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0002016-39.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB, GO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, TO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO ROT 0000002, 17.2024.5.10.0101, UBIRATAN DE SOUSA COSTA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CARMO ALIMENTOS S, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) RECORRIDO, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 42460) | OAB: PB 10914, TO 6805, TO 4654, TO 11181, SP 294953, TO 12087, TO 6741, TO 7275, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 03:54
0001769-61.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001769-61.2023.5.10.0801 | Advogado: - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ROT 0001769, 61.2023.5.10.0801, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ADVOGADO, TO 875) RECORRIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS, SANEATINS, TO 875) ADVOGADO, GISELLE COELHO CAMARGO (OAB, TO 4789), TO, CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB, DF 14906) RECORRENTE, GIRLENE NOVAIS CAVALCANTE SOARES, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) 23276), TO RECORRIDO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA 23276), TO 4516), BA 2ª Turma, TO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRIDO | OAB: TO 875, TO 3391, TO 4789, DF 14906, DF 513, TO 6805, BA 23276, TO 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE
11/08/2025 03:54
0000628-07.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0000628-07.2023.5.10.0801 | Advogado: - JACKELINE TELES LEMOS (OAB/DF 70159) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira | Ação: JUDICIAL RECORRIDO - ADELINA CARDOSO SOBRAL | Advogado(s): JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF RECORRENTE, ADELINA CARDOSO SOBRAL, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB, GO 36774) RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB, TO ADVOGADO, CAMILA PARANHOS ORTOLAN (OAB, DF 55149), FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES RECORRENTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, RODRIGO MEIRELES BOSISIO (OAB, RJ 108102) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB, GO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, CECILIA ANDRADE ROCHA (OAB, DF 40748) 2ª Turma, NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 1ª Turma, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, FERNANDA PORTO FERNANDES (OAB, DF 50448) | OAB: DF 70159, DF 53062, DF 55149, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, GO 36774, TO 4436, RS 65359, RJ 77988, RJ 108102, DF 50448, DF 40748, DF 47996 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JACKELINE TELES LEMOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO
11/08/2025 03:53
0001285-51.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0001285-51.2024.5.10.0012 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF | Advogado: - HAGNO FERREIRA DE BRITO (OAB/DF 37585) 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): FAUSTO MARQUES SILVA ADVOGADO, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO ADVOGADO, DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY (OAB, DF, LIGIA MARIA CARLOS AGUIAR RECLAMADO, CENTROPECAS COMERCIO DE PECAS E, GABRIELA ARAUJO DE SANTANA ADVOGADO, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA REQUERIDO, MURILO LEITE DE SIQUEIRA, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM 4ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RECLAMADO, HTL SOLUCOES DIGITAIS LTDA, TAG RAPOSO LTDA | Advogado(s): HAGNO FERREIRA DE BRITO (OAB, DF 37585) 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), SOSTENES JULIANO DA SILVA (OAB, DF 43985) RECLAMADO, Martelinho Lanternagem, Pintura, Lava, jato, JANAINA CESAR DOLES (OAB, DF 23551) 54631), ANGELICA KELY DE ABREU (OAB, RJ 215336) ADVOGADO, MUNIZE GONCALVES FERNANDES NOGUEIRA, MARCELA PEREIRA ANDRADE, DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA (OAB, DF ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA, EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO (OAB, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECLAMANTE, ELEM CRISTINA MENDES DOS SANTOS, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) | OAB: DF 37585, DF 52766, DF 54845, DF 31272, DF 43985, DF 23551, RJ 215336, DF 65926, DF 75062, DF 78475, DF 14710, DF 67494, DF 67386, DF 57157, SP 73055 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:46
0001533-50.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0001533-50.2024.5.10.0001 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF EXEQUENTE - WESLLER SANTOS VASCONCELLOS | Autor: - ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS - ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) | Advogado: - DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA (OAB/DF | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Autor(es): ALEX MARCIEL DOS ANJOS ADVOGADO, DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA (OAB, DF, IRINEU BARBARA DA SILVA ADVOGADO, ANTONIA DOS SANTOS NUNES (OAB, DF 48933), CAIO DIAS CARDOSO | Réu(s): PEREIRA SERVICOS DE APOIO ADVOGADO, EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO (OAB, DF, GRS COMERCIO DE FRUTAS LARANJA E COCO ADVOGADO, JESSICA BETARELLI VIEIRA (OAB, SP 365024), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO, THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB, DF 71855), COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECLAMANTE, FELIPPE ZAVARIS DE MOURA, MRSEI EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E 1ª Vara do Trabalho de Brasília | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) 63131), PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, MARLUCIO OLIVEIRA CAMPOS (OAB, DF 60300) REQUERIDO, SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A., RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB, SE 108720), SE ATOrd 0001536, 05.2024.5.10.0001, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817), KELRY SOARES DA FONSECA (OAB, DF 58044) HTE 0001537, 87.2024.5.10.0001 | OAB: DF 36563, DF 44372, DF 48933, DF 60300, SP 365024, DF 1441, SE 108720, DF 71855, PR 25665, DF 46817, DF 58044, DF 74388 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:45
0005044-59.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005044-59.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Autor(es): SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, IMPETRANTE, RENATO CALIXTO TEIXEIRA | Réu(s): SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, Brasília, DF | Advogado(s): ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB, DF 12067) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, BA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO (OAB, TO 6073), UBIRATAN DE SOUSA COSTA NASCIMENTO, EDUARDO HAN (OAB, DF 11714) AUTORIDADE COATORA, Juízo da 15ª Vara do Trabalho de, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) MSCiv 0005049, 81.2024.5.10.0000 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargadora do Trabalho JOSE RIBAMAR RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA | OAB: DF 12067, TO 6073, TO 6805, DF 64786, DF 11714, DF 5218 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIORéu: SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIOAdvogado: ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
11/08/2025 03:41
0005031-60.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005031-60.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): JULIANA LUCENA BARBOSA (OAB, DF 55131) (OAB, DF 11776), ANTONIO WANDERLAAN BATISTA (OAB, DF 33139), MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) Taguatinga, DF, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, DF 55516) Tribunal Pleno, MG 130841) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) ADVOGADO, ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) MSCiv 0005033, 30.2024.5.10.0000, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) AUTORIDADE COATORA, Juízo da 1ª Vara do Trabalho de | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA LEITAO MARTINS, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ASSOCIADOS, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE IMPETRANTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM | OAB: DF 7772, DF 5166, DF 55131, DF 11776, DF 33139, DF 74222, DF 55516, MG 130841, DF 14992, DF 27889, DF 968, MG 44698, TO 3678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JULIANA LUCENA BARBOSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN CUSTOS LEGIS
11/08/2025 03:41
0001825-57.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0001825-57.2024.5.10.0802 | Advogado: - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) RECORRIDO - DELICIAS DO TRIGO PANIFICADORA E | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) RECORRIDO, DELICIAS DO TRIGO PANIFICADORA E, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) CONFEITARIA LTDA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, SONIA DE FATIMA SOLANO LOPES (OAB, DF, DF 48585) RORSum 0001825, 57.2024.5.10.0802, DF 43865) 1ª Turma, DF 32043) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, OSLON DO REGO BARROS (OAB, RJ 52747) RECORRIDO, LUCAS AGRIPINO DA SILVA ALVES, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO (OAB, DF ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) 1ª Turma, GUSTAVO LAGE FORTES (OAB, PI 7947) Precatório, OJC, PI 7947) ADVOGADO, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB, DF 7462) ADVOGADO, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS, Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB, DF 27313) (OAB, DF 28423) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, FRANCEILHA ALVES FREITAS (OAB, TO 5991), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL | OAB: DF 48585, DF 43865, DF 32043, TO 2112, RJ 52747, DF 61958, BA 19217, TO 5991, TO 4789, PI 7947, DF 21269, DF 44747, DF 7462, DF 27313, DF 28423 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
11/08/2025 03:41
0002846-68.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002846-68.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - JESSICA REGINA SANTOS VIEIRA (OAB/MG | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Autor(es): GEOVANI DA SILVA SOARES 10094), LUIZ GUSTAVO ALVES CORDEIRO RECLAMANTE, MONICA LAIS DE SOUSA SIQUEIRA, CARLOS FABIANO RODRIGUES OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Réu(s): CBC, CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL EIRELI (OAB, TO 7881), DARIEL DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO, LEONIDAS NOGUEIRA SANTOS BARROS, ESTADO DO TOCANTINS, AJ APOIO ADMINISTRATIVO E SERVICOS EM ADVOGADO, THIAGO JUNIO DE CARVALHO (OAB, GO 36631), ESTADO DO TOCANTINS RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, LUIZ OGAWA ADVOGADO, JAIRO TORRES NETO (OAB, RJ 179002), OGAWA E OGAWA LTDA ADVOGADO, THIAGO CABRAL FALCAO (OAB, TO 7344), AMPLA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI | Advogado(s): Marcio Augusto Monteiro Martins (OAB, TO 1655) ADVOGADO, CLAUDIA LOMANY NUNES DA CONCEICAO SILVA, Ednir Zaias Batista da Silva (OAB, TO 5030) ADVOGADO, LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311), AILTON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (OAB, TO (OAB, GO 44527), TO 6311) ATOrd 0002854, 45.2024.5.10.0802, LEONIDAS NOGUEIRA SANTOS BARROS 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), WELLISSON AMARAL E SILVA (OAB, GO 33908) RECLAMANTE, JOSE IRAN RIBEIRO DE SOUSA, RUBENS AIRES LUZ (OAB, TO 7702) ATSum 0002856, 15.2024.5.10.0802, STEPHANIE LINS DE SOUZA SANTOS (OAB, TO 2ª Vara do Trabalho de Palmas | OAB: TO 1655, TO 7881, TO 5030, TO 6311, GO 44527, GO 36631, GO 35981, PE 16725, GO 33908, RJ 179002, TO 7344, SP 294953, TO 12087, TO 7702, TO 11077, TO 11198 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:39
0001425-46.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0001425-46.2024.5.10.0801 | Advogado: - THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB/TO 4355) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221), Sheila Marielli Morganti Ramos (OAB, TO 1799) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO ADVOGADO, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS 23276), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, Eder Machado Leite (OAB, DF 20955) 11389), GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA ADVOGADO, MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB, TO 3956), JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, TO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, TO 3956) MARQUES DA ROCHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 11389), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE, JAIMIRA PEREIRA LEMOS DE ALBUQUERQUE, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA | OAB: TO 4355, TO 11413, TO 4221, TO 1799, TO 3956, RJ 169118, DF 28077, DF 20955, DF 62900 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Leonardo Meneses Maciel (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO
11/08/2025 03:37