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0001539-19.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001539-19.2023.5.10.0801 | Advogado: - ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB/TO 4156) RECORRENTE - NATANAEL CARVALHO DE SOUZA | Advogado(s): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB, TO 4156) RECORRENTE, NATANAEL CARVALHO DE SOUZA, BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB, TO 4232) ADVOGADO, RAFHAEL ALVES DOS SANTOS (OAB, TO 9843), DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ ADVOGADO, RATILLA RAIURY ALVES DOS SANTOS (OAB, TO, LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311) RECORRIDO, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ROGERIO GOMES COELHO (OAB, TO 4155) RECORRIDO, DU PONT DO BRASIL S A, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB, TO ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ, TO 6311) 3ª Turma, TO 4610) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, VIVIEAN LETICIA ROSALVES MANOEL (OAB, TO RAMOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE, A.S.E.M.A., Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 23276) | OAB: TO 4156, TO 4232, TO 9843, TO 7750, TO 6311, TO 4155, GO 27962, DF 23969, TO 4610, DF 51712, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
11/08/2025 05:53
0004456-52.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004456-52.2024.5.10.0000 | Advogado: - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038) | Autor(es): J.D.J.D.S. REQUERENTE, M.N.D.S., A.S.S. REQUERENTE, G.M.P., J.A.C.P. ALVES DE SOUZA BARRETO, D.C.D.R.F. (OAB, DF 28787), E.R.D.S. CUSTOS LEGIS, M.P.d.T. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF REQUERIDO, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO IMPETRANTE, F.H.T.D.A., DISTRITO FEDERAL IMPETRANTE, W.R.T.D.A., DF (OAB, DF 28787), DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães | Advogado(s): JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), PABLO DE ABREU CORREA IMPETRANTE, C.T.D.A.P., WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA, HUDSON LINHARES BATISTA (OAB, DF 9713) ADVOGADO, CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, RUBENS SANTORO NETO (OAB, DF 6819) 1ª Seção Especializada | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA AUTORIDADE COATORA, J.d.V.d.T.d.D. | OAB: DF 6083, DF 14038, DF 53611, DF 28787, DF 9713, DF 6255, DF 6819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.D.J.D.S. REQUERENTERéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
11/08/2025 05:44
0001489-90.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001489-90.2023.5.10.0801 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Advogado(s): MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF 4516), MATHEUS MAGALHAES JARDIM (OAB, DF 63256) RECORRIDO, C.V.S.L.E., VICTOR GABRIEL SOUZA PEREIRA (OAB, DF RECORRIDO, C.B.S., LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF 3815), BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA DAMASCENO, LUCIDREIA DUARTE (OAB, RS 46650) ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER, MAURICIO FRANCISCO DE LIMA TYKALOWITZ (OAB, RS 87670), JOSE MARCOS ALVES DA SILVA (OAB, SP 45892), SP RECORRIDO, I.U.S., DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO (OAB, RS 84109) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, DAVIDSON MALACCO FERREIRA (OAB, MG, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) | OAB: DF 4516, DF 63256, DF 3815, SP 294953, TO 12087, SC 30099, PE 18855, RS 90923, MG 108354, RS 86951, RS 46650, RS 87670, RS 66147, RS 84109, SP 45892 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
11/08/2025 05:29
0000021-54.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000021-54.2024.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO RECORRIDO, M.D.P., FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA (OAB, GO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB, SP 149675) RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, TO RECORRENTE | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRENTE, M.D.P., Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ROT 0000033, 68.2024.5.10.0802, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE | OAB: SP 149675 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRENTE
11/08/2025 04:54
0000886-35.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0000886-35.2023.5.10.0019 | Advogado: - CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA | Ação: REGIONAL DO DF RECORRENTE - JESSICA NASCIMENTO DE JESUS | Advogado(s): AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) (OAB, TO 9020), ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF AGRAVADO, ELO SERVICOS DE SAUDE INTEGRATIVA LTDA, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) AGRAVADO, JULIANA HONORATO DE MOURA, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADO, NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE (OAB, DF, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) ADVOGADO, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) 57407), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF ADVOGADO, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) ADVOGADO, SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA (OAB, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA 37089), NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF 37089), ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748) ADVOGADO, HUDSON CUNHA (OAB, DF 9431), EDGARD LIMA COELHO (OAB, DF 61271) ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), FERNANDA SKAF ABDALA TEIXEIRA RECORRIDO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB, DF 35748) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, DF 61271) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, FERNANDA SKAF ABDALA TEIXEIRA SAMPAIO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE Desembargador João Luís Rocha Sampaio, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST CUSTOS LEGIS, M.P.d.T. | OAB: DF 7772, TO 9020, PR 68339, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 70169, DF 11776, DF 37089, DF 35748, DF 9431, DF 61271, RJ 88922, DF 46404, DF 26378, DF 48398 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: AMERICO PAES DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE Desembargador João Luís Rocha Sampaio
11/08/2025 04:53
0004873-05.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004873-05.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) | Advogado: - Dalvijania Nunes Dutra (OAB/DF 31130) ADVOGADO - IENES FLORENTINO DA COSTA (OAB/PA 31211) | Ação: REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS Souza Barreto : 1 | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF AUTORIDADE COATORA, J.d.V.d.T.d.G. | Advogado(s): Dalvijania Nunes Dutra (OAB, DF 31130) ADVOGADO, IENES FLORENTINO DA COSTA (OAB, PA 31211), TERENCE ZVEITER (OAB, DF 11717) IMPETRANTE, TELEMONT ENGENHARIA DE, DF 11717) 3ª Turma, Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, VALCY BARBOZA RIBEIRO (OAB, TO 4871) 2ª Seção Especializada, Desembargador Brasilino Santos Ramos | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Flávia Simões Falcão, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES DISTRIBUIÇÃO DE 05, 12, 2024, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 2ª Turma, Desembargadora Elke Doris Just : 1, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO DITTRICH (OAB, DF 24095) | OAB: DF 31130, PA 31211, DF 11717, MG 71639, TO 4871, DF 24095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: Dalvijania Nunes Dutra (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Flávia Simões Falcão
11/08/2025 04:46
0000316-69.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0000316-69.2024.5.10.0001 | Advogado: - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA (OAB, DF TELEGRAFOS, CAIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB, SP (OAB, SC 3899), RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) RECORRIDO, LUCIDALVA ALVES DA SILVA, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ADVOGADO, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, CRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB, DF 37131), RONY ALBERTO CAMPOS FILHO (OAB, DF 46341) (OAB, DF 14188), FABIANA RODRIGUES XIMENES (OAB, DF 49990) Desembargador Brasilino Santos Ramos, DF 49990) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, DF 49990) RAMOS, DF 49990) RECORRENTE, CLAUDIONES GOMES DOS SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRENTE, J.L.D.A., Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB, SP 413281) | OAB: DF 1441, DF 23108, SC 3899, SP 138476, GO 58974, DF 10424, SP 162343, DF 73201, DF 37131, DF 46341, DF 14188, DF 49990, TO 8232, SP 413281 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE EYMARD LOGUERCIO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE Desembargador Brasilino Santos Ramos
11/08/2025 04:39
0000259-18.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0000259-18.2024.5.10.0012 | Advogado: - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA | Advogado(s): MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, GLEYS BARBOSA DA CONCEICAO (OAB, DF 71066), MARLON JOSE DE ALENCAR BEZERRA (OAB, DF ROT 0000275, 67.2024.5.10.0821, LOURIVAL CAVALCANTE DA SILVA (OAB, GO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, LUCIANA MARTINS BARBOSA (OAB, DF 12453) ADVOGADO, MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO, NATHALIA MONICI LIMA (OAB, DF 27171) (OAB, DF 76638), VANIA MACHADO GUIMARAES RODRIGUES, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112) ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA SILVA (OAB, PB 10914), NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741), BA ADVOGADO, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, VICTOR PARANHOS RODRIGUES D ABADIA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, ALEX RODRIGUES DE ABREU (OAB, TO 6677), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ENERGIA S.A. | OAB: DF 8364, SP 259897, DF 63505, DF 71066, TO 6677, PB 10914, PI 21744, DF 12453, DF 27171, DF 76638, TO 6741, TO 10492, TO 7275, TO 2112 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO
11/08/2025 04:32
0005141-59.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005141-59.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - SILVANA TAMEIRAO DA SILVA (OAB/MG 150151) | Autor(es): G.S. CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, I.D.M.P.E.E.S., P.E.P.D.B.S. MSCiv 0005145, 96.2024.5.10.0000, INTERATIVA FACILITIES LTDA 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 7 | Réu(s): S.S.X.P. SOUZA NETO, MARCOS AURELIO BATISTA BORBA 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 8, SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, 20ª Vara do Trabalho de Brasília | Advogado(s): DIMER AZALIM DO VALLE (OAB, MG 129812) 2ª Seção Especializada, MG 129812) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, MG 129812) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, MG 129812) TERCEIRO INTERESSADO, FRIGOSUINO SOL NASCENTE, MG 129812) LTDA, MG 129812) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 7 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES AUTORIDADE COATORA, Juízo da Vara do Trabalho de, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS Brasília, DF, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Vara do Trabalho de Dianópolis, TO : 4 | OAB: MG 150151, MG 129812, GO 56998, SP 389824 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: G.S. CUSTOS LEGISRéu: S.S.X.P. SOUZA NETOAdvogado: DIMER AZALIM DO VALLE (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
11/08/2025 04:09
0005137-22.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005137-22.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Precatório - OJC | Advogado: - DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/DF REQUERENTE - L.F.S. | Autor(es): SINDICATO DOS TRAB NA EBCT, SUAS REQUERENTE, C.A.G., J.F.P.D.O. DISTRITO FEDERAL METRO DF | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF, FED NAC DOS TRAB EM EMPRESAS CORREIOS, DF TERCEIRO INTERESSADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA | Advogado(s): DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, DF REQUERENTE, L.F.S., RICARDO MIGUEL SOBRAL REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB, DF 12067) Precatório, OJC, ERYKA FARIAS DE NEGRI (OAB, DF 13372) Secretaria de Precatório, RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB, DF 40672) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, GENESCO RESENDE SANTIAGO, LEONICE FREITAS SOARES (OAB, DF 41067) REQUERIDO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE Secretaria de Precatório, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO | OAB: DF 41067, DF 28547, SP 301187, DF 12067, DF 13372, DF 40672, GO 26723, DF 61191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: SINDICATO DOS TRAB NA EBCTRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE Secretaria de Precatório
11/08/2025 04:09