Consulta de Processos

Nº Processo: 1501115-43.2024.8.26.0615 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal | Advogado: Jeronymo Jose Garcia Lourenco (OAB: 119211/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de | Autor(es): Valdir Pereira Dias, Advogado: Sebastião Luís de Azevedo Borges (OAB: 421952, SP), Advogado: Igor Henrique | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 119211, 262758, 999999, 384839, 376632, 496220, 431156, 499220, 505932, 487372, 273963, 220078, 421952, 487215 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502597-22.2024.8.26.0196 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Rui Engracia Garcia (OAB: 98102/SP) | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério | Advogado(s): Henrique Augusto Abuchain (OAB: 248159, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Lauro Rogerio Dognani (OAB: 282752, Mateus Dealis Ferreira (OAB: 422014, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 98102, 104973, 82769, 151359, 500772, 248159, 282752, 415923, 67917, 262297, 999999, 414743, 422014, 266678, 347361, 457194, 347808 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500299-87.2023.8.26.0262 | Vara: 2ª Vara de Fazenda | Advogado: Rafael Chueri Gurgel (OAB: 69963/PR) (Procurador); Apelado: Pamela Taynara Pereira Garcia | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Itaberá; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Apelada: Iraci Augusto, Cencosud Brasil Comercial Ltda., Advogada: Maria Cristina Caregnato (OAB: 222942, Apelado: Município de São, Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado | Advogado(s): Rafael Chueri Gurgel (OAB: 69963, PR), Apelado: Pamela Taynara Pereira Garcia | OAB: 69963, 464088, 362044, 124741, 282133, 228254, 227174, 213150, 409792, 515359, 222942, 183230, 381536, 187835, 163542, 117204, 120036, 331402 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014780-18.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Gabriel | Assunto: Pena de Multa; | Autor(es): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 394333, 214250, 318984, 398893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066672-71.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 392160, 283015, 143911, 437036, 424420, 350725, 437583, 432105, 354308, 517546, 43793 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001671-98.2025.8.26.0158 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0001873-04.2025.8.26.0408; Regressão de Regime; Agravante: G. C. dos S.; | Advogado: João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB: 358143/ | Advogado(s): Rildo Santos Machado (OAB: 378308, SP), Advogada: Mary Rose Evaristo (OAB: 334319, Agravado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 358143, 523826, 222732, 389475, 51619, 82638, 378308, 334319, 226196, 268284, 224750, 214637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501210-85.2025.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501210-85.2025.8.26.0535; Estupro de vulnerável; | Advogado: Gabriel Henrique Pereira (OAB: 434228/SP); Advogada: Ana Paula Santos Preto (OAB: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: V. A. de J., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 999999, 434228, 221825, 263231, 442507, 492188, 328796, 348456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006363-51.2025.8.26.0026 | Advogado: Gabriel Luvizotto Alvaro da Costa | OAB: 999999, 428390, 491248, 169779, 111256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003083-27.2025.8.26.0003 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Maurício Carlos de Macedo (OAB: 201082/SP) (Causa própria); Querelado: G. M. M.; Advogado: Gabriel | Assunto: Calúnia; Recte/Qte: | Advogado(s): Petterson da Silva Rufino (OAB: 194436, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 201082, 372697, 387377, 313349, 442079, 372645, 999999, 468270, 160828, 194436, 523733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016223-31.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Marcio Gabriel Sichieri Spina (OAB: 497365/SP); Advogado: Henrique | Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Vânia Veríssimo Sousa; Advogada: Paula | Advogado(s): Christiane de Oliveira Abadio (OAB: 477818, SP) | OAB: 218476, 455461, 407637, 332720, 389845, 999999, 423741, 467787, 497365, 444963, 477818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11