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1501104-57.2025.8.26.0363
Nº Processo: 1501104-57.2025.8.26.0363 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 505205/SP - Tayenne Santos de Faria | Autor(es): DER, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A.B.S. | Réu(s): Alcides Aparecido Lanza, A.B.M. | Advogado(s): 505205, SP, Tayenne Santos de Faria, ALINE TARRAZO FEHLOW, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 484384, Thiago Dagostino Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:15
1066943-46.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066943-46.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 310617/SP - Luana Mariah Fiuza Dias | Autor(es): Ivani Soares Monteiro Franco, Maria de Fatima Campos, Yasmin Chalaca David, Filipe Cavalieri Zampolo, Victor Martins Miranda, Edivaldo Ribeiro, Antonio Bonini Júnior, Marcio Luis Menossi Rojas, Cristiano da Cunha Neves, Patricia Aparecidapa Padovani Pinheiro | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Secretaria de Estado da Saúde | Advogado(s): 310617, SP, Luana Mariah Fiuza Dias, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 420575, Gabriel Henrique de Souza, 471334, Caio Belintani Teixeira, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 463790, Gleuton Albuquerque de Oliveira Cherubini, 353556, Eloiza Schwarz Mazzucca, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 462303, Reinaldo Pedro dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:10
1066792-80.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066792-80.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 434578/SP - Thiago Santos Lima | Autor(es): Luiz Santana de Araujo Nunes, JORGE PAUNOVIC, Paulo Junior Barbosa da Costa, Elton Pereira de Almeida, Eduardo Julio da Silva, Fabia Leite Mariano, E.S.B., Fernando de Aragão Bueno, Lázara de Araújo Piva Fonseca, Zail Souza Lima | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP | Advogado(s): 434578, SP, Thiago Santos Lima, 98276, Antonio Augusto Ferraz de Moraes, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 310319, Rodrigo de Morais Soares, 491422, José Carlos de Freitas Junior, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 380054, Maíra Fernanda Benvindo Mazini, 185163, Angelo Andrade Depizol, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:10
1002691-84.2025.8.26.0586
Nº Processo: 1002691-84.2025.8.26.0586 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 318883/SP - Luis Gustavo Gonçalves | Autor(es): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Regina Aparecida Vianna, Arthur Lundgren Tecidos S, Casas Pernambucanas, E.L.A.N., Lizete Luzia Agostini, Jose Roberto Candido da Silva, Eraldo Pinheiro da Silva, A.C.F.I. | Réu(s): Rodrigo Lucas Rodrigues, Carlos Viana Neto, Prefeitura Municipal de São Roque, L.A.S.A.N., Antonio Alberto Cogo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 318883, SP, Luis Gustavo Gonçalves, 252655, Marco Aurelio Nabas Ribeiro, 125734, Ana Cristina Casanova Cavallo, 454004, Dulcilene da Cruz Oliveira Nascimento, 10502, SC, Luciana Franzen, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 233222, RJ, Nathalia Azevedo do Nascimento Braga Mozer, 169295, Roberto Stocco, 477909, Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:38
2222342-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222342-16.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jairo Aires dos Santos (OAB: 109036/SP); Advogado: Bento Pucci Neto (OAB: 73165/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): José Valério de Souza (OAB: 22590, SP), Interessado: Brl Trust Distribuidora de Títulos, Valores Mobiliários S, Ana Luiza Britto Simões Azevedo (OAB: 184503, MG) | OAB: 109036, 73165, 301354, 150501, 441135, 22401, 139520, 200273, 271829, 390850, 389494, 414629, 356217, 358159, 90275, 99374, 329178, 22590, 184503, 533084, 211401, 187931, 102678, 112104, 377746, 140082, 245178, 246626, 179863, 220908, 228457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: José Valério de Souza (OAB: 22590
03/08/2025 21:33
2216638-22.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216638-22.2025.8.26.0000 | Advogado: do recolhimento das custas nos cumprimentos de sentença | Advogado(s): Agravado: Tel Transportes Especializados Ltda, Vistos. Trata, se de recurso de Agravo de Instrumento interposto | OAB: 185570, 266894, 6564, 145529, 111276 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
03/08/2025 20:41
2220268-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220268-86.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1022199-63.2025.8.26.0053; | Advogado: Wesley Pablo Santos Caputo (OAB: 432203/SP); Agravado: Estado de São | Advogado(s): Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504, SP), Agravado: João Alberto da Motta Gaspar, Advogado: Sergio Paulo, Mario Thadeu Leme de Barros Filho (OAB: 246508, Agravado: Município de Campinas, Advogado: Alan de Almeida | OAB: 432203, 252954, 249490, 183230, 296852, 512953, 303073, 155504, 274343, 25510, 20586, 25520, 303306, 509619, 246508, 477498, 313958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504
03/08/2025 19:28
7005202-37.2013.8.26.0500
Nº Processo: 7005202-37.2013.8.26.0500 | Advogado: representante dos sucessores; (e) Indicação de prioridade por doença grave ou deficiência | OAB: 112813, 248156, 442273, 450483, 459529, 230052, 334759, 188544, 96273, 330907, 84155, 371985, 23505, 316256, 125142, 136973, 21780 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:47
1000529-60.2025.8.26.0346
Nº Processo: 1000529-60.2025.8.26.0346 | Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Edson | Advogado(s): Paulo Reinig Moreira (OAB: 236153, SP), Advogado: Carlos Cesar Oliveira Fagotti (OAB: 135748, Ficam as partes | OAB: 437036, 424420, 350725, 339386, 248215, 369873, 236153, 135748, 215392, 248321, 392741, 456811, 492153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Paulo Reinig Moreira (OAB: 236153
03/08/2025 18:00
1055852-89.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1055852-89.2024.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Advogado: Felipe | OAB: 350725, 437036, 424420, 310161, 388583, 51351, 361006, 410693, 277998, 514582, 214981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725
03/08/2025 17:59