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0000763-27.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0000763-27.2024.5.10.0011 | Advogado: - CAMILLA MONTEIRO BRASIL DE PAULA (OAB/DF | Ação: (OAB/SP | Advogado(s): THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) 60669), DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB, MG, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, CLARISSA PACHECO RAMOS (OAB, DF 32502) ADVOGADO, MARIANA VIEIRA DA ANUNCIACAO (OAB, SP, EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO 435828), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, ALINY PEREIRA COSTA (OAB, DF 69356), LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ROT 0000818, 54.2024.5.10.0018, PA 13959) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE 61012), ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA RORSum 0000821, 42.2024.5.10.0007, ANDREY RANK DE VASCONCELOS (OAB, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, FERNANDO RODRIGUES ROCHA (OAB, DF 38198) RECORRIDO, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO, EVERSON TIAGO SANTANA SOUSA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA (OAB, DF 61762) | OAB: PA 13959, DF 67385, RJ 169118, DF 32502, DF 26736, DF 69356, DF 28077, AM 3540, DF 44668, DF 15918, DF 57240, DF 39380, DF 61643, DF 61762, DF 76704, DF 58246, DF 38198 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: THAIS REGINA DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
11/08/2025 05:06
0000695-77.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0000695-77.2024.5.10.0011 | Advogado: - DELIANA MACHADO VALENTE (OAB/DF 28648) | Advogado(s): MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI AP 0000695, 77.2024.5.10.0011, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, DF 55516) (OAB, RJ 169118), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI ADVOGADO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), JAQUELINE SOUZA SCHNEID (OAB, DF 55552) Desembargadora Elke Doris Just, CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO (OAB, DF RECORRENTE, MARIA DIANA DE SOUZA, PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA (OAB, DF RECORRIDO, INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), DELIANA MACHADO VALENTE (OAB, DF 28648) (OAB, DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB, DF AGRAVADO, FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB, SP 217017) ADVOGADO, IVAN REIS SANTOS (OAB, SP 190226) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO, THIAGO DA SILVA MORAES, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran | OAB: DF 28648, SP 217017, DF 55516, TO 4874, RJ 169118, DF 28077, AM 3540, PA 13959, DF 55552, DF 28569, DF 513, SP 190226 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MONICA REBANE MARINS (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO
11/08/2025 05:06
0000610-12.2024.5.10.0005
Nº Processo: 0000610-12.2024.5.10.0005 | Advogado: - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) LEITAO MARTINS | Advogado(s): ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) LEITAO MARTINS, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) RECORRENTE, THAIS CORREIA DE JESUS, ISAAC BERTOLINI AULER RECORRENTE, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA., RAPHAEL BERNARDES DA SILVA 22812), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) RECORRIDO, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, REGINALDO ARANTES DE CARVALHO (OAB, DF Desembargador João Luís Rocha Sampaio, BRUNO DOS SANTOS PADOVAN (OAB, DF 28460) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) ADVOGADO, BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825), CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO | Relator(a): Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 18565), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ROT 0000684, 33.2024.5.10.0016 | OAB: RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, TO 3678, DF 23108, DF 16279, CE 40825, DF 61958, BA 19217, DF 28460, MG 160615 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANTONIO MILLER MADEIRA (OABRelator: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 18565)
11/08/2025 05:06
0000391-03.2024.5.10.0812
Nº Processo: 0000391-03.2024.5.10.0812 | Advogado: - FERNANDO INACIO REZENDE (OAB/DF 65466) COELHO | Advogado(s): FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) COELHO, GABRIELLE RENATA SOBRAL DE ARAUJO ADVOGADO, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS, GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS RECORRIDO, SANDRI ROGERS LOPES DA SILVA, FABIANA RODRIGUES XIMENES (OAB, DF 49990) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, DF 49990) FOLTRAN, EVELINN FLORES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB, AM ADVOGADO, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959), JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) ROT 0000402, 34.2024.5.10.0003, LUIGI MORELLI (OAB, RJ 152049) RECORRENTE, SEBASTIAO DE MOURA SOARES | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 3ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN COELHO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: DF 65466, DF 71339, PB 17197, DF 74823, DF 49990, DF 28077, AM 3540, PA 13959, TO 4914, RJ 152049 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: FERNANDO INACIO REZENDE (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 3ª Turma
11/08/2025 05:05
0000640-72.2023.5.10.0008
Nº Processo: 0000640-72.2023.5.10.0008 | Advogado: - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) AGRAVANTE - MARIA DE JESUS SILVA MOREIRA | Advogado(s): CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) AGRAVANTE, MARIA DE JESUS SILVA MOREIRA, DF 10424) ADVOGADO, JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 9004), LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB, DF 53594), ELION DA MATA FERREIRA (OAB, DF 12512) ADVOGADO, BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA (OAB, ISRAEL NICHOLAS FERREIRA RODRIGUES 41579), JOSE OLIVEIRA NETO (OAB, DF 8680) ROT 0000705, 13.2023.5.10.0802, LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870) 3ª Turma, LUCIANO SILVA CAMPOLINA (OAB, DF 12416) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, DF 12512) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, ISRAEL NICHOLAS FERREIRA RODRIGUES AEROPORTUARIA, INFRAERO, DF 8680) ADVOGADO, MARCELO PEREIRA E SILVA (OAB, PA 9047), DF 12870) ADVOGADO, OSLON DO REGO BARROS (OAB, RJ 52747), DF 12416) RECORRIDO, BRAVSEC, SERVICOS AUXILIARES DE, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) ADVOGADO, SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB, RJ, DF 140861) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF 50239), Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO | OAB: DF 10424, DF 9004, DF 53594, DF 50239, DF 12512, DF 60686, DF 8680, DF 12870, DF 12416, CE 40825, PA 9047, RJ 52747, TO 5602, RJ 213086, CE 19970, DF 140861 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES OLIVEIRA SANTOS (OAB
11/08/2025 05:03
0001307-97.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001307-97.2024.5.10.0016 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO - MARGARIDA AKIKO KAYO KISSE (OAB/SP 70562) | Advogado: - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051) ATOrd 0001307-97.2024.5.10.0016 | Ação: 2 EIRELI | Autor(es): ARACY PIMENTA AGUIAR 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, ONEIDE SANTOS BARROS ADVOGADO, BRUNO DOS SANTOS PADOVAN (OAB, DF 28460), ANALECIA DOS SANTOS JUVENAL ADVOGADO, LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB, DF 26705) | Réu(s): DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA RECLAMANTE, GLAUDSON RONY FARIAS SILVA, HOSPITAL VIVAR LTDA ADVOGADO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RECLAMADO, NOVA EDUCACAO 2 EIRELI, GABRIEL SILVA ROQUE S, A ELETRONORTE, MICHEL SILVA ROQUE RECLAMADO, ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS, EIRELI, SINVALDO ROSA SILVA ADVOGADO, ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR (OAB, DF, TATYANE DRYELLE DA SILVA ROQUE 9446), MASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO, IVAN REIS SANTOS (OAB, SP 190226), DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO, JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS (OAB | Advogado(s): FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) ATOrd 0001307, 97.2024.5.10.0016, KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131) 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO (OAB, GO ADVOGADO, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE, GO RECLAMADO, STAR COMERCIO ATACADISTA DE MOVEIS, GUSTAVO ALVES DE FARIA (OAB, GO 37501), FERNANDA MACHADO MATSUDA RAMOS RECLAMANTE, PAULO ROBERTO DA CONCEICAO SILVA, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), DANIELA VIEIRA CARVALHO (OAB, SP 464019) RECLAMADO, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL, EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA ADVOGADO, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306), DF 41051) RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, DF 64131) AEROPORTUARIA, INFRAERO, CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ, NATALIA ALVES FERREIRA RECLAMADO, EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A., GO 32362) | OAB: DF 41051, DF 64131, GO 37501, GO 51695, DF 72816, RS 67897, SP 70562, SP 464019, MG 69306, DF 27741, DF 28460, SP 190226, DF 29909, DF 26705, DF 61478, GO 32362, DF 25184 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:58
0001229-94.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0001229-94.2024.5.10.0019 | Advogado: - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) | Advogado(s): LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) 3ª Turma, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO ADVOGADO, KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB, TO 6856), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) AIRO 0001450, 59.2024.5.10.0801, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) (OAB, GO 33374), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) AGRAVADO, A.C.N., JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF 5757), WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) ROT 0001512, 96.2024.5.10.0802 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES TELEGRAFOS, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVADO, LENDA TRANSPORTES LTDA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR AGRAVANTE, C.O.V.E.S.E., Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: TO 5792, DF 46817, TO 6856, RJ 169118, DF 28077, TO 7669, PA 13959, GO 36774, DF 10758, GO 33374, DF 5218, DF 6083, DF 5757, DF 40291 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUANY TEIXEIRA MOTA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES TELEGRAFOS
11/08/2025 04:57
0001022-74.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0001022-74.2024.5.10.0802 | Advogado: - LARA NASCIMENTO LISBOA (OAB/DF 71187) | Ação: EDUCACIONAL JUSCELINO | Advogado(s): INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ ADVOGADO, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB, RJ ADVOGADO, LUIZA DE FARIA DAOURA (OAB, DF 58691), THIAGO LUCAS SOARES PEGO (OAB, DF 50079), MARIA JOSE DE OLIVEIRA (OAB, DF 37882), BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825) RECORRIDO, INSTITUTO DE EDUCACAO ANIMA LTDA, EPP, MARCELO PEREIRA PRIMO (OAB, RJ 213086) RECORRIDO, INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA, RJ RECORRIDO, JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S, S LTDA, RJ RORSum 0001081, 04.2024.5.10.0013, ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726) COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES | Relator(a): Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, BRENDON SOUZA MOTA (OAB, DF 68734), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE, ADENUBIA SOUZA DA LUZ | OAB: DF 71187, TO 5602, DF 37069, DF 58691, DF 50079, DF 37882, DF 43498, CE 40825, RJ 213086, DF 68734, DF 68835, SP 105726, DF 45331, TO 8088 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ ADVOGADORelator: Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
11/08/2025 04:57
0000777-08.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0000777-08.2024.5.10.0012 | Advogado: - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF | Advogado(s): GIANFRANCO BOSCATTO ADVOGADO, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO ADVOGADO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) ADVOGADO, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, IVAN REIS SANTOS (OAB, SP 190226) 48468), ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO (OAB, DF ADVOGADO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG, ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB, DF 8744), HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) AP 0000792, 77.2024.5.10.0011, JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) 3ª Turma, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB, DF 28436) ALVES DE SOUZA BARRETO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA AGRAVANTE, WELLINGTON CARVALHO BRANDAO, DF (OAB, RJ 169118), VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF AEROPORTUARIA, INFRAERO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST | OAB: DF 78333, PE 44621, DF 65089, DF 36129, DF 28436, DF 61958, DF 15523, BA 19217, SP 190226, DF 8744, RJ 169118 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: GIANFRANCO BOSCATTO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 04:56
0000631-61.2024.5.10.0013
Nº Processo: 0000631-61.2024.5.10.0013 | Advogado: - VICTOR BARRETO DA SILVA PINTO (OAB/SP | Ação: SANTOS (OAB/DF 28077) | Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF AEROPORTUARIA, INFRAERO, JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO 185847), MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO 1953), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, DF ADVOGADO, PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS (OAB, DF, NATHALIA DE CASTRO BATISTA BREUSTEDT RECORRIDO, EDINEIA DE JESUS DA SILVA, NATHALIA DE CASTRO BATISTA BREUSTEDT ADVOGADO, GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES (OAB, SP, NATHALIA DE CASTRO BATISTA BREUSTEDT 1ª Turma, NATHALIA DE CASTRO BATISTA BREUSTEDT RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, VICTOR BARRETO DA SILVA PINTO (OAB, SP, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE, EDINEIA DE JESUS DA SILVA | OAB: DF 20556, DF 28077, RJ 110569, PA 13959, DF 25136, DF 67580, DF 15799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 04:56