Consulta de Processos

Nº Processo: 1501288-45.2025.8.26.0223 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501288-45.2025.8.26.0223; Tráfico de Drogas | Advogado: Herlon Marques Vieira Branco (OAB: 367195/ | Autor(es): G. L. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do, J. V. B., Advogado: Gustavo Wilson da Silva Santos (OAB: 423519, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 367195, 423519, 463499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500181-06.2025.8.26.0533 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500181-06.2025.8.26.0533; Tráfico de Drogas | Advogado: Marco Antonio Passos (OAB: 468434/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): João Marcos Ferreira Lisboa (OAB: 472983, SP), Advogada: Maria Letícia Martins de Oliveira (OAB | OAB: 468434, 143419, 472983, 453203, 202702, 201978, 999999, 144042 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000106-44.2025.8.26.0106 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Procedimento | Advogado: Samuel Barbieri Pimentel da Silva (OAB: 250189/SP) (Procurador); Apelada: E. R. F. (Menor); Advogada: | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457, SP), Apelada: S. G. B., Advogada | Advogado(s): Maxwell Pereira do Carmo (OAB: 291137, SP), Apelado: A. P. da S., Advogado: Aldrovando Magrini Lisa | OAB: 250189, 497355, 149762, 159755, 291137, 189445, 66102, 999999, 237457, 515297, 373372, 427731, 147284, 266975, 78885, 132088 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011984-52.2024.8.26.0606 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1011984-52.2024.8.26.0606; | Advogado: Anderson Ventura de Araujo (OAB: 343219/SP); RepreLeg: Aline | Autor(es): J. E. O., Apelado: E. G. M. O., Advogado: Anderson Ventura de Araujo (OAB: 343219, SP), RepreLeg: Aline, E. de S. P., Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394, Apelante: J. E. O., Apelado: H. A. V. | Advogado(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730, SP), Recorrente: J. E. O., Apelado: J. R. S. S. | OAB: 334797, 343219, 103394, 999999, 448579, 225293, 205730, 330194, 490427, 329024, 183923 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209895-93.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002954-66.2025.8.26.0053; Pensão | Autor: Procurador | Advogado: Danilo da Silva Fernandes (OAB: 480041/ | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Promissão, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Presidente da Câmara Municipal de Lindóia | OAB: 480041, 235911, 347152, 119931 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210082-04.2025.8.26.0000 | Vara: Especial da Infância e Juventude da Capital; Auto de Apreensão em Flagrante; 1518531-84.2025.8.26.0228; | Advogado: Willer Tomaz de Souza (OAB: 22715/CE); Advogada: Maria Clara Ferreira Santiago (OAB: 68558/DF); | Advogado(s): D. P. do E. de S. P., Paciente: D. M. C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 999999, 22715, 68558, 66488, 67305, 230238, 219448, 39934, 481521, 391445, 225178, 375459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006586-32.2025.8.26.0302 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009730-41.2025.8.26.0196; Fornecimento de medicamentos; | Advogado: Karim Blanc Simões Sayegh (OAB: 455894/SP) (Procurador); Agravado: H. J. da S. (Menor); Advogada: Larissa Lais Sanvido | Advogado(s): Karim Blanc Simões Sayegh (OAB: 455894, SP), Agravado: H. J. da S., Advogada: Larissa Lais Sanvido | OAB: 999999, 455894, 372091, 173956, 159981, 351016, 171483, 411867, 308456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209650-82.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1018807-95.2025.8.26.0577; | Advogado: Thiago Roberto Coletto (OAB: 279420/SP); Agravante: P. C. da R. V.; Advogado: Thiago | Advogado(s): Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472, SP), Agravada: K. de A. P., RepreLeg: Tatiana dos Santos Aquino, Victor Jun Itsi Hayashi (OAB: 395301, Agravado: M. G. S. S. C., Advogado: Eliseu Fernando Galdino Mariano (OAB, Elisa Araujo Antunes (OAB: 140815, MG), Agravado: G. T. S. de M., Advogado: Claudio Francisco Peroti | OAB: 235972, 211406, 361263, 279420, 999999, 192472, 304003, 319230, 208934, 395301, 282082, 140815, 343259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000476-69.2025.8.26.0549 | Vara: Vara Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000476-69.2025.8.26.0549; Assunto: Regressão de Regime; | Advogado: Gustavo de Oliveira (OAB: 469330/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Regressão de Regime; | Advogado(s): Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469330, 209888, 999999, 444595, 343055, 245517, 211406, 498372, 410380 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000639-91.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 409626, 219334, 472061, 476053, 366940, 488299, 320762, 381193, 433700 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11