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0300593-71.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0300593-71.2024.8.26.0500 | Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP) | Autor(es): EDSON MIGUEL DA SILVA, WLADIMIR VEGA, LEA CECILIO DINIZ, ROGERIO VIANA ANDRADE, WALMIR ALVES DE SOUZA, JANAÍNA LEITE POLITANI, ADELIA DE MELO | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021, VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613, ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735, MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744, ADVOCACIA RUBENS FERREIRA E VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB | OAB: 136973, 125142, 145021, 187101, 4958, 121613, 168735, 249744 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: EDSON MIGUEL DA SILVAAdvogado: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973
05/08/2025 16:13
0300339-98.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0300339-98.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) | Autor(es): PAULO DO NASCIMENTO MELO, APARECIDA DE ARAÚJO DELASCIO, VERA LUCIA VANDERLEI DE SOUZA, ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, LUIZ CESAR DE ALMEIDA, CLAUDIO PEREIRA DA MOTA, CLEBER EVERTON RAMIRO DA SILVA | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992, VALESKA BARBOSA DA SILVEIRA LEAL (OAB 486811, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, ANDERSON DE ARAUJO ALVES (OAB 303929, NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137 | OAB: 136973, 125142, 217992, 486811, 379006, 11552, 191463, 25994, 303929, 188137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:13
0298930-87.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0298930-87.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) | Autor(es): ANA LUCIA RODRIGUES LIMA, LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO, ROSA MARIA DE OLIVEIRA, VANESSA REGINA DA SILVA DELFINO, LUZINETE ASSUNÇÃO RODRIGUES, BENEDITO APARECIDO DE ALMEIDA, FLÁVIO PAULINO DA SILVA | Advogado(s): MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762, RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933, PR) | OAB: 239384, 136973, 125142, 323382, 326493, 231762, 34933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: ANA LUCIA RODRIGUES LIMAAdvogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384
05/08/2025 16:12
0298842-49.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0298842-49.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: FABIO LEANDRO DE CAMARGO GERALDI (OAB 234369/SP) | Autor(es): FABIO LEANDRO DE CAMARGO GERALDI, JEFERSON BAUER, MARCIO DOMINGOS FIORESI, ANTONIO ROLIM ROSA, MARIA ISABEL CABANA ZORICIC, LISABETH CRISTINA DE BRITO DIAS DE SOUZA, VALDEIZA SOARES DE SOUZA COIMBRA | Advogado(s): FABIO LEANDRO DE CAMARGO GERALDI (OAB 234369, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889, RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353, OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975, LEONARDO UNZER MASSARICO ZANOTTO (OAB 467220, THAIS PAES SALOMÃO (OAB 257162 | OAB: 234369, 136973, 125142, 354889, 251353, 121975, 467220, 9237, 257162 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:12
0298773-17.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0298773-17.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ATIBAIA | Advogado: FERNANDO DE PIERI STEPANIES (OAB 356381/SP) | Autor(es): INE MARA PENTEADO, MARIA LEONOR VICENTINI MARTHES, RAIMUNDA SILVA DE SOUSA, ANTONIO CARLOS BODZIAK, EDI CLEIA MUZEL DE MOURA, MARISA DE ARAÚJO FELZENER, NEUSA BIASOTTO FERRAZ DA SILVA | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), FERNANDO DE PIERI STEPANIES (OAB 356381, KLEBER CURCIOL (OAB 242813, RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602 | OAB: 136973, 125142, 356381, 242813, 251353, 71602 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: INE MARA PENTEADOAdvogado: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973
05/08/2025 16:12
0295037-88.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0295037-88.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) | Autor(es): GUARACIARA CABRAL DE SOUZA, MARGARIDA FIGUEIREDO ALTAFIM, ANDRE EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS, BEATRIZ CONCEIÇÃO TEIXEIRA DE MACEDO, ELIONETE LIMA DOS SANTOS, MARILENE LOPES DE OLIVEIRA, FÁTIMA REGINA AMANTÉA CARDOSO | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, DANIELA DE MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365 | OAB: 136973, 125142, 238982, 71602, 183340, 467220, 9237, 97365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:11
0294254-96.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0294254-96.2024.8.26.0500 | Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: VICTOR PAULO DE MATOS (OAB 447767/SP) | Autor(es): MAURICIO MARTINS CARNEIRO, IRACEMA COSTA JANSSON, MAURICIO SEVERINO DE SOUZA, SILVANA DE OLIVEIRA FAUSTINO, RODRIGO BERNARDI DE CARVALHO, RITA JOSEFA DA CONCEIÇÃO, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), VICTOR PAULO DE MATOS (OAB 447767, LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452, CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752, LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305, RICARDO MARCHI (OAB 20596, LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569 | OAB: 136973, 125142, 447767, 263452, 387752, 320305, 20596, 194802, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:11
0001092-47.2024.2.00.0826
Nº Processo: 0001092-47.2024.2.00.0826 | Advogado: ou procure o auxílio da Defensoria Pública. 4. Cumpra-se, pois, o quanto já determinado, arquivando-se. Int.”
05/08/2025 15:56
0174675-57.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0174675-57.2024.8.26.0500 | Vara: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARARAQUARA | Advogado: SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO (OAB 216437/SP) | Autor(es): JOÃO ROMUALDO TREVISOL, RAQUEL NALINI TREVISOL, JADIR ALVES SANTEJO, GENI DE OLIVEIRA, WATANABE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS S, IMPACTRON SERVICE EIRELLI, LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | Advogado(s): SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO (OAB 216437, SP), MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465, FRADIQUE MAGALHÃES DE PAULA JUNIOR (OAB 377999, MILTON SCAVAZZINI JUNIOR (OAB 132919, LUCAS FELBERG (OAB 62887, PR), DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO (OAB 195925 | OAB: 216437, 202465, 377999, 132919, 62887, 195925 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: JOÃO ROMUALDO TREVISOLAdvogado: SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO (OAB 216437
05/08/2025 13:20
0167663-89.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0167663-89.2024.8.26.0500 | Vara: 4ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE AMERICANA | Advogado: SIDNEY MELQUIADES DE QUEIROZ (OAB 184500/SP) | Autor(es): JV ALIMENTOS LTDA, ECOTEC TECNOLOGIA ECOLÓGICA LTDA, MARCELO STRANIERI, MARIA ANTONIA MORAES PINTO, DOMINGAS NOVA, EDVAL CARDOSO MENEZES, EUCLIDES BACHI, SUELI APARECIDA FERREIRA MENDES | Advogado(s): SIDNEY MELQUIADES DE QUEIROZ (OAB 184500, SP), LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469, MARCELO CERTAIN TOLEDO (OAB 158313, LAERCIO GIACOMO OLIVARI (OAB 91279, DANIELA APARECIDA LIXANDRÃO (OAB 162506, RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151 | OAB: 155371, 184500, 167469, 158313, 91279, 162506, 262151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: JV ALIMENTOS LTDAAdvogado: SIDNEY MELQUIADES DE QUEIROZ (OAB 184500
05/08/2025 13:20