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1500888-47.2023.8.26.0596
Nº Processo: 1500888-47.2023.8.26.0596 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500898-06.2024.8.26.0322; | Advogado: Mario Cesar Ferrari da Silva (OAB: 452852/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): TIAGO VIDEIRA, Advogada: Ana Beatriz Oliveira da Silva (OAB: 471693, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 362281, 452852, 373072, 471693, 325460, 360336, 145358, 306481, 999999, 215006, 370697 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:40
1500387-74.2023.8.26.0570
Nº Processo: 1500387-74.2023.8.26.0570 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500395-33.2025.8.26.0618; Tráfico de Drogas e | Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Autor(es): O. V. L., Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas, J. L. A., Advogado: Jose Carlos Ferreira (OAB: 76541, Ficam as, Jonathan George Vaz da Silva, Advogado: Antonio Augusto Porto (OAB: 230893, Apelante: Angelo Luiz Nogueira | OAB: 292412, 259961, 999999, 72341, 289842, 307365, 76541, 230893, 319381 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: O. V. L.
26/07/2025 03:39
1500303-31.2024.8.26.0605
Nº Processo: 1500303-31.2024.8.26.0605 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500304-40.2025.8.26.0618; Furto Qualificado; Apelante: | Advogado: Daniel Sebastiao da Silva (OAB: 57671/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): EDSON VALDEMIR MARANGONI JUNIOR, Advogada: Juliana Cotrin da Silva (OAB: 439965, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Geane Adier Barbosa da Silva (OAB: 164455, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 502220, 259961, 999999, 439965, 57671, 432896, 398441, 164455, 135593 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:39
0044365-62.2018.8.26.0050
Nº Processo: 0044365-62.2018.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0044365-62.2018.8.26.0050; | Advogado: Edmundes Araujo da Silva (OAB: | Autor(es): João Paulo Marciel, Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa (OAB: 253457, SP), Advogado: Pedro Rendon de Assis | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Marcony Santos de Jesus (OAB: 393377, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 324570, 999999, 392722, 488473, 253457, 310234, 267139, 359414, 127964, 231121, 400931, 393377 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:38
0000395-93.2024.8.26.0052
Nº Processo: 0000395-93.2024.8.26.0052 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000395-93.2024.8.26.0052; Crimes do | Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) | Autor(es): Pablo Rodrigo de Paula, Advogado: Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314, SP), Def. Público | OAB: 284486, 999999, 195304, 162750, 169527, 390860, 305314, 337595, 208615, 414258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Pablo Rodrigo de Paula
26/07/2025 03:37
1506202-40.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1506202-40.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506202-40.2025.8.26.0228; Roubo; | Advogado: Rodrigo Coelho da Cunha (OAB: 398917/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Lucas Andrade dos Santos, Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731, SP), Def. | OAB: 205731, 999999, 398917, 127872, 114541, 210594, 422929, 267613, 487687 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Lucas Andrade dos Santos
26/07/2025 03:33
1503749-19.2018.8.26.0228
Nº Processo: 1503749-19.2018.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503749-19.2018.8.26.0228; Roubo; | Advogado: Leonardo da Silveira Prates (OAB: | Autor(es): Flavio Kened Almeida Gomes, Advogada: Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070, SP), Def., A. J. F. de A., Advogado: Welton Orlando Wohnrath (OAB: 216701, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Advogado(s): Benno Buchman (OAB: 210745, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 245070, 999999, 216701, 479016, 442982, 291112, 135941, 210745, 295793, 496973, 261608, 216420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Flavio Kened Almeida GomesAdvogado: Benno Buchman (OAB: 210745
26/07/2025 03:32
1502163-91.2024.8.26.0597
Nº Processo: 1502163-91.2024.8.26.0597 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502163-91.2024.8.26.0597; Ameaça; Apelante: | Advogado: Augusto José Costa Clemente da Silva (OAB: 406701/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 406701, 262565, 324570, 999999, 287351, 394295, 301908, 367484, 450971, 290224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.
26/07/2025 03:31
1500708-85.2024.8.26.0599
Nº Processo: 1500708-85.2024.8.26.0599 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500708-85.2024.8.26.0599; Roubo Majorado; Apelante: | Advogado: FERNANDO SILVA BETIM (OAB: 518451/SP); Apelante: Dener Guilherme | Autor(es): MARCELO BALATORE DA SILVA, Advogado: Ítalo Chiconi Paula Barbosa Oliveira (OAB: 484057, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 518451, 436350, 94362, 511170, 502728, 484057, 347998, 425293, 133287, 171333, 166340, 472896 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:29
1500269-52.2023.8.26.0553
Nº Processo: 1500269-52.2023.8.26.0553 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500269-52.2023.8.26.0553; Estelionato; | Advogado: Matheus Garcia Cardoso e Silva (OAB: 59781/GO); Advogada: Rayanne | Autor(es): MISAEL CONCEIÇÃO SILVA, Advogado: Matheus Garcia Cardoso, Silva (OAB: 59781, GO), Advogada: Rayanne | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 59781, 61434, 242741, 348790, 283238, 175991, 500247, 177478, 136561, 468797, 224531, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: MISAEL CONCEIÇÃO SILVARéu: M. P. do E. de S. P.
26/07/2025 03:28