Consulta de Processos

Nº Processo: 1502236-52.2024.8.26.0536 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Nivaldo Xavier dos Santos (OAB: 245237/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | OAB: 999999, 507703, 245237, 277930, 397281, 86501, 68694, 478018, 487215, 421952 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507955-81.2025.8.26.0050 | Vara: Vara Reg. | Advogado: Luís Gabriel Vieira (OAB: 501623/SP); Recorrido: M. P. do E. de | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: João | OAB: 999999, 501623, 73917, 92860, 169355, 92356, 189533, 495200, 81886 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500258-24.2025.8.26.0530 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Denis Borges de Lima (OAB: 418059/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | OAB: 440980, 418059, 81205, 428876, 440194, 393919, 470662, 436446, 197828, 178591, 335448, 442973, 85021 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500113-98.2024.8.26.0595 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Wellington Mariano de Vasconcelos (OAB: 266251/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Ameaça; Apelante: E. M. de O.; Advogado: | Autor(es): Paulo Pereira Duarte, Advogado: Wellington Mariano de Vasconcelos (OAB: 266251, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Guilherme Lopes da Costa Matarezi (OAB: 212964, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 507142, 266251, 440563, 216607, 212964, 370697, 128483, 392962, 173920, 999999, 353061, 398277 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503965-30.2021.8.26.0048 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Eduardo Ferreira de Souza (OAB: 458986/SP); Advogado: Cassiano Araújo | Assunto: Parcelamento do solo urbano; | Autor(es): VALMIR JOSÉ DE SOUZA, Advogado: Eduardo Ferreira de Souza (OAB: 458986, SP), Advogado: Cassiano Araújo | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645, SP) | OAB: 458986, 502453, 452595, 401289, 361426, 413915, 71873, 999999, 436554, 322915, 300311, 233645, 482751, 444701, 390450 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500076-60.2025.8.26.0361 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Rogério Luis Adolfo Cury (OAB: 186605/SP); Advogado: Victor | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: L. B. M.; Def. Público: Defensoria Pública do | Advogado(s): Wilson Gonçalves de Macedo, Advogado: Ivan Augusto Ferreira Maziero (OAB: 490044, SP), Felyppe Marinho Viudes (OAB: 355331, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 518841, 399755, 476998, 186605, 455245, 238821, 527227, 253403, 361896, 441347, 103614, 201063, 490044, 355331, 49807, 214789 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501171-38.2025.8.26.0196 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Wanderley Gonçalves Tonin (OAB: | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Robson dos Santos Pedreira, Advogado: Marcelo da Silva Muniz (OAB: 277090, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 432050, 999999, 277090, 102126, 477874, 255073, 337903, 32507, 263487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500679-96.2025.8.26.0535 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Antonio Croscatto (OAB: 181451/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Roger Verissimo dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, CLÉBER DE SOUZA CURSINO, Advogado: Lucas de Morais Espindola Souza (OAB: 425827 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 909999, 444203, 181451, 999999, 325452, 427625, 330754, 337996, 256423, 377957, 435409, 81662, 425827 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501534-40.2023.8.26.0052 | Vara: 4ª Vara do Júri; | Advogado: Wesley Ribeiro da Mota (OAB: 396085/SP); Advogada: Bethania Meves Belarmino | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): DIEGO DE SOUZA, Advogado: Wesley Ribeiro da Mota (OAB: 396085, SP), Advogada: Bethania Meves Belarmino, Luiz Henrique Pessoa Marques, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 282310, 396085, 387903, 383569, 119869, 207014, 492188, 396279, 444963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509901-39.2025.8.26.0228 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Douglas Giovaneli Mendonça (OAB: 404384/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Juliana Guimarães Baratella (OAB: 418839, SP), Apelado: Javier Amigo Martinez, Advogado: João Daniel Rassi | OAB: 999999, 404384, 441136, 441093, 472617, 391787, 324282, 393771, 286386, 448974, 405512, 397420, 131197, 418839, 156685, 407521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11