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0012979-46.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0012979-46.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Mauricio Nicola Gonçalves do Couto; Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: | OAB: 328456, 366868, 412853, 241325, 369509, 367613, 452576, 127876, 229802, 497238, 375399, 6038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:21
0293309-12.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0293309-12.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ASSIS | Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) | Autor(es): IVANETE APARECIDA VOLPE, ANESIA VIANA DE OLIVEIRA SILVA, ANTONIA LUIZA ROSA, DENIS FERREIRA, EDNA MARIA SOUTO MENDES, INGEBORG SCHWARZ NABÃO, IRANI GAMA GODOY | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584 | OAB: 136973, 125142, 326493, 407584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: IVANETE APARECIDA VOLPEAdvogado: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973
05/08/2025 13:19
0292867-46.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0292867-46.2024.8.26.0500 | Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO | Advogado: RENATA FABIANA GARCIA (OAB 433148/SP) | Autor(es): ANTONIO BRAMBILLA, DEJANIRA SILVEIRA MENEZES, LOURIVALDO ALVES DOS SANTOS, CLAUDEMIRO SANTOS LUZ, JEFFERSON NOVAIS DO NASCIMENTO, OSCAR YONAMINE, SILVIO GONÇALVES JORGE, MARILI DA ROCHA MENDES | Advogado(s): HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, RENATA FABIANA GARCIA (OAB 433148, REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB 340302, FABIO ROBERTO GASPAR (OAB 124864, RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712, LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514 | OAB: 284168, 242123, 136973, 125142, 433148, 340302, 124864, 314712, 354889, 326493, 381514 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: ANTONIO BRAMBILLAAdvogado: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168
05/08/2025 13:19
0288164-72.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0288164-72.2024.8.26.0500 | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE JARINU | Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) | Autor(es): LEA GARCIA DE MORAES, CÉSAR OCTAVIO BRUM, CELSO SIMÃO DA LUZ, GUILHERME MULLER SILVA, ANTONIO FERNANDO P MARTINS, ROBERTO GURGUEIRA NOGARE, VALDECIR LUCIO RIBEIRO | Advogado(s): GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CÉSAR OCTAVIO BRUM (OAB 161552, SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909, LUCIANO NITATORI (OAB 172926, RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132 | OAB: 326493, 136973, 125142, 161552, 309909, 172926, 450132 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: LEA GARCIA DE MORAESAdvogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493
05/08/2025 13:16
0286799-80.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0286799-80.2024.8.26.0500 | Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP) | Autor(es): VALQUIRIA YARA MARIANO SANTOS, JESUS CARLOS FERRARI, MANOEL PAULO ALVES DA SILVA, NELSON DOMINGUES DA SOUZA, LEANDRO HENRIQUE NERO, EDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES, CIRO CLEMENTE COSTA, WILMA GONÇALVES DE ALBUQUERQUE | Advogado(s): NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, JOSÉ ANTONIO QUEIROZ. (OAB 249042, LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802, FLAVIO EDUARDO POTZIK (OAB 407571, RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442, REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB 340302 | OAB: 72625, 136973, 125142, 249042, 194802, 407571, 106442, 340302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: VALQUIRIA YARA MARIANO SANTOSAdvogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625
05/08/2025 13:16
0286525-19.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0286525-19.2024.8.26.0500 | Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP) | Autor(es): GIOVANA ALVES CARREIRA, SILVIA HELENA BRANCO NASCIMENTO DOS SANTOS, MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, EDLAINE PARANHO LIMA, EDER LEANDRO DOS SANTOS, CLAUDIA BRANCO N DOS SANTOS CASALI, WELLINGTON DUANE DE MOURA GUERINO | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625, ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB 299525, TAÍS JUNQUEIRA OKA FLORA (OAB 371153 | OAB: 136973, 125142, 72625, 299525, 371153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: GIOVANA ALVES CARREIRAAdvogado: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973
05/08/2025 13:16
0286483-67.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0286483-67.2024.8.26.0500 | Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP) | Autor(es): RITA DE CASSIA CARREIRA, FATIMA APARECIDA BLANCO NASCIMENTO, JACQUELINE GUERREIRO, LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE JESUS, LUCIA HELENA SIQUEIRA DE JESUS MORANDI, LUCIANO SIQUEIRA DE JESUS, LUCIO ANTONIO SIQUEIRA DE JESUS | Advogado(s): NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 226436, LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748 | OAB: 72625, 136973, 125142, 226436, 71748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: RITA DE CASSIA CARREIRAAdvogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625
05/08/2025 13:16
2001090-38.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2001090-38.2025.8.26.0000 | Advogado: Luis Teixeira, em favor de Gabriel Carvalho de Almeida, fundado no artigo 647 e 648 do Código de Processo Penal, | Tribunal: STF | Disponibilizado: 07/02/2013
05/08/2025 12:13
0008872-78.2012.8.26.0003
Nº Processo: 0008872-78.2012.8.26.0003 | Vara: Cível, do Foro Regional III - Jabaquara, Estado de São Paulo, Dr(a). Cristiane Vieira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER | Advogado: ANTÔNIO CARLOS GARCIA OAB/SP 74.695 REQDO:BANCO | Autor(es): FRANCISCO DE ASSIS GIFFONI ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS GARCIA OAB, SP 74.695 REQDO:BANCO | Advogado(s): MILTON LUIZ CUNHA OAB, SP 21.376 ADVOGADO:CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO OAB, SP 168.812 C | OAB: SP 422, SP 168 | Tribunal: TJ-SP
05/08/2025 11:33
0017136-22.2024.8.26.0502
Nº Processo: 0017136-22.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rafael do Carmo de Oliveira; Def. Público: Defensoria | Advogado(s): Camila Ueno (OAB: 256483, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Cristina Victor Garcia (OAB: 235503 | OAB: 256483, 225645, 256487, 330412, 207765, 226742, 235503, 337973, 359573, 178382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Camila Ueno (OAB: 256483
05/08/2025 11:28