Consulta de Processos

Nº Processo: 0002895-60.2009.8.26.0052 | Vara: 3ª Vara do Júri; | Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): Igor Lima Santos, Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ivo Pereira Júnior, Advogado: Pedro Divino do Nascimento (OAB: 174626, MG), Apelante: SERGIO HENRIQUE SILVA | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Willian Marcos Vasconcelos (OAB: 11323, MT), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ademir Gonçalves de Araujo (OAB: 54449, PR), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 392532, 999999, 405562, 176446, 193026, 329233, 419840, 433624, 11323, 484712, 393733, 54449, 226956, 247333, 312903, 174626, 134815 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2201762-62.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1504353-73.2025.8.26.0344; Tráfi co de Drogas | Advogado: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB: | OAB: 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003736-80.2025.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: João Henrique Prado Garcia (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. P. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ | Advogado(s): Thiago de Barros Rocha (OAB: 241555, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 115053, 489803, 241555, 485246, 218476, 410232, 93926, 475013, 523826, 389475 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507955-81.2025.8.26.0050 | Vara: Vara Reg. | Advogado: Luís Gabriel Vieira (OAB: 501623/SP); Recorrido: M. P. do E. de | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: João | OAB: 999999, 501623, 73917, 92860, 169355, 92356, 189533, 495200, 81886 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002379-26.2023.8.26.0248 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002379-26.2023.8.26.0248; Indenização por Dano Moral; Apelante: | Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); | Autor(es): Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda., Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336, SP), Apelado | Réu(s): Fundação Centro de Atendimento Sócio Educativo Ao Adolescente, Fundação Casa, Advogada: Simone Vieira da | Advogado(s): Daniele Garcia Pagoto (OAB: 447984, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 469038, 243936, 447984, 114427, 163052, 313948, 340228, 225664, 238651, 167590, 161137, 89978, 263891, 364600, 300926, 275812, 188008, 366336, 127439, 382182, 274894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505045-95.2023.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505045-95.2023.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado: José Eli Salamacha (OAB: 10244/PR); Advogado: Ricieri Gabriel Calixto (OAB: 51285/PR); Ficam as | Ação: e Exportacao de Bebidas Ltda; Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634/ | Réu(s): Master Comercio Importacao, Exportacao de Bebidas Ltda, Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634, Aristides Leite da Silva, Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919, SP) | Advogado(s): Fabricio Pagotto Cordeiro (OAB: 237524, SP), Interessado: M. de C., Advogada: Renata Gerlack Delojo Moraes (OAB, Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616, Interessado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do | OAB: 10244, 51285, 154738, 167048, 329163, 103549, 489634, 229163, 332919, 999999, 263820, 90981, 108965, 123946, 236072, 53981, 237524, 104616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500209-28.2025.8.26.0612 | Vara: Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão | Advogado: Luciana Novaes de Barros Nascimento (OAB: 434545/SP); Advogado: Gabriel Novaes Lessa Ferreira (OAB: | Advogado(s): Aparecido Jovanir Pena Junior, Paciente: Maicon André Aparecido Camargo, Advogado, Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449, SP), Paciente: Igor Guilherme da Silva de Aguiar, Advogada: Priscila, Maiclerson Gomes da Silva (OAB: 386394, Interessada: Thayla Victoria Teles Tupi, Ficam as partes intimadas | OAB: 999999, 434545, 139515, 318118, 302449, 46223, 481876, 386394 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157092-36.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de | Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP); Advogado: Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo (OAB: | OAB: 999999, 225178, 483665, 400794, 236257, 285978, 410309, 444002, 296805 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004960-74.2025.8.26.0114 | Vara: 3ª | Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/ | Assunto: Comutação de | Advogado(s): Urbano Finger Neto (OAB: 330204, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jamile Carlos Magno Zabad (OAB: 265668, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 225645, 224586, 490044, 355331, 455360, 245070, 337973, 330204, 377195, 235503, 265668, 525156, 204027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006360-26.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público); | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Alexandre Clemente; Def. Público: Defensoria Pública | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 225645, 394301, 488115, 382625, 393124, 463027, 39463, 488095, 194851, 310721, 461502, 115545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11