Consulta de Processos

Nº Processo: 3009316-15.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Agravado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Ação: e Distribuicao Ltda | Advogado(s): Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684, SP), Agravado: Onix Comercio Atacado, Varejo de Ferragens, Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, Interessado: Regiscar Veículos Ltda, Advogado: Marcio Antonio da Silva | OAB: 208954, 127154, 139012, 120011, 111684, 195330, 345242, 439488, 418759, 477929, 56903, 254570, 156632, 207986, 182383, 224173, 464434, 158499, 256938, 237996, 344511, 332599, 999999, 259824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209408-26.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ambiental; Agravante: João Alves de Toledo | Advogado(s): Victor Godinho da Costa (OAB: 217141, RJ), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo | OAB: 134551, 264902, 121188, 228902, 156870, 230894, 224753, 226249, 317732, 249388, 283768, 316046, 352597, 303505, 480354, 391323, 440648, 999999, 123370, 232730, 9999, 176333, 217141, 122213, 298953, 279781, 456958, 182383, 128856, 157808, 160441, 446175, 156188, 272601, 182917, 214753, 69760, 128656, 533314, 457520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209888-04.2025.8.26.0000 | Vara: 40ª Vara Cível; | Advogado: Adriano Pucinelli (OAB: 132731/SP); Agravado: Vibra Energia S.a; Advogado: Felipe de Barcellos | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Vera Lucia | OAB: 138132, 132731, 382481, 286427, 106393, 999999, 93953, 62671, 41728, 170162, 82137, 215312, 148257, 445800, 209009, 426200, 412018, 336133, 332378, 67669, 132994, 460542, 303549, 505433, 154033, 250238 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016391-23.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 409348/SP - Paulo Henrique Lima Rodrigues | Autor(es): C.A.S.A., Angélica Aparecida Parreira Lemos Ruiz, S.B.A.C., Silvio Ronaldo Rosa, Julio Cesar Estevam, B.C.M., R.B.S., Fernando Leandro da Silva Fortunato, Luiz Carlos de Oliveira Barros Junior | Réu(s): V.S., L.S.D., Jose Roberto Cortez Agostini, Bancorp Serviços de Cobranças Ltda | Advogado(s): 409348, SP, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 411671, Leonardo Amantine Maronezi Junior, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 164272, RJ, Bruno Feigelson, 313042, Cirineu Fedriz, 374482, Leonam de Moura Silva Galeli, 356415, Jéssica Gimenes Julião, 369928, Juliano Camargo Bueno, 486132, Alexandre Munhoz da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016373-02.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 388654/SP - Guilherme Moratto Tercioti | Autor(es): Jones de Campos Júnior, Claudete Lopes Vieira, André Luiz Dalastti, Adriano da Silva Gerin, Taynara Posca Custódio, Andre Luiz Ferraz Castro | Réu(s): Top Piscinas Mais Bauru, MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. | Advogado(s): 388654, SP, Guilherme Moratto Tercioti, 328125, Celia Regina Lopes da Silva Machado, 514612, Maria José Castanheira, 201732, Maurício Augusto de Souza Ruiz, 316518, Marcus Vinicius de Andrade, 47469, Carlos Alberto dos Rios, 411671, Leonardo Amantine Maronezi Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509395-83.2024.8.26.0071 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1509395-83.2024.8.26.0071; Crimes contra a Flora; | Advogado: Helder Henrique Galoni (OAB: 402362/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): DEVANIL GONÇALVES, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: Ministério Público | OAB: 402362, 221418, 40917, 259307, 221386, 516074, 138436, 241287, 85494, 488512, 136640 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500332-34.2023.8.26.0341 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500586-95.2021.8.26.0011; | Advogado: Guilherme Gouveia Sobreira (OAB: | Autor(es): CLEBER DOS SANTOS BILAC, Advogado: Christian Batista da Cruz (OAB: 510312, SP), Apelado: Ministério Público do, CAROLINE SALMEIRAO SANCHES DA SILVA, Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226, Apelado: Ministério | OAB: 289817, 247861, 454260, 342683, 510312, 440223, 407226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001616-98.2024.8.26.0180 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; | Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP); Advogado: André | Autor(es): OSVANDIR DA SILVA, Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Andres Martin Aracama, Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643, SP), Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB | Advogado(s): Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Tânia Ribeiro da Silva (OAB: 418177, Advogado: Damian Vilutis (OAB: 155070, Apelada: Mariana Ventura de Almeida | OAB: 200995, 191957, 184757, 268230, 55120, 157817, 257222, 418177, 155070, 135643, 491933, 91860, 135336, 194786, 488065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507054-76.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 409348/SP - Paulo Henrique Lima Rodrigues | Autor(es): O.C.F.I., G.B.S., Condominio Mais Guarulhos, Thiago Henrique Ferreira, Oldair Romio de Mendonça, Acai Town Ltda, Priscila de Melo Dantas | Réu(s): Banco Votorantim S.A., V.O.S., ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE, Espolio de Afonso Leite de Barros, Connect Cargo Brasil Logistica, Transporte Internacional de Cargas Ltda, Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Guarulhos | Advogado(s): 409348, SP, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 276073, Kelly Christina de Oliveira Pires, 386174, Aline Assis Ribeiro, 497241, Douglas Lino da Silva, 339671, Francisco Renan Bezerra, 342937, Anacleto Vieira de Miranda Neto, 286397, Waldemar Ferreira Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002730-31.2025.8.26.0441 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 244577/SP - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui | Autor(es): Danilo de Oliveira Silva, Raul Mendes Reis Mergulhão, Rosana Aparecida da Silva, José Carlos dos Santos, Simone Affonso Credencio, Josyanne Soledad Gomes Ferreira, Lara Helene de Oliveira Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Josué Damin, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Banco Agibank S.A., Banco Bradesco S.a., Bradesco Ag Peruibe, sp, Fazenda do Estado de São Paulo | Advogado(s): 244577, SP, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 255690, Angelo Sorguini Santos, 261537, Aiala Dela Cort Mendes, 221702, Marina Passos de Carvalho Pereira Fiorito, 286678, Michelle Patric Siqueira, 346400, Amauri Meira Iribarne, 29484, Walter Roberto Hee, 222185, Natália Trindade Varela Dutra | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11