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0000561-23.2024.5.23.0000
Nº Processo: 0000561-23.2024.5.23.0000 | Vara: do Trabalho de Alta Floresta | Advogado: RAISSA CAROLINA DE OLIVEIRA | Ação: DE EQUIPAMENTOS ADVOGADO RAISSA CAROLINA DE OLIVEIRA | OAB: 23016, 11665, 12296, 22257, 48105, 5348, 10946, 4318, 9087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
10/08/2025 02:02
0000059-67.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000059-67.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE TUCURUI RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA | Autor: - OSIMAR CARNEIRO BARBOSA Gab. Des. Gabriel Velloso | Advogado: - GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE RÉU - ESSI EMPRESA DE SERVICOS E SOLUCOES | Autor(es): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 4ª Turma | Réu(s): MUNICIPIO DE ALENQUER Gab. Des. Walter Paro | Advogado(s): GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE RÉU, ESSI EMPRESA DE SERVICOS E SOLUCOES, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA RÉU, SIDERURGICA NORTE BRASIL S.A., THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, PA Precat 0000059, 67.2025.5.08.0000, VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB, PA 13747) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) LOSADA MAIA, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) IMPETRANTE, MARIA DE LOURDES CONCEICAO DAMASCENO, EZENILDA BENJO DE FREITAS SOUZA (OAB, PA ADVOGADO, LEONARDO LUIZ MARTINS NAVEGANTES, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE IMPETRADO, JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE BELEM, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA, PA Seção Especializada I, PA 13747) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, DIEGO CELSO CORREA LIMA (OAB, PA 23753) RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO, ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, PA 33141) RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO Seção Especializada I, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE AR 0000062, 22.2025.5.08.0000 | OAB: PA 32292, PA 37137, PA 13747, PA 11960, PA 12969, PA 27018, PA 23753, PA 33141 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAORéu: MUNICIPIO DE ALENQUER Gab. Des. Walter ParoAdvogado: GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE RÉURelator: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO Seção Especializada I
10/08/2025 00:09
0000970-83.2024.5.08.0010
Nº Processo: 0000970-83.2024.5.08.0010 | Advogado: - CAMILA SILVA LAVOR (OAB/PA 27828) ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP | Ação: - UDE | Advogado(s): CAMILA SILVA LAVOR (OAB, PA 27828) ADVOGADO, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB, PB 2839), MAYCON BARBOSA SILVA (OAB, AP 3800), ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE ROT 0000982, 88.2024.5.08.0207, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES (OAB, AP Gab. Des. Francisca Formigosa, BEATRIZ BAIRRAL BARROS (OAB, PA 19202) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, IGOR VASCONCELOS DO CARMO (OAB, PA RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRENTE, MANOEL NAZARE SILVA DE ANDRADE, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECORRENTE, TAUA BRASIL PALMA S.A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE CAVALCANTE KOURY, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, Desembargador do Trabalho PAULO HENRIQUE SILVA Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior | OAB: PA 27828, PB 2839, AP 3800, GO 44236, AP 2439, AP 3534, AP 1773, AP 928, AP 5759, PA 19202, PA 29687 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: CAMILA SILVA LAVOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE CAVALCANTE KOURY
10/08/2025 00:09
0000291-54.2024.5.23.0111
Nº Processo: 0000291-54.2024.5.23.0111 | Advogado: LEANDRO JOSE GIOVANINI ADVOGADO WANESSA CORREIA FRANCHINI | OAB: 28101, 10907, 15483, 9364, 12296, 28772, 16842, 18618, 20185, 17783, 10366, 4318, 15937 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
09/08/2025 23:51
0000374-25.2024.5.23.0126
Nº Processo: 0000374-25.2024.5.23.0126 | Advogado: - DANIEL ANTONIOLO ESTEVAO (OAB/MT 30011) ADVOGADO - FERNANDO HENRIQUE ANDRADE | Advogado(s): DANIEL ANTONIOLO ESTEVAO (OAB, MT 30011) ADVOGADO, FERNANDO HENRIQUE ANDRADE, DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) VASCONCELLOS (OAB, MT 24431), DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) RECORRIDO, LOJAS AVENIDA S.A, ELIANA NUCCI ENSIDES (OAB, MT 14014) ADVOGADO, VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR RICHTER (OAB, MT 4676), JOÃO BATISTA ANTONIOLO (OAB, MT 14281) ROT 0000374, 25.2024.5.23.0126, MIRUXY OLIVEIRA SOARES DA SILVA (OAB, MT (OAB, MT 10361), ALEX JOSE SILVA (OAB, MT 9053) (OAB, MT 24086), JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO, MICHELL ANTONIO BREDA (OAB, MT 16990) Gab. Des. João Carlos, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) ADVOGADO, ALFONSO DE BELLIS (OAB, RS 25818), MURIEL CECILIA OLIVEIRA SARAIVA MARQUES, DANILO MUNIZ PONTES (OAB, MT 22257) BEATRIZ THEODORO GOMES | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO RECORRENTE, CARLEANDRO SANTOS MACHADO, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA (OAB, MT 10361), Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS, Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR RECORRENTE, PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA 2ª Turma | OAB: MT 30011, MT 15507, MT 24431, MT 13124, MT 14014, MT 4676, MT 14281, MT 10361, PR 76885, MT 24086, MT 9053, MT 10200, MT 16990, RS 25818, SP 162343, RJ 161379, MT 22257 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: DANIEL ANTONIOLO ESTEVAO (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO RECORRENTE
09/08/2025 23:39
0000049-25.2024.5.23.0102
Nº Processo: 0000049-25.2024.5.23.0102 | Advogado: NATASHA DE OLIVEIRA | OAB: 16445, 34139, 15507, 58967, 14430, 30032, 4962, 13078, 25318, 5871, 22587, 285555, 11329, 8277 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
09/08/2025 23:39
0000325-65.2024.5.23.0002
Nº Processo: 0000325-65.2024.5.23.0002 | Advogado: FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 12066, 65382, 188332, 30021, 30475, 32012, 11616, 24792, 28714, 5725, 30343, 19967, 30295, 20410, 58967, 15507, 90399 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
09/08/2025 22:43
0000950-56.2024.5.08.0119
Nº Processo: 0000950-56.2024.5.08.0119 | Advogado: - VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) | Ação: - UDE RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A | Advogado(s): VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO ADVOGADO, JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB, AP 3840), JAQUELINE LUNA LINO (OAB, PA 28282) RECORRIDO, TAUA BRASIL PALMA S.A, THAMYRES MOTA GOMES (OAB, PA 28608) ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA, RENATA MARTINS GOMES (OAB, MG 85907) ROT 0000957, 05.2024.5.08.0101, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) (OAB, PA 12812), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB, PA 22241), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, AP 3840) ADVOGADO, ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA, BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB, AP 1773) ADVOGADO, VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES, AP 928) (OAB, PA 16302), AP 5759) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES COUTO, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES RECORRENTE, JOEL SOARES DA SILVA, Desembargador do Trabalho MARY ANNE ADVOGADO, BRUNA MENDES DE SOUSA (OAB, PA 28972) | OAB: AP 3840, PA 20089, PA 31309, PA 28282, PA 28608, MG 85907, PA 15246, AP 1773, PA 12812, AP 928, PA 22241, AP 5759, PA 11341, PA 28972, PA 31151, PA 16302 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES COUTO
09/08/2025 22:39
0000582-04.2024.5.08.0101
Nº Processo: 0000582-04.2024.5.08.0101 | Advogado: - BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40825) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) | Ação: - UDE | Advogado(s): BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825) ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), ANDREI DIAS ALVES (OAB, AP 2645) DA EDUCACAO, UDE, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP, EVANDRO AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 372) 2839), PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AP CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, BEATRIZ PENEDO TAVARES DE SOUSA (OAB, PA RECORRENTE, DIONE MARCINEIRO SILVA, BRUNO RAFAEL VIANA OLIVEIRA (OAB, PA 17025) 31135), ISMAELE LUIZA DE SOUZA VIANA (OAB, PA ADVOGADO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR ADVOGADO, VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 1ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ZAHLOUTH JUNIOR, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO, GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) | OAB: CE 40825, AP 1773, AP 928, AP 5759, AP 2645, AP 372, PA 17025, PA 32010, PA 12342, PA 35632, SP 39768, PA 12614, PA 19284, PA 33207, PA 25413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ZAHLOUTH JUNIOR
09/08/2025 22:39
0000380-79.2024.5.08.0019
Nº Processo: 0000380-79.2024.5.08.0019 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA ADVOGADO, Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493), GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO (OAB, PA 17341), PA 12342) AP 0000380, 79.2024.5.08.0019, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS (OAB, PA 11390), HELIANE MONTEIRO DA SILVA (OAB, AP 4472) AGRAVADO, BANCO DO ESTADO DO PARA S A, ROSEANE FURTADO DE MORAES (OAB, AP 2988) AGRAVADO, LUCIETE ALVES BAIA, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) LEAO, PA 12342) RECORRENTE, CLARO S.A., PA 23691) RECORRIDO, PA 12342) RECORRIDO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES AGRAVANTE, BANCO DO ESTADO DO PARA S A, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES | OAB: PA 32010, PA 12342, BA 23739, PA 11493, PA 17341, PA 11390, RJ 225630, PA 12422, AP 4472, AP 2988, PA 23691, AP 4291 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES AGRAVANTE
09/08/2025 22:39