Consulta de Processos

Nº Processo: 1500791-04.2022.8.26.0557 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500791-04.2022.8.26.0557; Furto Qualificado; | Advogado: Igor Henrique Santiago Pires (OAB: 487215/SP); Advogado: Sebastião Luís de | Autor(es): Jorge Luiz de Melo Luz, Advogado: Igor Henrique Santiago Pires (OAB: 487215, SP), Advogado: Sebastião Luís de, Wilson Fernando Goncalves, Advogado: Aparecido Jovanir Pena Junior (OAB: 139515, Apelado: Ministério Público, Daniel Augusto Rodrigues da Silva, Advogado: Gilmar Loretto Marino Junior (OAB: GLMJ, DP), Def., M. P. do E. de S. P., Apelado: A. C., Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538, Advogado: Vinicius Bastos Santos | OAB: 999999, 402961, 487215, 421952, 139515, 403874, 341025, 461198, 261538, 179102, 125914, 197597, 129234, 487349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500513-30.2023.8.26.0666 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500519-06.2024.8.26.0568; | Advogado: Richardson Ribeiro de Faria | Autor(es): JULIO CESAR MARCILIO DOMINGUES, Advogado: Gustavo Gesualdo Cortes Villares (OAB: 463495, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Gabriela Peres Martins (OAB: 465236, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 243587, 366900, 366780, 465236, 363082, 363701, 202119, 245891, 515164, 475922, 463495, 370825, 325775 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004731-35.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0004781- | Advogado: Mario Henrique Ribeiro | OAB: 358202, 524507, 287180, 465872, 465338, 369477, 377398, 311018, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004500-08.2025.8.26.0496 | Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 247835, 358202, 265925, 999999, 284780, 334160, 404624, 465398, 382382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002060-64.2025.8.26.0520 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0002173-12.2025.8.26.0037; | Advogado: Felipe | OAB: 392520, 410309, 484827, 314826, 999999, 367484, 258372, 314903, 207765, 120023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502177-64.2023.8.26.0127 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502177-64.2023.8.26.0127; Furto; Apelante: | Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 257452, 999999, 258374, 301016, 65371, 412370, 405561, 392163, 181809, 222732, 478991, 389475, 453590, 456425, 433630, 465898 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500686-87.2024.8.26.0094 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500686-87.2024.8.26.0094; Tráfico de | Advogado: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876/SP); Apelado: M. P. do E. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): R. N. de O., Advogado: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876, SP), Apelado: M. P. do E., Carlos Alexandre de Souza (OAB: 394747, Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Flávio Gusmão de Medeiros, Advogado: Enoc Anjos Ferreira (OAB: 90814, Advogado | OAB: 464876, 359129, 511955, 394747, 432156, 116396, 291934, 389884, 245891, 328878, 999999, 90814, 93191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500177-62.2025.8.26.0599 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500177-62.2025.8.26.0599; Tráfico | Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) | Autor(es): Leonides Felizardo Filho, Advogado: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB: 230738, SP), Tiago Henrique de Oliveira Corrêa, Advogado: Rogério Aparecido Estevam (OAB: 316564, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 162569, 404896, 230738, 134850, 316564, 291018, 57266, 96230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500052-85.2024.8.26.0484 | Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500052-85.2024.8.26.0484; Roubo; Apelante: | Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado, TAINARA DE LIMA SILVA SIMÕES, Advogado: Francisco Pereira Soares (OAB: 100701, SP) | OAB: 999999, 181813, 480757, 137137, 470662, 491334, 100701, 312916, 176163 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000300-96.2018.8.26.0594 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000300-96.2018.8.26.0594; Furto Qualificado; Apelante: | Advogado: Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB: 278733/SP) (Defensor Dativo); Apdo/ | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, I. S. da S. N., Advogada: Rafaela Gasperazzo Barbosa (OAB: 257498, SP), Def. Público: Defensoria | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 410879, 999999, 278733, 239548, 421697, 523043, 238312, 323617, 257498, 173613, 373170, 211428, 417725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11