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0000061-78.2025.5.12.0015
Nº Processo: 0000061-78.2025.5.12.0015 | Vara: DO TRABALHO DE MAFRA ADVOGADO - GUSTAVO FINGER (OAB/SC 60120) | Advogado: - GUSTAVO FINGER (OAB/SC 60120) | Ação: E REQUERENTE - LUANA CRISTINA OLIVEIRA | Autor(es): LUANE GABRIELE MARTINS DE RAMOS ADVOGADO, TALIA SCHMITZ (OAB, SC 62951), ANDREA SOEHN RECLAMANTE, SANTOS PEDRO BORGES, JORGE FERNANDES VARA DO TRABALHO DE MAFRA, RAIANE DA SILVA CARDOSO ADVOGADO, ANDERSON PIASESKI (OAB, SC 27494), LISETE INES EIDT RECLAMADO, MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS | Réu(s): SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, LETICIA MATOS GOSS (OAB, SC 28780), SEARA ALIMENTOS LTDA ATSum 0000063, 25.2025.5.12.0055, ALFA LOGISTICA TRANSPORTES, CLAUDIO HENRIQUE STANGER ZAGO VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, OMEGA COMERCIO DE IMPORTACAO E REQUERENTE, LUANA CRISTINA OLIVEIRA, POSTO AGRICOPEL LTDA. ATOrd 0000064, 69.2025.5.12.0003 | Advogado(s): ALTAMIR JOSE MUZULAO (OAB, SC 29194) REQUERIDO, SEARA ALIMENTOS LTDA, ANA CAROLINA MULLER MOREIRA DE ADVOGADO, ANDERSON PIASESKI (OAB, SC 27494), BRAULIO RENATO MOREIRA (OAB, PR 6205) DER E RACOES BALAN ITAPIRANGA, GUILHERME FINGER (OAB, SC 64901) ADVOGADO, JAIR CERON CABRAL (OAB, SC 72783), GUSTAVO FINGER (OAB, SC 60120) RECLAMADO, CASTAGNETI & CIA LTDA, TALIA SCHMITZ (OAB, SC 62951), SC 27494) 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, LETICIA MATOS GOSS (OAB, SC 28780) RECLAMADO, SUELY SEHNEM REPRESENTACOES E, EVERTON MARTIGNAGO AMANDIO RECLAMANTE, JOANICE MARGARET SOARES, LARISSA SCHNEIDER COLOMBO (OAB, SC 70606) (OAB, SC 32144), RAFAEL DOS SANTOS INACIO (OAB, SC 51303) RECLAMADO, MUNICIPIO DE MAFRA, SC 60120), SC 29194) TERCEIRO INTERESSADO, SINDICATO TRAB IND CARNES, ANA CAROLINA MULLER MOREIRA DE DER E RACOES BALAN ITAPIRANGA, PR 6205), SC 64901) | OAB: SC 60120, SC 62951, SC 29194, SC 27494, SC 31709, PR 6205, SC 28780, SC 64901, SC 72783, SC 12453, SC 54555, SC 70606, SC 32144, SC 51303, SC 38247 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:49
0000171-70.2023.5.05.0006
Nº Processo: 0000171-70.2023.5.05.0006 | Advogado: - JAMILE CONCEICAO DOS SANTOS | Advogado(s): KLAUS COSTA SANTANA RECORRIDO, IVAN SANTOS DE JESUS JUNIOR, VANIVALDO DE SANTANA JESUS ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE NAJAR, MAYANA COSTA DA ASSUNCAO SANTOS ADVOGADO, Marcos Eduardo Pinto Bomfim, MAIANA LOPES PAIVA Ordem: 16, LAIZ PAIVA BITENCOURT SANTOS Número do Processo: 0000171, 70.2023.5.05.0006, ROT, MARIA GORETTI SANTOS Polo Passivo, ANDREA PEIXOTO SILVA RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., HUMBERTO ROSSETTI PORTELA Número do Processo: 0000183, 72.2023.5.05.0010, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA RECORRENTE, VELOZ COBRANCAS LTDA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA ADVOGADO, GEORGE RICARDO MATTOS DE ARAUJO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA Polo Passivo, EMERSON LOPES DOS SANTOS ADVOGADO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA RECORRIDO, COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA ADVOGADO, BRUNO MOURY FERNANDES, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA DA BAHIA COELBA, ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES Polo Ativo, MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO, LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: KLAUS COSTA SANTANA RECORRIDORelator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES Polo Ativo
10/08/2025 02:48
0000530-05.2015.5.05.0134
Nº Processo: 0000530-05.2015.5.05.0134 | Advogado: - FREDY NUNES DIAS | Advogado(s): PAULO LIMA DE CAMPOS CASTRO Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness, GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR RECORRENTE, LUCIANA DUMIENSE COSTA DIAS, GABRIELA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO, CELSO DE MORAIS RECORRIDO, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA, PALOMA COSTA PERUNA ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA, FRANCIELE DE MATOS ROCHA ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO, MARIJU RAMOS MACIEL RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FRANCIELE DE MATOS ROCHA Número do Processo: 0000680, 78.2020.5.05.0661, ROT, MARIJU RAMOS MACIEL Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness, JUAN KEWIN NERIS DE JESUS RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | Relator(a): MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO, FREDY NUNES DIAS, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: PAULO LIMA DE CAMPOS CASTRO Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva BonessRelator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO
10/08/2025 02:48
0000356-48.2023.5.05.0026
Nº Processo: 0000356-48.2023.5.05.0026 | Advogado: - MOISES DANTAS DOS SANTOS ASSOCIADOS | Advogado(s): MOISES DANTAS DOS SANTOS ASSOCIADOS, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO ADVOGADO, LEANDRO NEVES DE SOUZA, KARLA SANTOS DA CUNHA RECORRENTE, GABRIEL VENANCIO CORTES, RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO RECORRIDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA RECORRIDO, NELSON WILIANS & ADVOGADOS, RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO ADVOGADO, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA ADVOGADO, GABRIEL MENDES MASCARENHAS, ANDRÉ LUIZ DE SOUZA TORRES ADVOGADO, PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA, JAYME BROWN DA MAIA PITHON Polo Passivo, ANA CAROLINA TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO, ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO, TIAGO BARRETO SOUZA DE MATOS Número do Processo: 0000475, 88.2022.5.05.0011, ROT, ARY NEWTON BELO PINA Relator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM, ANA CAROLINA TEIXEIRA DE CARVALHO RECORRENTE, CASA DO HORTO ESPACO TERAPEUTICO, TIAGO BARRETO SOUZA DE MATOS ADVOGADO, Dircêo da Silva Villas Bôas, ARY NEWTON BELO PINA ADVOGADO, FLAVIA CASTRO SERRANO, ANTONIO MILLER MADEIRA, JAYME BROWN DA MAIA PITHON ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA | Relator(a): ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM RECORRIDO, ANGELLO RIBEIRO ANGELO, ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM Relator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM, ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DAMBROS | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MOISES DANTAS DOS SANTOS ASSOCIADOSRelator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM RECORRIDO
10/08/2025 02:43
0000151-36.2020.5.05.0022
Nº Processo: 0000151-36.2020.5.05.0022 | Advogado: - ANA PAULA OLIVEIRA BARRETO RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA | Ação: DE | Advogado(s): ANA PAULA OLIVEIRA BARRETO RECORRENTE, BANCO DO BRASIL SA, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA ADVOGADO, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA, HUMBERTO COSTA JUNIOR SERVICOS EIRELI, CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM RECORRIDO, MICHELE SILVA PEDREIRA RECORRIDO, PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS, NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA EIRELI, VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA Ordem: 10, LIVIA CASTRO ARAÚJO Número do Processo: 0000220, 69.2023.5.05.0020, ROT, EDDIE PARISH SILVA Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM ADVOGADO, ERICK MACHADO BATISTA, MICHELE SILVA PEDREIRA ADVOGADO, DANILO VALOIS VILASBOAS, NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO, CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES, VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA RECORRIDO, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., LIVIA CASTRO ARAÚJO ADVOGADO, EDDIE PARISH SILVA RECORRIDO, NATASHA DE FREITAS DAMASCENO, HENRIQUE DA SILVA LIMA RECORRENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO, LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO ADVOGADO, MOISES DANTAS DOS SANTOS | Relator(a): ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM ADVOGADO, CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA, ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM Número do Processo: 0000304, 30.2023.5.05.0195, ROT | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANA PAULA OLIVEIRA BARRETO RECORRENTERelator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM ADVOGADO
10/08/2025 02:43
0000096-68.2025.5.12.0005
Nº Processo: 0000096-68.2025.5.12.0005 | Vara: DO TRABALHO DE ITAJAÍ | Advogado: - FRANCISCO JOSE DIAS | Ação: DE SERVICOS DE | Autor(es): LAUDERI FARIAS ATOrd 0000100, 82.2025.5.12.0045, LISIANE LILIAN PAULUS RECLAMANTE, JULIANA NEGRAO FERRASSO, E.A.D.S. ATOrd 0000101, 82.2025.5.12.0040, J.S.D. 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, M.D.L.G. RECLAMANTE, MARLETE RODRIGUES, LORENA WESTPHAL DI DOMENICO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, MARLENE BORGES DOS SANTOS ADVOGADO, FERNANDA SOARES HELBINGEN CORREA | Réu(s): SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, FRANCISCO JOSE DIAS, ORSEGUPS PRESTACAO DE SERVICOS DE, DALL AGNOLL ASSESSORIA LTDA (OAB, SP 215791), HOTEL ESTACAO 101 LTDA, ME RECLAMADO, SO PORTAS LTDA, SEARA ALIMENTOS LTDA (OAB, KEY COMERCIAL IMPORTADORA DE, M.D.D.C. RECLAMADO, MARIA'S PIZZA LTDA, MRK ALIMENTOS LTDA, ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA (OAB, GO 35205) | Advogado(s): ANDERSON PIASESKI (OAB, SC 27494) (OAB, SC 5338), LETICIA MATOS GOSS (OAB, SC 28780) ADVOGADO, RAFAEL DIAS INACIO (OAB, SC 45014), MARLON PACHECO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB, SC 31240) ADVOGADO, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR, ELOI PEDRO BONAMIGO (OAB, SC 10281) ADVOGADO, LAWRENCE ZANONA CESCONETTO ADVOGADO, ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA, DANIELLE CLARICE GONCALVES LUZ DE, LAWRENCE ZANONA CESCONETTO RECLAMADO, DIEGO MROCZEK, CAROLINE SANT ANA FRANCO (OAB, SC 50235) RECLAMANTE, TARCISIO SIDONIO MONTEIRO, RAMON NEVES MELLO (OAB, SC 27083) ADVOGADO, FERNANDA SOARES HELBINGEN CORREA | OAB: SC 27494, SC 5338, SC 25072, SC 28780, SC 45014, SC 20666, SC 31240, SP 215791, SC 10281, PR 87011, SC 46740, SC 70721, SC 50235, SC 27083, GO 35205 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Autor: LAUDERI FARIAS ATOrd 0000100Réu: SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADOAdvogado: ANDERSON PIASESKI (OAB
10/08/2025 02:15
0000562-94.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000562-94.2024.5.13.0029 | Advogado: - DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB/RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Advogado(s): DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB, RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE (OAB, RN BENTES CORRÊA, EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES AGRAVADO, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA (OAB, PB, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), ARTUR GALVAO TINOCO (OAB, PB 10424) 3ª Turma, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB, PA 14340) 3ª Turma, JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB, PA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB, PR ADVOGADO, LETICIA AGUIAR OLIVEIRA (OAB, MG 228910), CASSIA SUELEN SEBENELLO (OAB, PR 115998) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, VILLIAN BAZO (OAB, SC 53490) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB, PB 11834), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, REGIANE MARCIA DOS REIS (OAB, MG 172335), FERNANDO MAXIMO NETO (OAB, MG 96258) | OAB: RN 9623, BA 23739, RN 1451, PB 11834, PB 10424, MG 172335, SP 394172, PA 12342, PA 14340, MG 96258, MG 140362, MG 138276, MG 228910, MG 163093, PR 115998, SC 53490
Advogado: DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:08
0000431-33.2022.5.06.0014
Nº Processo: 0000431-33.2022.5.06.0014 | Advogado: - JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB/PE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: VALOIS (OAB/BA BENTES CORRÊA | Advogado(s): JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB, PE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO (OAB, PE AGRAVANTE, B.S.(.S., HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB, PE 15657), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES 15657), JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406) ADVOGADO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB, RS 103589), ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (OAB, BA BENTES CORRÊA, LUIZ ALBERTO BARRETTO (OAB, BA 54709) AGRAVADO, COOPSERBA, COOPERATIVA DE TRABALHO E, MIGUEL GONCALVES DIAS (OAB, BA 9201) PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000431, 33.2022.5.06.0014, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, B.S.(.S., Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 3ª Turma | OAB: PE 15657, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 103589, RS 84109, BA 16381, BA 8406, BA 28154, BA 54709, BA 9201
Advogado: JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000431
10/08/2025 02:06
0000082-06.2025.5.05.0191
Nº Processo: 0000082-06.2025.5.05.0191 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Advogado: - MATHEUS VINICIUS FERREIRA LIMA (OAB/BA 33ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: IGH ETCiv 0000082-79.2025.5.05.0005 | Autor(es): JEAN DA SILVA MERCEZ ATOrd 0000082, 92.2025.5.05.0033, CAROLINA FRANCO MENDES GUIMARAES, IVO CONCEICAO SANTOS, CARLA DE JESUS OLIVEIRA BRITO ADVOGADO, LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB, BA, EDINILSON DE SOUZA COSTA EMBARGADO, SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER, DIEGO FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB, BA 14847), JOAO EVERTON JESUS SANTOS ADVOGADO, TIAGO AMARAL LIMA | Réu(s): GRUPO BIG BRASIL S.A. RECLAMADO, VTRANS, VINICIUS TRANSPORTES DE CARGAS, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. & SERVICOS LTDA, EPP, WILSON LUIS TRANSPORTES E SERVICOS, WD SILVA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE, ENEL BRASIL S.A 35ª Vara do Trabalho de Salvador, ESTADO DA BAHIA, INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH ETCiv 0000082, 79.2025.5.05.0005, ACCERT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ETCiv 0000082, 73.2025.5.05.0007, FAZENDA ESMERALDA, BENEDITO SOARES, ACCERT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA TRANSPORTES LTDA, LOGISTICA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA., TRANSREBOUCAS TRANSPORTES LTDA, ME ATSum 0000082, 27.2025.5.05.0281 | Advogado(s): MATHEUS VINICIUS FERREIRA LIMA (OAB, BA 33ª Vara do Trabalho de Salvador, RENATA LINS AZI (OAB, BA 19074) ATSum 0000082, 86.2025.5.05.0035, DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA (OAB, BA 27067), ANDRE GUSTAVO TRINDADE COELHO (OAB, SP PETROLEO ESTADO BAHI, LUIZ EDGAR LIMA DE CARVALHO PASSO EMBARGADO, MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS, RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB, BA (OAB, BA 63570) | OAB: BA 58465, BA 69706, BA 19074, BA 27067, SP 197825, BA 14847, BA 24947, BA 63570 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 01:37
0000412-23.2024.5.06.0413
Nº Processo: 0000412-23.2024.5.06.0413 | Advogado: FABIANO GOMES BARBOSA(OAB: ADVOGADO ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE | Ação: JUDICIAL | OAB: 20305, 8332, 1259, 15657, 34740, 149207, 46165, 26388, 28189, 15131, 21290, 25210, 21438, 20366, 31908, 19894 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 01:24