Consulta de Processos

Nº Processo: 0013029-68.2025.8.26.0996 | Vara: Vara | Advogado: Felipe Fontes dos Reis Costa | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: VALMIR VINICIUS APARECIDO RIBEIRO DA SILVA; Advogada: Tatielle Soares de | OAB: 405626, 999999, 447739, 223061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501534-40.2023.8.26.0052 | Vara: 4ª Vara do Júri; | Advogado: Wesley Ribeiro da Mota (OAB: 396085/SP); Advogada: Bethania Meves Belarmino | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): DIEGO DE SOUZA, Advogado: Wesley Ribeiro da Mota (OAB: 396085, SP), Advogada: Bethania Meves Belarmino, Luiz Henrique Pessoa Marques, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 282310, 396085, 387903, 383569, 119869, 207014, 492188, 396279, 444963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500679-43.2023.8.26.0252 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501069-88.2024.8.26.0539; Receptação; | Advogado: Cleber Willian Ribeiro (OAB: 504640/SP); Apelado: Ministério Público do | Autor(es): LEANDRO FERNANDES DA SILVA, Advogada: Ana Paula Rodrigues (OAB: 290181, SP), Apelado: Ministério Público do, LUIZ GUILHERME DE MEDEIROS, Advogado: Cleber Willian Ribeiro (OAB: 504640, VITOR CESAR OLIVEIRA, Advogado: Vinny Pellegrino Pedro (OAB: 318864, Apelado: Ministério Público do Estado de, KAUÃ RIBEIRO DA SILVA, Advogado: Adriano Vieira (OAB: 183781, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 290181, 504640, 318864, 183781, 113101, 254511, 381620 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030496-31.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 411453/SP - Luiz Felipe Ferreira Naujalis | Autor(es): Kilma Gonçalves da Silva Santos, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Maria de Fátima Matos da Silva, Hermes Araujo de Almeida, R.A.S., Soebe Construçao, Pavimentaçao Ltda, L.m Parafusos, Ferramentas Ltda, D.R.S. | Réu(s): OI S.A., Renan Nobre Soares, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Município de Guarulhos, Antonio Carlos Dias da Rosa, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 411453, SP, Luiz Felipe Ferreira Naujalis, 143801, Ivo Pereira, 489221, Vinicius Rodrigues Batista Primo, 401600, Daniel Junio de Lima, 167421, Kelly Cristine Guilhen, 302379, Henrique Campos Souza Moura, 378604, Edson Junior Galbrest, 114521, Ronaldo Rayes, 268750, Fernanda Teixeira da Silva Ladeira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 425774, Patricia Gonçalves Alves, 181506, Cristiane Santos Gusmão Pereira, 231498, Breno Borges de Camargo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501379-38.2025.8.26.0126 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 268716/SP - Charles Henrique Ribeiro | Advogado(s): 268716, SP, Charles Henrique Ribeiro, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 287903, Rafael Sammarco Branco, 358213, Leandro José Teixeira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042869-78.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: J.P. | Advogado: 472296/SP - Fernando Henrique Ribeiro dos Santos | Autor(es): Jorge Luiz Parro, Maria Sonia da Silva, Carlos Alberto de Souza, BANCO BRADESCO S.A., Jesitonio Medeiros de Lima, Valmira de Santana, Gustavo Marlon da Silva Santos | Réu(s): Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a, ADALBERTO DIAS RAMOS DOS SANTOS, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU, Evandro Moises Monteiro, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Município de Osasco, Pkl One Participações S.a. | Advogado(s): 472296, SP, Fernando Henrique Ribeiro dos Santos, 125992, Sandro Marcelo Rafael Abud, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 473302, Neydianne Batista Gonçalves Soares, 438493, Richard Lira Borges, 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 503547, Luana Firmino de Almeida, 54115, PE, Gilderson Correia da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010893-68.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1010893-68.2023.8.26.0053; | Advogado: Marcelo Terra (OAB: 53205/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Gago (OAB: 228872/SP); Apelado: Município de | Autor(es): Thiago Rodrigues Goncalves, Advogado: Danilo Lofiego Silva (OAB: 238609, SP), Apelado: Município | Advogado(s): Horácio Villen Neto (OAB: 196793, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge | OAB: 138589, 53205, 228872, 287398, 130078, 424142, 238609, 369168, 196793, 182048, 155277, 247319, 225293, 301792, 112310, 303020, 340517, 432187, 215392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199426-85.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Rubens Leandro de Paula (OAB: 124814, SP) | OAB: 16330, 43169, 265866, 268750, 141486, 249821, 125054, 41388, 299506, 518534, 248156, 248215, 369873, 130513, 162166, 242953, 342475, 97362, 252154, 292867, 277466, 180917, 124814, 220092, 253844, 144642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500541-08.2025.8.26.0543 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 477614/SP - Luiz Roberto Ribeiro Gomberg | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Jeremias Jose dos Santos, Neusa Ribeiro de Jesus, I.L.O., Moacir José Felipe, M.A.S.S., Rosalina Aparecida Ribeiro Mendonça, Maria de Lourdes Caraça, Cláudio José Gomiero | Réu(s): Carla Roberta Loch Ltda, Sociedade Empresária Limitada, Denilson, A.C.O., BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., E.E.S., Sampaio Ferraz Empreendimentos Imobiliários Ltda | Advogado(s): 477614, SP, Luiz Roberto Ribeiro Gomberg, 404588, Sandra Regina Machado Cândido, 162757, Lélio José Crespim, 208650, Jeferson Leandro de Souza, 520858, Alessandra Monique Aparecida Santos, 248308, Arleide Costa de Oliveira Braga, 469084, Mauro Przewozinski, 222459, Auriane Vazquez Stocco, 424312, Breno de Mello Fidalgo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002670-92.2025.8.26.0268 | Classe: :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 308050/SP - Elisa Silva Assis Ribeiro | Autor(es): Magneti Marelli Cofap Fabricadora de Peças Ltda., I.C.S., Robson da Silva Lopes, Auta Ferreira Gouveia, R.M.O., V.N.L., Banco Andbank (Brasil) S, Edivaldo Gonçalves Pena, Sirlene Maria Dias | Réu(s): Topdealer Logística, Distribuidora Ltda., D.C.S., R.P.S., L.H.N.L., Gisele Henrique da Silva Braz, Grupo Casas Bahia S. A., Banco do Brasil S | Advogado(s): 308050, SP, Elisa Silva Assis Ribeiro, 235734, Ana Lucia do Nascimento Lorenzi, 377573, Amanda Thereza Lenci Paccola, 436412, Tatiane Souza Moreira, 351275, Osmir de Mello Strasburg Neto, 298933, Sergio Schulze, 417415, Roberto Silva Poian da Cunha, 98492, RS, Carlos Eduardo Schultz Scislewski, 109308, Heribelton Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11