Consulta de Processos

Nº Processo: 0000472-03.2021.5.05.0195 | Autor: contra acórdão | Advogado: Dr. EDSON OLIVEIRA GOMES(OAB: | OAB: 15272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0100718-61.2021.5.01.0019 | Advogado: Dr. THIAGO FREIRE(OAB: | OAB: 143862, 208837 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 0015533-36.2025.8.11.0003 | Vara: Cível desta Comarca de Rondonópolis. Conforme comprovado pela prescreve: | Advogado: SÁVIO DANILO LOPES LEITE - OAB/MT 13.507 Fundamento e decido. | Autor(es): RENATO GONCALVES RAPOSO, OAB, MT 9892, CRENILDA PEREIRA DOS SANTOS É o relatório. | Advogado(s): SÁVIO DANILO LOPES LEITE, OAB, MT 13.507 Fundamento, decido. | OAB: MT 9892 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/05/2025

Nº Processo: 2063331-48.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Capital Infância; Boletim de Ocorrência Circunstanciada; 1500678- | Autor: Prefeito do Município de Itapeva (Prefeito); Advogado: | Advogado: Rawad Mohamad Mourad (OAB: 420059/SP); Interessada: Editora Abril | OAB: 433707, 420059, 154694, 129373, 475710, 39144, 276162 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3002515-83.2025.8.26.0000 | Vara: DEIJ - Depto | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de | Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: | Assunto: Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: O. A. de M. O. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 307202, 340711, 323292, 147284, 410898, 133103, 380494, 438205, 131135, 395171, 428060 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2060663-07.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Autor: Prefeito do Município de Itapeva (Prefeito); Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: | Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | OAB: 115691, 357067, 517730, 60543, 486449, 189567, 253295, 238953, 218191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Advogado: JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUNIOR– OAB/SP nº 171.532. | Advogado(s): JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUNIOR, OAB, SP nº 171.532. | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2055987-84.2023.8.26.0000 | Advogado: - Daniela Vucini ; OAB nº 127444/SP; - ADV: | OAB: 44718, 148218, 325886, 73891, 286325, 98709, 87662, 58172, 52979, 280870, 314373, 263141, 127444, 123294, 297420, 117319, 353135, 295139, 122626, 315194, 336297 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 3001359-60.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Autor: Prefeita do Município de Itapeva (Prefeito); Advogada: | Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); | Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: D. C. Q. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Bruno Cypriano Rinco (OAB: 421149, SP), RepreLeg: Kelly Regina Guedes de Castro, Interessado: E. de S. P., Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813, Guilherme Kroger Lucia (OAB: 447774, Agravado: S. M. de E. M., Agravado: A., A. B. de A. S., E. | OAB: 205730, 220187, 488330, 270803, 243277, 257082, 352411, 421149, 223813, 262388, 447774, 471373, 489503, 168486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501949-18.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Júri/ | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto | OAB: 171690, 131135, 439004, 370324, 171103, 454348, 155277, 273843, 367795, 172253, 174516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11