Consulta de Processos

Nº Processo: 1502381-84.2024.8.26.0544 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502381-84.2024.8.26.0544; Adulteração de | Advogado: André Luis Franco Rodrigues (OAB: 331226/SP) (Defensor | Réu(s): Juan Carvalho Silva, Advogado: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762, SP), Apelado: WILLIAN BORGES | OAB: 331226, 454712, 439535, 320762, 496494, 423741, 371074, 459036, 122460, 320176, 205731, 999999, 449973, 375195 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501960-56.2023.8.26.0471 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501971- | Advogado: Jose Felix Rocco (OAB: 107599/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Autor(es): A. A. G., Advogada: Michele Líbera Pires (OAB: 366584, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 107599, 511351, 366584, 213711, 215859, 290347, 439872, 483598, 244501, 221390, 244060, 228372, 411624 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501826-95.2024.8.26.0567 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501826- | Advogado: Luis Gustavo Mendes Arruda (OAB: 217649/SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 103620, 217649, 507186, 338162, 320038, 301625, 358571, 26406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501560-34.2023.8.26.0118 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501560-34.2023.8.26.0118; Furto | Advogado: George de Oliveira Campos (OAB: 410748/SP); Advogado: João Inacio Sbompato de Campos (OAB: | Autor(es): WENDERSON YAN FELIX VASCONCELOS, Advogada: Andréia Viviane dos Santos (OAB: 500159, SP), Advogado, Tarsísio Barbosa Ferreira, Advogado: Hugo Nogueira da Cruz Urbano (OAB: 420937, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 151094, 410748, 156550, 999999, 500159, 440635, 414723, 350374, 416031, 280839, 420937, 96336 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500785-92.2024.8.26.0438 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500792-37.2023.8.26.0077; Receptação; | Advogado: Carlos Eduardo Monteiro Domingues | Autor(es): Pedro Henrique Américo Silva, Advogada: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Juliana de Avila (OAB: 189200, MG), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, TALES HENRIQUE LOPES LIMA, Advogado: Fernando de Andrade Lima (OAB: 501820 | OAB: 364035, 189235, 185872, 189200, 366868, 442118, 453152, 477554, 292401, 501820, 205020, 484790, 236733, 999999, 243032 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500244-70.2025.8.26.0617 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500244-70.2025.8.26.0617; Tráfico de | Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: L/CB) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): Tiago Duarte Miranda, Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880, SP), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Rafael Scalezes Mourão, Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990, SP) (Defensor, Alessandro Ribeiro Malvestio, Advogado: Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929, SP) | OAB: 258990, 999999, 79156, 125558, 429791, 196020, 329880, 309929 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002748-13.2018.8.26.0539 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002748-13.2018.8.26.0539; Estupro | Advogado: Luis Gustavo Brandini Ballielo (OAB: 364769/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Autor(es): NATALINO REZENDE JULIO DE OLIVEIRA, Advogado: Aparecido Jose Dal Ben (OAB: 102257, SP), Paulo Roberto Martins, Advogado: Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645, Apelado: Ministério, Maurício do Nascimento Pinto de Abreu, Advogado: Sérgio Montenegro de Almeida Filho (OAB: 352103, ALEX PINHEIRO DA SILVA, Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 364769, 102257, 483621, 233645, 352103, 371753, 198170, 162824, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507538-91.2022.8.26.0161 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (OAB: L/GS) (Defensor Público); | Assunto: Vias de fato; Apelante: A. R. da | Autor(es): Michael Fernandes Tenório da Silva, Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018, SP), Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 317690, 999999, 360256, 291018, 121310, 138353, 301016, 166059, 162569, 434062, 302485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503714-15.2025.8.26.0228 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): C. S., Advogado: Carlos Alberto Froio Coelho Dorta (OAB: 299576, SP), Advogado: Claudio Roberto Chaim (OAB | Advogado(s): Cinthia Kelly Donola (OAB: 336428, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 387396, 336428, 999999, 227133, 72814, 473061, 143462, 228674, 519050, 215598, 480806, 371979, 426081, 299576 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501522-22.2023.8.26.0118 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Dárisson Diólene da Silva Campos (OAB: | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de | OAB: 301016, 999999, 459680, 231121, 486350, 440782, 384696, 254178, 386451, 358351, 517922, 377285, 484381, 478716, 470956, 417296, 190331, 160947, 118515 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11