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1029303-20.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1029303-20.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 510232/SP - Igor Diogo de Souza | Autor(es): A.T.T., Alexandre Rodrigues, SEBASTIÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Hsuan Chi Fan, Allianz Seguros S, Maria Vitoria Regia de Jesus Guimarães, Tawana Solange Ximenes, A.R.S. | Réu(s): Banco Votorantim S.A., MUNICÍPIO DE CAMPINAS, LOJAS RENNER S.A, Guilherme Moreira Barbosa de Oliveira, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Nuoro Pay Instituição de Pagamento Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, D.A.S. | Advogado(s): 510232, SP, Igor Diogo de Souza, 200988, Cristiano Pereira Cunha, 407361, Mauro Pezzutti, 228213, Thiago Mahfuz Vezzi, 132239, Lai Hsim Tzu, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 173936, Vera Marina Neves de Faria Vasconcelos, 178171, Fernando da Conceição Gomes Clemente, 123817, Marcos Cesar Chagas Perez, 117007, Carlos Henrique Fernandes, 375237, Daniel Rampazi Losacco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:10
1009474-90.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1009474-90.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 300303/SP - Felipe Jose Mauricio de Oliveira | Autor(es): Atitude Hm Ltda, A.M.C., Calebe Rogério Vieira Tiburcio, Ozelita Bastos Borges Magnani, Fernando Veloso Mattioli, Vinícius Luis Marques Ferraz, Fábio Augusto de Campos, Orivaldo Moacir Pirani, L.s. Marçola Ltda. | Réu(s): MRV Prime IX Incorporações SPE Ltda, Suplinet Suprimentos Em Informática Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Everaldo Aparecido de Souza, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 300303, SP, Felipe Jose Mauricio de Oliveira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 502203, Jefferson Leandro Netto, 342153, Angelica Bezerra Severino, 80998, Joao Helvecio Concion Garcia, 460805, Eloaine Aparecida de Faria Cicone | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:09
1004083-96.2025.8.26.0024
Nº Processo: 1004083-96.2025.8.26.0024 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 206785/SP - Fabio Moura Ribeiro | Autor(es): V.L.M., Companhia Regional de Habitações de Interesse Social, CRHIS, S.E.M.M., Wilson Rosalez da Silva, Luzia de Fatima Pentian, Cooperativa de Credito Nosso Sicoob Nosso | Réu(s): M.M., Agnes Gabrielle Cardoso de Araujo, Jessica de Souza Xavier Ranussi, R.C., Município de Andradina, Carlos Eduardo Boldorini Cardozo | Advogado(s): 206785, SP, Fabio Moura Ribeiro, 422917, Amarillys Furlaneti Dionizio Pereira, 523218, Wagner Batista Cardoso, 468062, Fernando Cordeiro Zanqui, 341246, Eduardo Zamboni Pinheiro, 189203, César Ricardo Marques Caldeira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:09
1019378-97.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1019378-97.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: Única da Comarca de Tracunhaém | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 112786/MG - Lívia Ribeiro Silva Vilas Boas | Autor(es): Justiça Pública, Michelle Caetano Moreira, Rubens Cury Junior, Flash Mop Comercio, Servicos Ltda, Geovana Kely Silva Aguiar, MOACIR ROSA MACIEL, Sabrina Valadares Oneto Y Vila, A.C., Astral Shipping, Agenciamento Marítimo Ltda | Réu(s): Juízo da Vara Única da Comarca de Tracunhaém, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA, BANCO BRADESCO S.A., Banco Bradesco S, Manhattan Crédito, Caução Sa | Advogado(s): 112786, MG, Lívia Ribeiro Silva Vilas Boas, 453505, SP, Danilo Costa Santos, 409508, Geraldo Bezerra da Silva Filho, 243936, João Paulo Gabriel, 98155, Nilson de Oliveira Moraes, 17721, DF, Fabio Lima Quintas, 36651, Cazetta, Zangirolami Sociedade de Advogados, 447706, Lucas Tavares Lopes, 5724B, TO, Amanda Raquel Freire de Magalhães, 300629, Lola Vainstok França, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:06
0011839-70.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0011839-70.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011961- | Advogado: Felipe Monteiro Carnellós (OAB: 369702/ | OAB: 999999, 369702, 508452, 145657 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:11
0002435-20.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0002435-20.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0002435-20.2025.8.26.0050; Indulto; | Advogado: Rodrigo Biagioni (OAB: 209989/SP); Advogado: Felipe Marcondelli Correia (OAB: 490747/SP); Ficam as | OAB: 999999, 471747, 427403, 209989, 490747 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:08
1501206-79.2024.8.26.0536
Nº Processo: 1501206-79.2024.8.26.0536 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501206-79.2024.8.26.0536; Tráfico | Advogado: Francisco Elimar Fernandes Ribeiro (OAB: 443992/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 443992, 464882, 999999, 407569, 437034, 302451, 287846, 320138, 384456, 324282 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:05
0002907-93.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0002907-93.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0003702-48.2025.8.26.0625; | Advogado: Francisco Elimar Fernandes Ribeiro | OAB: 999999, 443992, 169779, 389845, 322802, 342914 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:58
1503956-72.2024.8.26.0530
Nº Processo: 1503956-72.2024.8.26.0530 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei | Advogado: Felipe Torello Teixeira Nogueira (OAB: 371847/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. V. | Advogado(s): Viviane Menecucci Pinto (OAB: 424860, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 228719, 371847, 104273, 999999, 177353, 395184, 424860, 128184, 179925, 430230, 461506, 436230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Viviane Menecucci Pinto (OAB: 424860
01/08/2025 21:57
1000748-59.2022.8.26.0126
Nº Processo: 1000748-59.2022.8.26.0126 | Vara: Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; | Advogado: Marcos Felipe de Meneses (OAB: 408373/SP); | OAB: 452927, 999999, 408373, 488066, 444764, 184337, 303396, 393260, 257250, 446819, 251401, 192324, 138372, 210979, 497075, 295933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:57