Consulta de Processos

Nº Processo: 1007221-34.2025.8.26.0004 | Vara: da Infância e da Juventude do Foro Regional da Lapa; | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Engenheiro Coelho; | Advogado: Ademir Fernando Amadeu (OAB: 465196/SP); RepreLeg: Mayana Santos da Silva | Assunto: Crimes de Trânsito; Suscitante: Mm Juiz de | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho | Advogado(s): Ademir Fernando Amadeu (OAB: 465196, SP), RepreLeg: Mayana Santos da Silva, Fabiano Francisco da Silva (OAB: 359143, Suscitado: M. J. de D. 2 V. C. de H., Suscitado: M. J. de D. V. F. S. | OAB: 465196, 359143, 350351, 150210, 999999, 453747, 483695, 205464, 321948, 249618, 209890, 351016, 344316, 219171, 450330, 449074 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1036801-41.2023.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara Criminal e | Advogado: Carlos Junior da Silva (OAB: 279922/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de | Autor(es): M. P. S., Advogado: Andrei Gustavo Forti Quessada (OAB: 287800, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 279922, 329024, 380819, 373138, 118307, 214686, 318695, 414960, 468087, 72397, 287800, 266975, 318155, 432315, 129232, 256134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2130420-88.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e da Juventude; Pedido de Medida de Proteção; 1500489-71.2025.8.26.0006; | Advogado: Roberto Ribeiro da Cruz | Advogado(s): Elias Baptista Alves Junior (OAB: 460295, SP), Interessado: L. G. C., Advogado: Elias Baptista Alves Junior | OAB: 999999, 108286, 327469, 460295, 472305, 192472 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001772-19.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001789- | Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Falta Grave; Agravante: Felipe Henrique da Conceição; Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 127876, 361640, 450626, 78744, 309338, 250349, 453604, 236799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500435-49.2024.8.26.0618 | Vara: 1ª Vara de Crimes | Advogado: Nelson Bernardino da Silva (OAB: 398259/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): ANDRE PINTO RODRIGUES DOS SANTOS, Advogada: Maria Luiza Ferré (OAB: 463122, SP), A. A. P. J., Advogado: Fernando Calsolari (OAB: 158656, Apelado: M. P. do E. de S. P., DAVI DOS SANTOS PEREIRA, Advogado: Ederlan Ilario da Silva (OAB: 322754, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, J. P. dos S., Advogado: Giovani Gomes de Moraes (OAB: 319756, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 398259, 309392, 354435, 475846, 999999, 463122, 239877, 319756, 284486, 229802, 175240, 454019, 158656, 322754 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502070-36.2023.8.26.0542 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Jarbas Serafim da Silva Junior (OAB: 298404/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Jessica Eliana dos Passos Queiroz, Advogado: Rodrigo Luiz Pereira (OAB: 230256, SP), Apelado | Advogado(s): Camila Bianca Iope de Souza Miralha (OAB: 246954, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 298404, 999999, 68364, 442825, 379947, 291702, 230256, 363125, 334683, 230313, 262446, 96918, 246954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500927-23.2025.8.26.0548 | Vara: Vara da Infancia e da | Advogado: Nilton Augusto da Silva (OAB: 244212/SP); Apelado: M. P. | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: I. E. F. P. (Menor); Advogado: Nilton Augusto da Silva (OAB: 244212/SP); Apelado: M. P. | Autor(es): V. F. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S., P. S. da S., J. E. O., Apelado: K. J. dos S. L., Advogado: Sergio Donizete Ribeiro (OAB: 363833 | Réu(s): A. dos S. A., Advogado: Cicero Gomes de Lima (OAB: 265627, SP), RepreLeg: Sandra Paula dos Santos Alves | OAB: 999999, 244212, 125016, 132088, 139760, 266975, 222462, 156591, 106117, 136804, 265627, 301502, 238905, 205464, 363833 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2130530-87.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Karina Isabel Domingues (OAB: 444549/ | Assunto: Adicional de Insalubridade; Reclamante: | Advogado(s): Elilde Silva de Oliveira (OAB: 328857, SP), Interessado: A. P. S., Advogado: José Renato Stanisci Antunes (OAB | OAB: 238982, 444549, 999999, 328857, 218563, 409860, 20685, 481188, 133318, 262906, 453316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509089-22.2020.8.26.0050 | Advogado: Tamara Cristiane Cavalcante, Dirceu da Silva Mathias dos Santos, Ana Paula de Holanda, Ivon de Sousa Moura, | Réu(s): M. V. F. de O., Apte, Apda: B. I. B. O., Apda: I. P. S. R. dos S., Apdo: W. da S. S., Apelante, A.M.P: B. B. | OAB: 347233, 348207, 417075, 322067, 303003, 324851, 232492, 408537, 118727, 467395, 151372, 189371, 162320

Nº Processo: 1500348-76.2024.8.26.0268 | Advogado: da assistente de acusação, Dr. Miguel Romano Júnior (OAB/SP | OAB: 999999