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0000305-62.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000305-62.2024.5.10.0802 | Advogado: - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA MANUTENCAO LTDA - ME | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA MANUTENCAO LTDA, ME, PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA RECORRIDO, ELIAS JUNIOR MOREIRA MAIA, BA, PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA 1ª Turma, GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA ADVOGADO, LIANA RAQUEL PASCOAL (OAB, DF 28155), MAURO FERREIRA ROZA FILHO (OAB, DF 20862), REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO 3ª Turma, RAYANE CRYSTINA LOPES PEREIRA (OAB, DF RECORRIDO, TESOURA DE OURO ATACADISTA DE, WESLEY MICAEL AZEVEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO, RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB, DF 22517), CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, HERMAN TED BARBOSA (OAB, DF 10001) SAMPAIO | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, VANDINEI MONTEIRO DA ROCHA | OAB: TO 6073, RJ 137510, SP 147738, DF 28155, DF 63612, DF 37676, DF 20862, DF 60818, DF 62482, DF 22517, DF 70305, DF 44747, DF 10001 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
11/08/2025 04:32
0000211-62.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0000211-62.2024.5.10.0011 | Advogado: - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO | Advogado(s): FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB, RJ RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE, JULIANO DA COSTA FERREIRA (OAB, GO 18809), ALYSON KELSON RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF, GENILSON FERREIRA DA CRUZ (OAB, DF 59135) ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), CANDIDA DETTENBORN (OAB, TO 4890) RECORRENTE, SUALES LOPES DE AMARANTE, TO 4890) ADVOGADO, RAFAEL GOMES NASCIMENTO (OAB, DF 73019), TO 4890) RECORRIDO, BH ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA, CATIA PESSOA DE SOUSA (OAB, TO 7412) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 54845), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ROT 0000255, 93.2024.5.10.0104, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST FOLTRAN | OAB: GO 18809, DF 52766, DF 67494, DF 67386, DF 64784, DF 59135, DF 31272, TO 4890, DF 73019, DF 8129, TO 7412, DF 49165 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA CUSTOS LEGIS
11/08/2025 04:32
0000045-97.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0000045-97.2024.5.10.0021 | Advogado: - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO RECORRENTE - RENATO SOUSA DA TRINDADE | Ação: TRANSPORTE LTDA | Advogado(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RECORRENTE, RENATO SOUSA DA TRINDADE, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO (OAB, DF 45248), BRUNA GALBINSKI DE OLIVEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, BRUNA GALBINSKI DE OLIVEIRA CASTRO RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) ADVOGADO, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772), SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, PE 53772) ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, ANDRE GONCALVES DE ARRUDA (OAB, SP ADVOGADO, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169), SP (OAB, DF 11776), BRUNA GALBINSKI DE OLIVEIRA CASTRO 33139), BRUNA GALBINSKI DE OLIVEIRA CASTRO RECORRIDO, MARILZA SERAFIM BARBOSA, PE 53772) 72682), ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY FREIRE (OAB, DF 70658) | OAB: DF 45248, DF 41067, DF 70658, BA 33929, DF 28593, DF 41051, DF 7772, PE 53772, PR 68339, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 70169, DF 11776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY FREIRE (OAB
11/08/2025 04:31
0001999-03.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0001999-03.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Advogado(s): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB, TO 6554) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, ROSANIA DE JESUS AGUIAR (OAB, TO 6196) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB, ES RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, PAMELA PAGUNG RAMOS (OAB, ES 41225) ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SALA (OAB, ES 3815), TO 3ª Turma, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, TO LEITAO MARTINS, TO RECORRENTE, M.D.P., TO RECORRIDO, I.V.G.O. | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 4516), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0002086, 56.2023.5.10.0802 | OAB: TO 6554, TO 6196, ES 41225, ES 3815, DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 4516)
11/08/2025 04:31
0001921-11.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001921-11.2024.5.10.0111 | Vara: do Trabalho do Gama - DF | Autor: - HOSPITAL ANCHIETA LTDA 43682) | Advogado: - WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB/DF | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Autor(es): ANALUCIA FONTES OLIVEIRA DA SILVA Vara do Trabalho do Gama, DF, CRISTIENE SOUZA COSTA FERREIRA ADVOGADO, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243), LUIZ HENRIQUE CHAGAS PASSOS DE MANUTENCAO LTDA, ME, ANA CRISTINA CARDOSO DA COSTA RECLAMANTE, RODRIGO PEREIRA DE SOUZA ALVES BASTO, EDU PEREIRA DOS SANTOS EPP | Réu(s): ANNA JULIA FREITAS DE SOUZA ADVOGADO, RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, DF, NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO, MARCELO DA SILVA (OAB, SC 9349), ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE, APS, KS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ATOrd 0002579, 02.2024.5.10.0801, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, RECANTO DA MODA LTDA ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, IRMAOS PACHECO SERVICOS GERAIS LTDA, RECLAMADO, ROMULO BUENO MARINHO BILAC | Advogado(s): JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) RECLAMADO, HFW CURSOS DE IDIOMAS LTDA, ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB, DF 4595) RECLAMANTE, ROSILAND CARNEIRO ROLIM ESMERALDO, DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213), RAISSA DE CARVALHO ROCHA (OAB, DF 70059) 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO RECLAMANTE, RAIMUNDO NONATO DA SILVA SALES, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) EPP, GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA ADVOGADO, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, ANA PAULA CORDEIRO (OAB, DF 73532) RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, CARMEM SALINAS MACIEL (OAB, DF 41671) CumPrSe 0002620, 63.2024.5.10.0802 | OAB: DF 513, DF 4595, SC 9349, MG 44243, SP 377213, DF 70059, DF 31245, TO 4516, DF 46817, DF 38625, DF 73532, DF 41671 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:24
0002061-70.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0002061-70.2023.5.10.0017 | Advogado: - BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB/DF 54629) | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECORRIDO, ALICE DA COSTA DE OLIVEIRA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB, DF 54629), CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, SE RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS MANUTENCAO LTDA, ME, DF 36563) RECORRIDO, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE, DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY | OAB: DF 54629, DF 51712, SP 294953, TO 12087, DF 57708, DF 36563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
11/08/2025 04:19
0002585-06.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002585-06.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO ADVOGADO - LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB/TO | Advogado: - LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB/TO | Autor(es): JULLIO MARTINS PEREIRA 5057), ANDRESSA COUTINHO DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, THIAGO MAIA DE MORAIS (OAB, RJ 110569), RICHARD OLIVEIRA BRITO ADVOGADO, RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO (OAB, TO 3002), WESLEY PEREIRA DA SILVA RECLAMADO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA | Réu(s): NANAI ENGENHARIA LTDA ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA, CAROLINA GUEDES DE MATOS MEIRELES (OAB, TO 9788), NOVO MUNDO S.A., EM RECUPERACAO, TRANSUL ENCOMENDAS LTDA, ME 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, E.B.D.P.A., 54.465.671 WESLEY MAIA GUIMARAES, SSC SERVICOS LTDA ATOrd 0002622, 36.2024.5.10.0801 | Advogado(s): CLAIRTON LUCIO FERNANDES (OAB, TO 1308) RECLAMADO, DOM JASON ATACADISTA DE PRODUTOS, Marcio Augusto Monteiro Martins (OAB, TO 1655) ADVOGADO, CRISTIANE RIBEIRO DO PRADO ACÁCIO, ALCIDES RODOLFO WORTMANN (OAB, TO 5582) RECLAMANTE, DAYANA NAYLLA LIMA SILVA, KAMILE RODRIGUES TAVARES REIS (OAB, TO ADVOGADO, ELISANDRA JUÇARA CARMELIN (OAB, TO 3412), BRUNA MENESES TORRES (OAB, TO 10188) ADVOGADO, MURILO BRAZ VIEIRA (OAB, TO 4863), JOSE ROBERTO DA CONCEICAO, WILSON GONCALVES PEREIRA JUNIOR (OAB, TO RECLAMANTE, G.M.T., REINOR VIEIRA DO PRADO (OAB, TO 6056), ANANDA DALESSANDRO GOMES (OAB, TO 8910) 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA (OAB, WESLEY BARBOSA DE SOUSA, JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB, TO 4945) 3815), Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), LUCAS MARQUES SILVA MOREIRA (OAB, TO EPP | OAB: TO 1308, TO 1655, TO 5227, TO 5582, TO 3412, TO 9788, TO 10188, TO 4863, RJ 110569, SP 312375, SP 248524, TO 3002, TO 6056, TO 8910, TO 4945, TO 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:47
0001148-63.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001148-63.2024.5.10.0111 | Advogado: - GISSELI BERNARDES COELHO (OAB/TO 678) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): GISSELI BERNARDES COELHO (OAB, TO 678) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, MARIA JULIA GOMES SATURNINO (OAB, TO 8471) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, WENDY OLIVEIRA COSTA (OAB, TO 10730) LEITAO MARTINS, RAFAEL PINHEIRO CUNHA (OAB, DF 26552), VAGNER GOMES DE PAULA (OAB, DF 69227) ROT 0001216, 74.2024.5.10.0802, ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB, PR 30250) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450) RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF (OAB, TO 6805), INGRID WERNICK (OAB, GO 19268) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, GO 19268) ALVES DE SOUZA BARRETO, GO 19268) RECORRENTE, GIOVANA MORAIS, GO 19268) ADVOGADO, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRENTE, LUZICLEIDE CANDIDA RODRIGUES, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO | OAB: TO 678, TO 8471, TO 10730, TO 7602, DF 26552, DF 69227, PR 30250, DF 513, TO 6805, SP 290450, GO 19268 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: GISSELI BERNARDES COELHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO
11/08/2025 03:37
0000020-08.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0000020-08.2024.5.10.0014 | Advogado: - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RECORRIDO - D.A.G. | Advogado(s): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRIDO, D.A.G., NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RECORRIDO, M.D.P., DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, GIANFRANCO BOSCATTO, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES 2ª Turma, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ADVOGADO, DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA, DF 1441), TO AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES | OAB: DF 1441, DF 24313, DF 78333, DF 38143 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE EYMARD LOGUERCIO (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
11/08/2025 03:35
0002624-06.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002624-06.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - Newton Cesar da Silva Lopes (OAB/TO 4516) RECLAMADO - ROMULO BUENO MARINHO BILAC | Ação: CATOLICA | Autor(es): WILSON JUNIOR ROSA DOS SANTOS ADVOGADO, KLEIBE PEREIRA MAGALHAES (OAB, TO 8088), WESLEY BARBOSA DE SOUSA RECLAMADO, CIMED & CO. S.A., JOSIANE SILVA LEAO 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Réu(s): CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E CartPrecCiv 0002624, 06.2024.5.10.0801, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E DEPRECANTE, WEMERSOM SALES NAZARENO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO, Janay Garcia (OAB, TO 3959), MUNICIPIO DE PALMAS REQUERIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA, ROMULO BUENO MARINHO BILAC ADVOGADO, ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB, TO 795), ROMULO BUENO MARINHO BILAC, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ATSum 0002628, 43.2024.5.10.0801, RECLAMANTE, LUISMAR MENDES DIAS, MUNICIPIO DE PALMAS RECLAMADO, PAO DA HORA COMERCIO E INDUSTRIA DE, ROMULO BUENO MARINHO BILAC ALIMENTOS LTDA, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E RECLAMADO, MINAS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI, ME, ADVOGADO, ANENOR FERREIRA SILVA (OAB, TO 3177), MUNICIPIO DE PALMAS DISTRIBUIÇÃO DE 16, 12, 2024 | Advogado(s): Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516) RECLAMADO, ROMULO BUENO MARINHO BILAC, TO 4516), Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792) RECLAMADO, LEOMAR RIBEIRO LIMA EIRELI, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ADVOGADO, LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA, LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB, TO 2213), TO RECLAMANTE, LUIS FERNANDO MIRANDA DA SILVA, MINAS BRASIL AUTOPARTS LTDA | OAB: TO 4516, TO 3959, TO 795, TO 8088, TO 5792, SP 320594, SP 178037, PI 14431, TO 2213, TO 1655, TO 3177 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:33