Consulta de Processos

Nº Processo: 1000556-38.2023.8.26.0435 | Vara: 2ª Vara; | Autor: Prefeito do Município de Tambaú; Advogada: Juliana Aparecida Georgetto | Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador) | Assunto: PROFISSIONAIS DE | OAB: 358986, 115477, 139300, 426445, 241533, 361734, 508658, 362495, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503787-49.2024.8.26.0348 | Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Procedimento Comum Infância e | Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu | Autor(es): M. de M. das C., Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100, SP), Apelado: M. L. V. de T., RepreLeg: Caroline, A. F. B., Advogado: Fabio Cesar Conforte Savazzi (OAB: 294043, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Advogado(s): M. P. do E. de S. P., Apelado: D. R. de C., Advogado: Evandro Aparecido Paiao de Souza | OAB: 172253, 999999, 94962, 322765, 234560, 181100, 294043, 87677, 363867 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500918-05.2025.8.26.0599 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113/SP); Advogado: | Assunto: Tráfico de Drogas | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: C. L. S. N., Advogado: Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113, SP), Advogado, E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, Apelado: O. H. de S. da S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fernando Badin (OAB: 227802, SP), RepreLeg: R. B. de S. | OAB: 999999, 330113, 285454, 445274, 503532, 60608, 258350, 205464, 227802, 227002, 178469, 225200, 256134, 203948, 438662, 181100, 164140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001196-08.2023.8.26.0252 | Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Execução de Medida de Proteção à | Advogado: Jose Roberto de Jesus (OAB: 106117/SP); | Réu(s): J. N. M., Advogado: José Benemelio de Proença Junior (OAB: 522024, SP), RepreLeg: L. A. das N. M., Ficam as | OAB: 150264, 378673, 383207, 106117, 237457, 522024, 205464, 322068, 121996, 435515, 331402, 248850, 344316, 351016, 111061, 211406, 371947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003208-48.2024.8.26.0223 | Vara: Criminal; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1003208- | Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811/SP) (Procurador); | Autor(es): J. E. O., Apelado: F. dos S. da S., RepreLeg: Fabio Pim da Silva, RepreLeg: Jucileia dos Santos, Apelado: V. dos, E. de S. P., Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: M. G. da S. M., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Apelado: P. H. S. B., Advogado: Alexandre Lopes de | Advogado(s): Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028, SP), Apelada: G. C. F., Advogado: Regis Daniel Luscenti (OAB: 272190 | OAB: 350811, 999999, 362419, 150264, 465219, 291552, 289882, 209890, 309028, 272190, 329024, 338083, 205464, 511421, 360814, 360883 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500039-07.2024.8.26.0575 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Luiz Henrique Silva (OAB: 220415/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Perda ou Modificação de | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: K. S. de C. P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, M. de G., Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: F. dos, Apelada: K. A. S. G. de L., outros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gutemberg Queiroz Neves Junior (OAB: 190530, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 220415, 999999, 307832, 122460, 190530, 350811, 149762, 328691, 97886, 377396, 115477, 198354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004508-79.2020.8.26.0451 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Marcel Lambertucci (OAB: 283307/SP); Advogado: Danilo Rafael Pereira da Silva (OAB: 283162/SP); | Assunto: Locação / Permissão / Concessão | Autor(es): Claudemir Ferreira de Souza, Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810, SP), Advogado: Leonardo Vicente dos, Carlos Alfredo Miguel, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Estado de São Paulo, Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094, Apelada: Marcela | Advogado(s): Alexandre Marcel Lambertucci (OAB: 283307, SP), Advogado: Danilo Rafael Pereira da Silva (OAB: 283162, Pedro Frozi Bergonci Zanellatti Pedrazzani (OAB: 115812, Vagner Bueno da Silva (OAB: 208445, Advogada: Thais de Toledo Venturini (OAB: 343895, Apelado: Estado | OAB: 135517, 160261, 283307, 283162, 83828, 320942, 480019, 115812, 427328, 248357, 342211, 146770, 464088, 304031, 168892, 246810, 481772, 400440, 208445, 343895, 480142, 376855, 283439, 172926, 271287, 18927, 187588, 177994, 231357, 999999, 199094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001208-97.2025.8.26.0269 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador); | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Representante: T. C. R. de A. S.; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos | Autor(es): M. de G., Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402, SP), Advogada: Carla de Nadai Sanches, R. A. M. B., Advogado: Cesar Eduardo Cunha (OAB: 81851, Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessado: V. H. A. e | Réu(s): D. A. de O., Advogada: Luísa Vignola de Moura Orlando (OAB: 442692, SP), RepreLeg: Vanessa Aparecida | Advogado(s): Marcos Paulo Ferian (OAB: 337657, SP), RepreLeg: Zulleika de Cássia Mei Piolo Manzini | OAB: 237457, 442692, 329024, 184316, 337657, 78885, 266975, 331402, 314476, 137085, 999999, 479637, 103679, 395256, 466349, 81851, 121877, 85779, 489431 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000528-70.2024.8.26.0650 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000532-03.2021.8.26.0654; Desapropriação por Utilidade | Advogado: Marcelo Augusto da Silva (OAB: 285442/SP); Apelado: | Advogado(s): Vitoria Ribeiro de Jesus (OAB: 476619, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 285442, 455586, 152972, 226424, 137432, 229320, 476619, 228398, 293981, 154738, 255084, 109233, 155852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012050-08.2025.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara de Fazenda | Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Apelado: Jose Roberto | Assunto: Teto Salarial; Apelante: São Paulo | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Renata Lane (OAB: 289214, SP), Apelada: Michele Cristiane Poletti, Alessandra Alves Junqueira, Advogado: Vladimir Poleto (OAB: 322079, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado | Advogado(s): Marcos Tadeu Lopes (OAB: 94273, SP), Apelada: Daniela de Souza Santos, Advogado: Réu Revel (OAB: R | OAB: 329172, 353273, 348831, 338541, 222420, 397674, 515451, 308946, 312012, 340517, 241167, 174942, 289214, 94273, 415583, 254626, 174564, 275199, 225212, 348977, 248200, 322079, 335594, 117558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11