Consulta de Processos

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1500582-76.2023.8.26.0144
Nº Processo: 1500582-76.2023.8.26.0144 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Vara: Única, do Foro de Conchal, Estado de São Paulo, Dr(a). RAPHAELLO ALONSO GOMES | Autor: Justiça Pública | Advogado: para o ato, ficando ciente de que, no silêncio, será nomeado defensor dativo em seu favor. Fica o réu | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Réu(s): VILSINEI BORGES SOARES
05/08/2025 13:32
1503135-02.2020.8.26.0565
Nº Processo: 1503135-02.2020.8.26.0565 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: e por intermédio dele se manifestar no presente feito. Defiro desde logo o auxílio de | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 12:44
1500083-96.2020.8.26.0306
Nº Processo: 1500083-96.2020.8.26.0306 | Vara: Criminal | Advogado: dativo, se o caso. E ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual
05/08/2025 12:41
1500273-23.2021.8.26.0048
Nº Processo: 1500273-23.2021.8.26.0048 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: constituído, ou, na impossibilidade de constituir, dirija(m)-se à OAB local para indicação de dativo. Consigne- | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Réu(s): AMANDA ALVES PEREIRA, GUILHERME AUGUSTO LIRA COSTA | Tribunal: STJ
05/08/2025 12:37
1500154-71.2024.8.26.0593
Nº Processo: 1500154-71.2024.8.26.0593 | Vara: Única, do Foro de Guararema, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS GARBOCCI DA | Advogado: para acompanhar a produção antecipada de | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 12:04
1500806-77.2020.8.26.0545
Nº Processo: 1500806-77.2020.8.26.0545 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv., do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr. CARLOS | Advogado: de sua confiança | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 12:03
1503509-66.2024.8.26.0536
Nº Processo: 1503509-66.2024.8.26.0536 | Classe: ? Assunto: | Vara: Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos | Advogado: constituído sendo que, na inércia, haverá atuação da Defensoria Pública. Na resposta, o(a) | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:52
0001111-10.2015.8.26.0223
Nº Processo: 0001111-10.2015.8.26.0223 | Vara: Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS | Advogado: que o defenda em Plenário de Juri, sob pena de, na inércia, ser julgado à revelia, e ser defendido por ADVOGADO
05/08/2025 11:48
1514900-55.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1514900-55.2023.8.26.0050 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Érica | Autor: Justiça Pública | Advogado: (podendo solicitar os serviços da Defensoria Pública, acaso hipossuficiente). E como não tenha(m) sido(a)(s) | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Réu(s): JOÃO VITOR DOS SANTOS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:34
1500248-47.2023.8.26.0498
Nº Processo: 1500248-47.2023.8.26.0498 | Vara: Única, do Foro de Ribeirão Bonito, Estado | Advogado: nomeado, pela atuação total - código 301. Deixo de fixar eventual indenização mínima, tal qual consta no artigo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 10:37