Consulta de Processos

Nº Processo: 0001245-81.2024.5.10.0105 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF | Advogado: - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF | Ação: REGIONAL DO DF RECLAMADO - 51.618.455 ADRIANO SOUTO DE ALMEIDA | Autor(es): JENNIFFER VIVIAN MOURA SOUZA TELEGRAFOS, CHARLES BRAZ DOS SANTOS, ALBERTO CARLOS DE LIMA BEZERRA ADVOGADO, RAUL GUIMARAES DE MOURA (OAB, GO 65964) | Réu(s): JDR SERVICES LTDA RECLAMANTE, MATHEUS FARIAS RODRIGUES, SESC, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, ADVOGADO, SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187), PET STAR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, CLINICA DR. CAPUTO LTDA | Advogado(s): VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, GERMANO ROCHA DA TRINDADE (OAB, DF FILHO, MONALISA DIAS DE OLIVEIRA (OAB, DF 34194) ETCiv 0001246, 66.2024.5.10.0105, WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB, DF 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, LANUZA NAIR DE SOUZA CAIXETA AVELAR, BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES (OAB, ISAIAS CARVALHO SILVA (OAB, DF 58627) RECLAMANTE, JAILMA DE OLIVEIRA NOVAIS, NIVIA MARIA SANTOS MARTINS (OAB, DF 41735) ADVOGADO, ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB, DF 23151), ANA ISABELA MEDEIROS GODOI (OAB, DF 78366), ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA ATOrd 0001247, 15.2024.5.10.0020, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) RECLAMANTE, THIAGO VALENTE DE QUEIROZ ROSA, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) ADVOGADO, LUANA CAROLINA COTO SILVA RODRIGUES, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF (OAB, SP 239448), THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES DISTRITO FEDERAL METRO DF, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) HTE 0001247, 51.2024.5.10.0105, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA REQUERENTE, AMADEUS VALDEVINO BRAZ, WILSON BORGES JUNIOR (OAB, DF 26360) REQUERIDO, OG MARCELO CALAZANS, PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS (OAB, DF HTE 0001248, 97.2024.5.10.0020, PEDRO MARTINS FILHO (OAB, DF 9158) REQUERENTE, IZABELA BORGES MELO | OAB: DF 40291, DF 37187, DF 34194, GO 37780, DF 45504, DF 58627, DF 41735, DF 23151, DF 78366, DF 80812, DF 52766, DF 54845, DF 67494, DF 67386, SP 239448, DF 57157, DF 31272, MG 52334, GO 65964, DF 26360, DF 9158 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0004826-31.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Autor: - BOX 9 SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO - CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB/DF | Advogado: - FLAVIO PEREIRA CORTES (OAB/DF 45267) | Autor(es): J.M.D.O. RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, H.F.D.O. (OAB, DF 53737) | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF ADVOGADO, FLAVIO PEREIRA CORTES (OAB, DF 45267), GABRIEL RIBEIRO LIMA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E AUTORIDADE COATORA, Juízo da 20ª Vara do Trabalho de, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRIBUIÇÃO DE 20, 11, 2024, DISTRITO FEDERAL 2ª Turma, Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins : 2 | Advogado(s): BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA (OAB, DF LEITAO MARTINS, Eder Machado Leite (OAB, DF 20955) ADVOGADO, DANIEL BORGES DOS REIS (OAB, DF 38757), VICKI ARAUJO PASSOS NOBRE (OAB, DF 28547), MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) RECORRENTE, IGOR WILLIANS SANTANA RODRIGUES ROSA | Relator(a): Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ROT 0001572, 71.2016.5.10.0019, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE, BANCO DO BRASIL SA | OAB: DF 45267, DF 20955, DF 38757, DF 53737, DF 28547, DF 36467, DF 25548 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0004816-84.2024.5.10.0000 | Advogado: - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) | Autor(es): G.R.D.S. RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, J.M.M.D.S. REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, J.D.J.D.S. REQUERIDO, A.C.D.A. (OAB, DF 22229), C.T.L. (OAB, DF 26839) | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF ADVOGADO, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875), TO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO 16430), DISTRITO FEDERAL, DF Precatório, OJC, DF RPV 0004824, 61.2024.5.10.0000, TO RPV 0004825, 46.2024.5.10.0000 | Advogado(s): REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF REQUERENTE, E.A.D.S., VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) RPV 0004823, 76.2024.5.10.0000, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Secretaria de Precatório, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA 16788), ALESSIO GOMES RODRIGUES DE SOUSA, FLORISVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO | OAB: TO 875, DF 6083, DF 61191, DF 20650, DF 22229, TO 3391, DF 26839 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000468-20.2024.5.10.0001 | Advogado: - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) RORSum 0000468-20.2024.5.10.0001 | Advogado(s): AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RORSum 0000468, 20.2024.5.10.0001, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF 1ª Turma, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND RELATOR: Presidente LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) ADVOGADO, PRISCILA SILVA MORAIS (OAB, DF 35316), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) RECORRIDO, LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, TO, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) 7894), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, LEANDRO ALBERTO RAMOS, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585), WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB, SP 149675) ADVOGADO, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS, CARLA WOLNEY DUBOIS (OAB, DF 56146) RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REBECA CRISTINA REZENDE FERREIRA SILVA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E | OAB: DF 7772, DF 32184, DF 5166, DF 35316, DF 71810, DF 70169, DF 11776, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 36467, SP 149675, PB 19319, DF 56146, DF 63733 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000103-42.2024.5.10.0105 | Advogado: - ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 26888) RECORRENTE - MFJ PRESTADORA DE SERVICOS | Ação: UNIVERSIDADE DE BRASILIA ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA (OAB/DF | Advogado(s): ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) RECORRENTE, MFJ PRESTADORA DE SERVICOS, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726) TERCEIRIZADOS EIRELI, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) ADVOGADO, ANDREZA DA SILVA FERREIRA (OAB, DF 32585), FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS RECORRIDO, EDINALDO DO NASCIMENTO SILVA, IARA RONDON RODRIGUES (OAB, DF 21316) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS (OAB, MG 56543), HERMAN TED BARBOSA (OAB, DF 10001) 23576), ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRENTE, NEUSA ARAUJO DA SILVA, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) RECORRENTE, PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO ADVOGADO, DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL (OAB, TO, JOSE DILSON DE SOUSA JUNIOR CUNHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 1ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB, GO | OAB: DF 26888, DF 46726, DF 23969, DF 32585, PA 14220, DF 5369, DF 15581, DF 21316, MG 56543, DF 44747, DF 10001, SP 294953, TO 12087, MA 15195, MA 19532, GO 47711 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000057-71.2024.5.10.0002 | Advogado: - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP | Ação: TRANSPORTE LTDA 1ª Turma | Advogado(s): KARINE DE SOUZA CEUTA (OAB, BA 33929), GUSTAVO DA SILVA MOTA RECORRENTE, ALESSANDRA DOS PRAZERES DE MENEZES, ISABELA MENEZES CARNEIRO ALVARINHO ADMINISTRATIVOS LTDA, BA 33929) (OAB, GO 17249), MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA (OAB, DF ADVOGADO, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), FELIPE MUDESTO GOMES (OAB, MG 126663) RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ADVOGADO, ALESSANDRO FREITAS DA ROCHA (OAB, DF, CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB, DF 19810), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ROT 0000099, 78.2024.5.10.0016, DF 1441) 2ª Turma, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRIDO, DISTRITO FEDERAL | OAB: DF 61812, DF 78291, BA 33929, DF 65019, DF 70658, GO 17249, DF 55516, MG 126663, DF 29645, DF 19810, DF 48560, DF 2300, AL 7440, DF 1441 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000917-94.2023.5.10.0103 | Advogado: - MARCO ANTONIO HENGLES (OAB/SP 136748) ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) | Ação: SOCIAL COMUNITARIA | Advogado(s): MARCO ANTONIO HENGLES (OAB, SP 136748) ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159) ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF, AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB, DF 63370) ADVOGADO, FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466), JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB, GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS, RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863) 3ª Turma, EVERSON CAETANO DE ARAUJO (OAB, DF 74548) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, PALOMA ALENCAR DE ARAUJO (OAB, DF 69882) ALVES DE SOUZA BARRETO, MATHEUS BERTRAND REIS (OAB, DF 79097) ADVOGADO, LARISSA MARIA CARVALHO LIMA (OAB, NAYARA FIRMES CAIXETA (OAB, DF 44074) 75953), CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA (OAB, OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB, DF 42618), ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) RECORRENTE, RESTAURANTE ROMA LTDA, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) ADVOGADO, NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE, SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES (OAB, DF, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA | OAB: SP 136748, DF 40304, DF 43865, DF 70159, DF 32043, DF 31852, SP 297608, DF 63370, DF 65466, DF 74823, DF 28423, DF 43863, DF 74548, DF 69882, DF 37299, DF 79097, DF 44074, DF 42618, DF 53062, DF 48585 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000638-17.2023.5.10.0101 | Advogado: - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB/DF EMPRESAS DE COMUNICACOES | Ação: SOCIAL COMUNITARIA | Advogado(s): GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB, DF EMPRESAS DE COMUNICACOES, DF 1190), DF TELEGRAFOS, DF ROT 0000638, 17.2023.5.10.0101, DF Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, FELIPE CASTRO DE AQUINO (OAB, DF 54332) RECORRIDO, AFMA, ACAO SOCIAL COMUNITARIA, LUCAS GUIRELLE LIMA (OAB, TO 6518), MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB, TO 4907) 3ª Turma, DAVID COLY (OAB, DF 12974) ADVOGADO, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665), CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), PRISCYLLA COSTA DE CASTRO (OAB, DF 43248) ADVOGADO, JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF | Relator(a): Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES (OAB, DF 30309), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) | OAB: DF 1190, DF 54332, DF 67002, DF 30309, TO 6518, TO 4907, DF 15799, DF 17143, DF 12974, DF 35665, DF 10758, DF 5218, DF 32499, DF 6083, DF 43248, DF 20650, DF 40291 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000226-38.2023.5.10.0020 | Advogado: - PAULA IANUCK RESENDE (OAB/DF 43498) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, FABLILSON FONSECA GOMES (OAB, DF 50447), BERNARDO FAUSTINO CLARKSON (OAB, DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, BENEDITO FONTELES DE SOUSA (OAB, DF ROT 0000314, 15.2023.5.10.0008, VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES (OAB, DF Desembargador Brasilino Santos Ramos, JOAO BATISTA MENEZES LIMA (OAB, DF 25325) RECORRENTE, LUIS MARCELO NASCIMENTO SOUZA, NILMAR DA SILVA ANDRADE (OAB, DF 37226), ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS RECORRENTE, D.G.D.S.B., CHARLLES FRANK DE MELO ALMEIDA LIMA ADVOGADO, JONAS REGGIORI ALMEIDA (OAB, TO 8118), LUIS FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB, SE ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO RECORRIDO, DEBORA GOMES DA SILVA SOUSA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RESTAURANTES S.A., Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ROT 0000380, 38.2023.5.10.0802 | OAB: DF 43498, DF 513, DF 50447, DF 25566, PR 52997, DF 25325, DF 37226, MG 57180, MG 67208, DF 10424, TO 8118, SE 14203, TO 5857 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000800-34.2022.5.10.0008 | Advogado: - IVAN LIMA DOS SANTOS (OAB/DF 12316) Desembargadora Elke Doris Just | Advogado(s): IVAN LIMA DOS SANTOS (OAB, DF 12316) Desembargadora Elke Doris Just, DF 12316) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, ANDREIA EUNICE CORREIA MAIA (OAB, DF RECORRENTE, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE, KAYO AUGUSTO SANTOS MENEZES (OAB, RITA DE CARVALHO COSTA DA SILVA, ANDRE LUIS TORRES PESSOA 61726), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) (OAB, SP 302778), GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF ADVOGADO, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) 20234), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL RECORRIDO, APECE SERVICOS GERAIS LTDA, ANDRE LUIS TORRES PESSOA ADVOGADO, ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, DF 17510) ADVOGADO, ALINE MARTINS FERREIRA (OAB, DF 69921), CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA, BA 21121) ADVOGADO, FABIULA MARTINS DE JESUS (OAB, MG 132950), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), AMANDA DA SILVA LEAO GOMES (OAB, TO ROT 0000821, 95.2022.5.10.0012, JOSE MORENO DA SILVA (OAB, TO 6639) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, FABIULA MARTINS DE JESUS (OAB, MG 132950), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF | OAB: DF 12316, MG 99065, DF 69921, DF 40157, MG 132950, DF 36563, BA 19503, DF 17510, SP 302778, DF 31532, BA 21121, SP 136069, TO 6639 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região