910, 227864, 210367, 484115, 243184, 140920, 393874, 368910, 218195, 227870, 325613, 443759, 308412, 426067, 345185, 306246, 430328, 163116, 92477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1521750-33.2018.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Jose Roberto | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Jose Roberto, Apelada: Maria Nilda, Apelada: Gustavo, Apelada: Angelo Farina, Apelado: Juscelino, Apelada: Washington | Réu(s): Renato Fernandes Garcia, outro, Advogado: Orlando D´agosta Rosa (OAB: 163745, SP), Luiz Antonio Ferreira, Advogada: Lucilena de Moraes Bueno Pimenta (OAB: 170811, Sandro Salum Apolinario | Advogado(s): Igor Denisard Dantas Melo (OAB: 366679, SP), Apelado: Kersil Indústria, Comércio de Madeira Ltda | OAB: 429817, 219670, 366679, 163745, 227864, 318833, 210837, 143578, 170811, 409310, 407644, 354087 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005803-69.2021.8.26.0564 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005803-69.2021.8.26.0564; Assunto: IPVA | Advogado: Otavio Antonini (OAB: 121893/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: IPVA | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Everton Dias, Apelada: Maria de, Apelada: Mariza Regina, Apelada: Lázzaro, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | OAB: 121893, 410446, 329425, 219670, 128706, 277096, 226725, 376575, 218881, 287459, 91916, 1488, 281675, 183432, 150185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1517757-16.2017.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Erenito Alves | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Erenito Alves, Apelada: Escola Cristã | OAB: 219670, 294142, 196542, 160715, 117558, 71318, 83326, 999999, 166297, 331880, 242593, 86552, 213409, 457999, 359533, 27850, 160263, 188842, 515452, 271953, 285395, 487893, 185819, 213980 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506457-23.2018.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Almor Com e | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Ação: Ltda | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Almor Com e, Estado de São Paulo, Advogado: José Ângelo Remédio Júnior (OAB: 195545, Apelado: Jose Silva, Município de São Paulo, Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583, Apelado: Bmb Abc Serviços | Advogado(s): Monique Lopes Matias (OAB: 424994, SP), Interessado: Dersa, Desenvolvimento Rodoviário S, Advogado: José | OAB: 219670, 224498, 148387, 347202, 246319, 184109, 424142, 480019, 89730, 265756, 300926, 195545, 143086, 155944, 424994, 415583, 267851, 285567, 256841, 223346, 310242, 201169, 319470 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11