Consulta de Processos

Nº Processo: 1005424-67.2018.8.26.0198 | Vara: SAF - Serviço de | Advogado: Alexandre Roldão Beluchi (OAB: 237757/SP) (Procurador); Apelado: Maelson da | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado: Jf, Município de Presidente Bernardes, Advogado: Roberlei Simao de Oliveira (OAB: 144578, Apelado, Município de Pitangueiras, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Apelado: Empreendimentos | Advogado(s): Renato Chini dos Santos (OAB: 336817, SP), Advogado: William Calobrizi (OAB: 208309, Apelado: Instituto | OAB: 237757, 507176, 336817, 208309, 148120, 239548, 487468, 125808, 144578, 378589, 228978, 221185, 165406, 208565, 139029, 387661, 247325, 396474, 45683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504820-26.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Sandra Maria | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, SP), Apelado: Sandra Maria, Município de Santa Cruz da Conceição, Advogada: Camila Oliveira Bezerra (OAB: 239548, Apelada, Apelado | Réu(s): Município de Jaú, Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103, SP), Apelado: Jorge Ivan Cassaro | Advogado(s): Julio Cesar Magro Zago (OAB: 251952, SP), Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834 | OAB: 115016, 239548, 390354, 473100, 68265, 441368, 451776, 208103, 251952, 375769, 332515, 463998, 130534, 352899, 205688, 97708, 203834, 228978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033071-79.2021.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: William Alexandre Calado (OAB: 221795/SP) (Procurador); Advogada: Fabiana | Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, SP), Advogado: Artur dos Santos, Ricardo Antonio da Silva, Advogado: Eduardo Cardoso da Silva (OAB: 215960, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Def. Público, Milena Alves de Araujo Correia | Advogado(s): Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674, SP), Advogada: Milena Calori Sena (OAB: 328617, Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, Apelado: Joao Silvino da Silva, Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464, Apelada: Izildinha Martins, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, Mauricio Lorena Coelho da Silva (OAB: 363726, Mauro de Morais (OAB: 35435, Advogado: Rodrigo Pereira Cunha (OAB: 331959 | OAB: 221795, 249194, 350341, 999999, 302139, 246810, 291723, 312097, 262991, 415031, 349848, 76544, 208725, 487468, 135721, 184674, 328617, 116366, 104060, 295052, 249464, 215960, 464088, 237424, 363726, 311565, 35435, 331959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501550-72.2023.8.26.0123 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Fernando Augusto Policarpo (OAB: 324895/SP); Apelado: Capromed Farmaceutica Ltda; Advogado: Mauro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Paranapanema, Advogado: Alexandre Meireles Bolzam (OAB: 351472, SP), Apelado: Carlos, Município de Pitangueiras, Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118, Apelada, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Apelado: Companhia de | Réu(s): Rogerio Trindade Alves, Helbys Alonso, Lucas Ananias Monteiro dos Santos, Enes Domingues Silverio | OAB: 146005, 175331, 324895, 258242, 351472, 405118, 319436, 166291, 172009, 176435, 299506, 247325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001108-07.2024.8.26.0390 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP); Apelada: Luciana | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Concessionária | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Município de Pitangueiras, Advogada: Ana Maria Bento de Almeida (OAB: 228978, Apelada: Carlos | Réu(s): Baraldi Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Domingos Izidoro Triveloni Gil (OAB: 86255, SP), Advogada, Hisayoshi Tomita | Advogado(s): Fernanda Abram Tavares (OAB: 278760, SP), Apelado: Jose Geraldo de Souza Esteves, Marcos André Vinhas Catão (OAB: 244865, Advogado: Julio Salles Costa Janolio (OAB: 119528, RJ), Advogado | OAB: 226799, 317913, 185941, 405118, 86255, 278760, 487468, 299506, 103589, 244865, 119528, 283985, 112792, 121282, 146276, 394180, 251561, 175331, 172009, 514936, 76424, 228978, 319436, 166291 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008524-82.2014.8.26.0032 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Apdo/Apte: | Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: | Autor(es): Odemar Dias da Silva, Advogado: Robson de Abreu Barbosa (OAB: 321535, SP), Apelado: Adyen | Advogado(s): Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse | OAB: 304980, 138436, 220606, 68651, 392268, 218958, 13312, 468958, 321535, 196162, 19293, 158026, 200081, 161672, 426465, 68824, 472520, 234190 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009574-45.2022.8.26.0071 | Vara: 6ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luiz Sergio Franco de Araujo Filho (OAB: 337823/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: D. F. | Autor(es): B. R. T. da S., Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120, SP), Apelado: R. T. C., Advogado | OAB: 337823, 171494, 345596, 357408, 490503, 290089, 501820, 218958, 256496, 999999, 404568, 158111, 55120, 465429, 279105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001722-23.2024.8.26.0004 | Vara: 2ª Vara da Família e | Advogado: Danilo Silva Pereira (OAB: 274287/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: N. A. dos S. | Assunto: Fixação; Apelante: E. | Réu(s): O. G. dos S., Advogado: Luís Felipe Trombelli de Hanai (OAB: 259198, SP), Interessado: E. da C. | Advogado(s): Fernando Meneghel Rugani (OAB: 437343, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Franciane Gambero (OAB: 218958 | OAB: 147954, 274287, 999999, 261312, 261738, 277932, 189219, 229310, 282122, 320306, 459364, 450269, 442204, 437343, 486933, 37775, 218958, 441456, 259198, 265826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004289-13.2024.8.26.0100 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP); Apelada: Sara Lucia Abramavictz e | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América | Autor(es): K. B., Advogado: Gabriel Gazetta de Moraes (OAB: 378784, SP), Apelado: L. F. P., Advogado: Sem Advogado, O. A. de M., Advogada: Maria Cristina Barnaba (OAB: 94844, Apelado: M. O. D. de M., Advogada: Emilene, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano de São Paulo, Cdhu, Advogada: Franciane Gambero (OAB | Advogado(s): Jessyca Katiucia de Carvalho Orricco (OAB: 345018, SP), Apdo, Apte: Abcb, Amar Brasil Clube de Beneficios, Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 422269, 47242, 90843, 261914, 360969, 308515, 335114, 345018, 347922, 378784, 270825, 377714, 94844, 173752, 173834, 331385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2132318-39.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Italo Rogerio Bresqui (OAB: | Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Marcelo | Advogado(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641, SP), Agravado: Jason Robert Halliden | OAB: 26662, 388701, 432719, 467787, 218958, 131686, 411618, 354990, 329706, 253481, 442432, 112981, 340177, 18410, 271954, 179622, 255709, 350863, 352962, 378341, 86438, 160641, 85230, 260420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11