Consulta de Processos

Nº Processo: 0012742-23.2025.8.26.0506 | Vara: Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: H. G. de T.; Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e | OAB: 999999, 523271, 345465, 370164 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011504-24.2025.8.26.0482 | Vara: do Júri e da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1011504-24.2025.8.26.0482; Tratamento | Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP); Agravado: P. M. I. (Menor); | Advogado(s): Everton Jeronimo (OAB: 374764, SP), RepreLeg: Alex Sannder Inácio, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 115691, 374764, 999999, 404733, 265815, 425260, 482856, 404847, 392211, 287151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503014-98.2021.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503014- | Advogado: Jonatas de Souza Franco (OAB: 223425/SP); Advogada: Mariana dos Reis Andre Cruz Poli (OAB: | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: M. S. do N.; Advogada: Gabriela Cristina Gavioli Pinto (OAB: | Advogado(s): Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 223425, 338704, 467451, 119177, 428236, 243063, 999999, 418304, 223422, 424715, 80828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500549-36.2023.8.26.0484 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Marcelo Miranda Rosa (OAB: 230219/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Receptação; Apelante: José | Autor(es): KAUE CARDOZO DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP) (Defensor, Lilian Almeida Garcia, Advogado: Alex Tincani Pacheco (OAB: 465130, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Elieser Aparecido Pio de Souza (OAB: 268523, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Marlei Mazoti Rufine (OAB: 200476, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 230219, 97315, 511351, 352616, 424687, 289517, 479091, 469958, 268523, 999999, 465130, 200476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501534-40.2023.8.26.0052 | Vara: 4ª Vara do Júri; | Advogado: Wesley Ribeiro da Mota (OAB: 396085/SP); Advogada: Bethania Meves Belarmino | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): DIEGO DE SOUZA, Advogado: Wesley Ribeiro da Mota (OAB: 396085, SP), Advogada: Bethania Meves Belarmino, Luiz Henrique Pessoa Marques, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 282310, 396085, 387903, 383569, 119869, 207014, 492188, 396279, 444963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501030-69.2021.8.26.0063 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Marcio Wanderley de Oliveira (OAB: 133888/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Estelionato contra Idoso; Apelante: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: R. L. R. dos S., Advogado: Ernani Jair Bussi (OAB: 67644, SP), Advogada: Nathália da, Agroindustrial Rosan Ltda., outros, Advogado: Francisco Rogerio Tito Murca Pires (OAB: 73853, Apelado, Raimunda Edilma Acelino, Advogado: Agnaldo Alves de Siqueira (OAB: 497500, Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Djalma Henrique Lopes (OAB: 253246, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 257250, 133888, 459508, 340120, 361117, 302545, 359800, 253246, 67644, 523655, 197602, 471384, 446787, 73853, 496970, 497500 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0098392-34.2014.8.26.0050 | Vara: 20ª Vara | Advogado: Jose Luis da Silva (OAB: 92321/SP) | Assunto: Duplicata Simulada; Peticionário: | Réu(s): Itamar Gomes Bueno, Requerido: José Carlos Carrascosa dos Santos (Ex | Advogado(s): Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB: 463037, SP), Wilson Fernandinho Oliveira Barbosa (OAB: 269453 | OAB: 407530, 362468, 92321, 466731, 463037, 496437, 284513, 283828, 269453, 215865, 243063, 237434 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199373-07.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Advogado: Paulo Felipe Azenha Tobias (OAB: 280819/SP) | Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Djavan Muniz | OAB: 384798, 280819, 436486, 418358, 452817, 487706, 408106, 161963, 343349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021764-71.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1015946-34.2024.8.26.0590; Assunto: Inventário e Partilha; | Advogado: Thiago Luiz Teixeira de Andrade (OAB: 348956/SP) | Assunto: Inventário e Partilha; | Advogado(s): Thiago Luiz Teixeira de Andrade (OAB: 348956, SP) | OAB: 348956, 455108, 384120, 999999, 243212, 92813, 345868, 213662, 177297, 242822, 166739, 61989 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1500039-07.2024.8.26.0575 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Luiz Henrique Silva (OAB: 220415/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Perda ou Modificação de | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: K. S. de C. P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, M. de G., Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: F. dos, Apelada: K. A. S. G. de L., outros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gutemberg Queiroz Neves Junior (OAB: 190530, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 220415, 999999, 307832, 122460, 190530, 350811, 149762, 328691, 97886, 377396, 115477, 198354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11