Consulta de Processos

Nº Processo: 1503738-46.2022.8.26.0358 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503689- | Advogado: Marcos Leite Ribeiro Holloway (OAB: 309864/SP); Apelado: M. P. do | Réu(s): W. da S. G., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. | Advogado(s): Vitor Hanna Pereira (OAB: 357509, SP), Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168, Ficam as partes | OAB: 416612, 999999, 309864, 387568, 357509, 258168 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503069-39.2024.8.26.0126 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503069-39.2024.8.26.0126; Tráfico de | Advogado: Alessandro Pereira Queiros (OAB: 451842/SP); Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880/SP); Advogada: Ângela de | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: ROGÉRIO RODOLFO RAIMONDI CHAGAS, Def. Público | Advogado(s): CARLOS ALEXANDRE SIQUEIRA DOS SANTOS, Def. Público: Defensoria Pública do, Alessandro Pereira Queiros (OAB: 451842, SP), Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880, Advogada: Ângela de | OAB: 441770, 999999, 262026, 331404, 323824, 130481, 451842, 372880, 416597 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500723-68.2024.8.26.0368 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500733-93.2020.8.26.0161; Estupro de vulnerável; | Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): R. C. M. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S., J. C. da S., Advogado: Gleiner Antonio Françoia (OAB: 405360, THIAGO LOBATO DO NASCIMENTO, Advogada: Maria Fernanda da Silva Linares (OAB: 503987, SP) (Defensor | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 443053, 999999, 280852, 441361, 405360, 503987, 245237, 502128, 430466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010701-95.2025.8.26.0502 | Advogado: Felipe Fontes dos Reis | OAB: 223061, 284513, 999999, 379447, 359033, 431924, 405877 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506092-97.2020.8.26.0072 | Vara: 3ª. Vara Judicial; | Advogado: Fernando Sergio Ribeiro Mattos (OAB: 350095/SP); Advogada: Maria | Assunto: Falsificação de documento | Autor(es): A. C. B., Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264, SP), Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623, Fernando da Silva Martins, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Yasmin Diane Pinto (OAB: 437499, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Mayara Stéfani de Oliveira França (OAB: 501535 | OAB: 239066, 437499, 350095, 213262, 125337, 146938, 331009, 501535, 214264, 236623, 249623, 366830, 439394, 217811, 999999, 198019, 448247, 135590, 387987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503364-68.2023.8.26.0625 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Ellan Ricardo da Paixao (OAB: 331319/SP); Advogado: Aaron Felipe da Paixão | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): LUCAS VINÍCIUS DIAS, Advogado: Ellan Ricardo da Paixao (OAB: 331319, SP), Advogado: Aaron Felipe da Paixão, S. S. de A. C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelante: M. M. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 331319, 375891, 189689, 326515, 433294, 437523, 404883, 191283, 366321, 462005, 192762, 432684, 149438, 200165, 392627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1544039-81.2025.8.26.0050 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 | Autor: Justiça Pública | Advogado: 293478/SP - Thais Matos Ribeiro | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): KLEITON LAURIANO BÓVEDA, GUILHERME SOUZA FARIAS | Advogado(s): 293478, SP, Thais Matos Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009945-88.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 378607/SP - Felipe Augusto de Carvalho | Autor(es): Ediane Batista Braun Hirle, Caroline Azevedo dos Santos, Ricardo de Mattos Silva, M.S.C.C. | Réu(s): Prefeitura Municipal de Taubaté, Residencial Rembrandt Empreendimento Imobiliario Spe Ltda, RICARDO ALEXANDRE DE CASTRO | Advogado(s): 378607, SP, Felipe Augusto de Carvalho, 242633, Marcio Bernardes, 508087, Augusto Cesar Santos da Silva, 197551, Adriana Stradiotto de Pieri Mollica, 304100, Jayme Rodrigues de Faria Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008132-68.2025.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 385710/SP - Felipe Brito da Silva | Autor(es): C.K., Alex Thadeu Pereira de Souza, Wyago Ferauche Nogueira Tavares, A.B.A.S.S., Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, de Interdicoes, Tutelas da Sede, L.C.N.S., Giampiero Marques Morelli, Maridian Fernandes Wagner, J.M.P. | Réu(s): E.S., Guarujá 232 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, L.S.S., Estado de São Paulo, M.A.V., L.T.F.P. | Advogado(s): 385710, SP, Felipe Brito da Silva, 373334, Mariana de Faria Cara Amorim, 532490, Giceli Cristiani Morandi, 354990, Antonio de Moraes Dourado Neto, 250048, Jose Carlos Moreira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DP, 314712, Rodrigo Akira Nozaqui, 512361, Peterson Souza de Oliveira, 172534, Denis Ferreira Fazolini, PE, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016556-55.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCESSO ADMINISTRATIVO | Vara: :2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 460703/SP - Luiz Felipe Silva dos Santos | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Cristian Fernandes de Souza, MAICON JHONATAN DE OLIVEIRA LAVANDOSKI | Advogado(s): 460703, SP, Luiz Felipe Silva dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11