Consulta de Processos

Nº Processo: 0006356-86.2025.8.26.0502 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0006464-18.2025.8.26.0502; Progressão de Regime; | Advogado: Everton Silva | OAB: 484381, 456754, 354038, 440970, 420495, 379447, 460498, 337973, 999999, 256752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516295-96.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Herbert Bernardo Porto Cardoso (OAB: 431517/SP); Apdo/ | Autor(es): Ricardo Pedroso Filho, Advogada: Luana Barboza de Oliveira (OAB: 501053, SP), Def. Público, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, T. dos S. V., Advogada: Mariana Melo Bianco (OAB: 265944, Def. Público: Defensoria Pública | Advogado(s): Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 455665, 501053, 999999, 316106, 465915, 198170, 431517, 418220, 258374, 265944 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503579-09.2022.8.26.0066 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503579-09.2022.8.26.0066; Furto | Advogado: Danilo Vicente de Araujo Silva (OAB: DV/ | Autor(es): GUSTAVO MOURA SANTOS, Advogada: Raissa Fernandes Lima Campos (OAB: RFLC, DP), Def., M. P. do E. de S. P., Apelante, A.M.P: L. V. de S., Advogado: Antonio Ernesto Ferraz Tavares (OAB: 23184, SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Katia Juliani Azevedo (OAB: 468325, SP), Apelado: J. G. de S. N., Advogada: Yasmin Amorim Fontana (OAB: 406290 | OAB: 999999, 87479, 208525, 245416, 347128, 420683, 416641, 454351, 300693, 23184, 468325, 406290, 330200 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014129-20.2024.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP); Ficam as partes intimadas | Autor(es): Erica Cristina dos Santos, Advogada: Gabriela Peres Martins (OAB: 465236, SP), Apelante: João | Advogado(s): Lara Marujo D´alóia (OAB: 330289, SP), Advogada: Maria Julia Caldo Moreira (OAB: 408721, Apelado: Ministério, Raphaela Fracari Mariano (OAB: 462301, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 300462, 224586, 999999, 295567, 287598, 330289, 408721, 242795, 465236, 329402, 322790, 402427, 462301, 456468, 454588, 458021 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1528698-49.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1528698- | Advogado: Gabriel Ferreira da Silva Junior | Advogado(s): Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 209195, 518841, 999999, 311425, 324570, 307665, 274047, 200635 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1526861-07.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1526861-07.2024.8.26.0228; | Advogado: Caio Cesar Barbosa da | Autor(es): Jardel Emiliano Barranco, Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, SP), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 375589, 999999, 308034, 268917, 262503, 232510, 366273, 513626, 490864, 519040, 209457, 274047 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504288-30.2024.8.26.0048 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504288-30.2024.8.26.0048; Lesão Cometida em Razão da | Advogado: Ian Filipe da Fonseca | OAB: 351030, 462047, 999999, 166059, 126021, 271727, 494643, 352616, 327150, 366360, 291440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503247-50.2023.8.26.0537 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503247-50.2023.8.26.0537; | Advogado: Ramalho Nolasco Silva Neto (OAB: 489349/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): TIAGO HENRIQUE UMBERTO, Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040, Thiago Precaro Siqueira (OAB: 313821, SP), Advogado: Ettore Murbach Fasano (OAB: 443446, Ficam as partes | OAB: 489349, 439394, 999999, 277070, 459655, 300693, 306040, 268489, 296848, 313821, 443446, 487336 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501483-41.2023.8.26.0630 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501483-41.2023.8.26.0630; Roubo Majorado; | Advogado: Eleandro Francisco Silva (OAB: 333737/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): JEAN SANTOS DA SILVA JUNIOR, Advogado: Eleandro Francisco Silva (OAB: 333737, SP), MARCILIO DOS SANTOS SILVA, Advogada: Maria do Carmo Muniz Roseno (OAB: 462282 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 333737, 462282, 410021, 230585, 999999, 239314, 252490, 347795, 125337, 146938, 178719, 361000, 369632 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501281-41.2024.8.26.0594 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501280- | Advogado: Aristides Ferreira Silva (OAB: 474455/ | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Jaqueline Muller Felix (OAB: 307021, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Beatriz Alves da Fonseca Pedrosa (OAB: 426492, Apelante: Ilana Oliveira Moraes, Advogada: Adriane de, Cleidiane Cristina Segal (OAB: 433248, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 307021, 474455, 478680, 443815, 426492, 512157, 411533, 240561, 330204, 999999, 433248, 372600, 443311, 510514 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11