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1500083-51.2025.8.26.0620
Nº Processo: 1500083-51.2025.8.26.0620 | Vara: Única; Destituição do Poder Familiar; 1500083-51.2025.8.26.0620; Destituição de Poder Familiar; | Advogado: Denis Felipe Cremasco (OAB: 217727/SP); Apelante: C. F. da S. F. (Menor); Advogado: | Autor(es): J. de S. A., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S., I. G. de S., Advogado: Denis Felipe Cremasco (OAB: 217727, Apelante: C. F. da S. F., Advogado, A. de S. R., Advogada: Priscila dos Santos Galvão (OAB: 502272, Apelado: M. P. do E., L. B. B., Advogado: Marcelo Mariano de Almeida (OAB: 143897, Apelante: J. V. da S. S., E. G. C. dos S., Advogada: Pedrina Tereza Ferraz (OAB: 89488, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Marcelo Mariano de Almeida (OAB: 143897, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 999999, 217727, 337734, 497217, 476968, 401349, 502272, 143897, 89488 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:10
1008383-83.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1008383-83.2025.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008383- | Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: | Réu(s): M. de G., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento | Advogado(s): Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547, SP), Apelada: M. E. A. Z., Advogada: Jamile Zanchetta | OAB: 999999, 60307, 147284, 56407, 245547, 273567, 290282, 438098, 257997 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. de G.Advogado: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547
03/08/2025 19:10
1000557-65.2025.8.26.0075
Nº Processo: 1000557-65.2025.8.26.0075 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001680-18.2023.8.26.0383; Fornecimento de medicamentos; Apelante: I. | Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Beatriz Silva dos Santos; Ficam as | Autor(es): H. F. da S. L., Advogado: Frank Zocante Duranti (OAB: 241115, SP), RepreLeg: M. A. da S., Apelado: M. de | OAB: 217562, 266975, 455894, 255946, 216604, 103394, 241115, 348028, 218094, 159592, 196051, 240676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: H. F. da S. L.
03/08/2025 19:10
2220555-49.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220555-49.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Providência; 1015181-68.2025.8.26.0577; PROFISSIONAIS | Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP); Agravado: C. E. I. A. (Menor); | Advogado(s): Marilia Francione Alencar Santos (OAB: 307959, SP), RepreLeg: Rosana Graciano Idalgo, Ficam as partes intimadas | OAB: 185204, 307959, 356427, 331435, 999999, 434591, 452067, 411643, 466942, 359843, 184668 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:10
2195072-17.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2195072-17.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000776-14.2025.8.26.0549; | Advogado: João Pedro Bossi (OAB: 456374/SP); RepreLeg: Michelle Christina Dias (OAB: 197879/ | OAB: 456374, 197879, 169372, 394253, 533010, 237975, 999999, 396393, 432405, 334820, 149762, 337101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:10
1500003-74.2025.8.26.0592
Nº Processo: 1500003-74.2025.8.26.0592 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Luís Rogerio Marcon (OAB: 226678/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 226678, 100704, 409315, 126986, 496493, 426342, 168579, 505601, 392532 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.
03/08/2025 19:10
0000561-97.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0000561-97.2025.8.26.0050 | Vara: 3ª Vara das | Advogado: Felipe Oliveira dos Santos (OAB: 387569/SP) | Assunto: Indulto; Agravante: | Advogado(s): Renata Felix Martinez (OAB: 226737, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 512157, 999999, 387569, 445152, 425102, 532433, 293888, 513048, 226737, 444106 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Renata Felix Martinez (OAB: 226737
03/08/2025 19:10
0016641-39.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0016641-39.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); | Assunto: Pena de Multa; | OAB: 999999, 454022, 451076, 489878, 238104 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:10
0011544-60.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0011544-60.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP); | Assunto: Indulto; Agravante: L. M. M. N. R.; Advogado: Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP); | OAB: 90426, 999999, 352870 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:09
0010729-63.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0010729-63.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003287- | Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP); Advogado: Daniel Fernandes Minharo (OAB: 441860/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: | OAB: 196109, 441860, 399270, 423760, 999999, 276761, 288807, 368115, 196548, 164433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:09