Consulta de Processos

952 resultados encontrados
0017408-16.2024.8.26.0502
Nº Processo: 0017408-16.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. W. D. de S.; Advogada: Tamires Gomes da Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Joyce Santos de Oliveira (OAB: J, SO), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 354038, 227119, 194941, 473689, 124629, 302687, 400995, 334766, 144152, 452148, 420501, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1502397-61.2024.8.26.0019
Nº Processo: 1502397-61.2024.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Denis Matheus Tertuliano Camargo, Advogado: Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153, SP), Apelado: Ministério, Joao Vitor dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Marcia Rosângela André, Advogada | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Roberto Vieira Monteiro (OAB: 327436, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 401262, 375946, 377457, 327436, 137153, 112787, 280839, 125337, 331009, 286232, 217870, 320038, 245748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1512044-35.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1512044-35.2024.8.26.0228 | Vara: 30ª Vara Criminal; | Advogado: Ricardo Barris Henrique (OAB: 384510/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: P. | Autor(es): DIEGO APARECIDO DOS SANTOS, Advogado: Eduardo Henrique Alves (OAB: 377221, SP), DAVID BERNARDO OTAVIANO, Advogado: Francisco Ferreira de Sousa (OAB: 431540, Apelado: Ministério, E. R. de O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado: Gustavo Augusto | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 423107, 25057, 384510, 220648, 377221, 308983, 431540, 240608, 251590, 336702, 446414, 492478, 491760, 162001, 330858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1500505-36.2024.8.26.0628
Nº Processo: 1500505-36.2024.8.26.0628 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Danilo Ferreira de | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): ALLYSON AMARAL RODRIGUES, Advogada: Erica Cristina Viaro (OAB: 317097, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Eric Roberto Fontana (OAB: 360980, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 340402, 414723, 460460, 380041, 387692, 261649, 97008, 360980, 317097, 392722, 410222, 198204, 231963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1501818-78.2024.8.26.0548
Nº Processo: 1501818-78.2024.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Snyu Rita (OAB: 207894/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Anderson Clayton | Autor(es): Leandro Gonçalves Pontes, Advogado: Marcio Alexandre Marconatto (OAB: 483796, SP), Apelado: Ministério Público, C. E. da S., Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627, Apelante: D. H. J. de S. N., Advogado: Bruno, Alex Daniel da Silva, outros, Advogada: Jéssica de Fátima Lopes (OAB: 452147, Apelante, Carlos Eduardo da Silva Filho, outro, Advogado: Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB: 373331, Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 207894, 314537, 217672, 111256, 156550, 483796, 393715, 382417, 158627, 301573, 452147, 315913, 87148, 324246, 347286, 388848, 373331, 410514, 242824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1519419-02.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1519419-02.2024.8.26.0224 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: /GR - Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Izidio Pereira do Nascimento Filho | Réu(s): Milton Pedrozo Bueno, Auto Posto Sakamoto Ltda., Cesar Aquino Barroso | Advogado(s): GR, Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos, 170443, SP, Fabio Albert da Silva, 206210, Ismael Simões Marinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:24
1507116-89.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1507116-89.2024.8.26.0309 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: 4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 366038/SP - Erivelto Júnior de Lima | Autor(es): Adenilton Jaco dos Santos, G.F.L., E.T.S., L.P.M.C., Rodrigo Tadeu Lenci, D.S., M.D.F.S., Vicente Caliman | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, F.P.E.S.P., R.M.F.O., Associação dos Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec, W.J.S., L.F.S.M., Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP | Advogado(s): 366038, SP, Erivelto Júnior de Lima, 444685, Raul de Bem Carneiro, 348081, Marcus Vinicius de Souza Vasconcellos, 296392, Carolina Marques Mendes, 293807, Erika Csonge Barotti, 262243, Jonathas Monteiro Guimaraes, 118933, Roberto Campanella Candelaria, 471400, Carlos Luiz Alves, 496261, Gustavo Ferreira Franco, 195084, Marcus Vinicius Guimarães Sanches, 464716, Juliano de Henrique Mello, 157330, Robson Barbosa Machado, 124809, Fabio Frasato Caires | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:19
1018055-55.2024.8.26.0223
Nº Processo: 1018055-55.2024.8.26.0223 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 398046/SP - Taynara Rodrigues de Moura Passos | Autor(es): Condominio Edificio Praia do Sol, O.I.B.S., Condominio Edificio Guaruja Pier, Cond Edifico Marquesa de Lilian, Maria Aparecida Godoy, G.F.R., Luiz Gustavo de Carvalho, T.G.P.B.S. | Réu(s): Sandro Andrade de Sousa, Banco Master S.a., D.S., B. | Advogado(s): 398046, SP, Taynara Rodrigues de Moura Passos, 76500, Mario de Paula Machado, 233472, Mariane Marotti, 394940, Jaciara Alves de Siqueira, 398428, Eduardo Diogo Cardoso Brazolin, 300589, Wanderley Andrade da Silveira, 417720, Eder Aparecido da Silva, 159919, Maria Manuela Marques Alves, 266975, Paulo Eduardo Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:17
1018044-26.2024.8.26.0223
Nº Processo: 1018044-26.2024.8.26.0223 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 431677/SP - Letícia de Carvalho Costa Tamura | Autor(es): Marlene da Conceição Cardoso Coelho, Willian Luiz Moura, Luiz Rodolfo Thomaz da Silva, Andre Luiz Aparecido Varjão, G.A.M., Edeleide Lopes da Silva, I.S., Domingos Fernando Rodrigues Lustosa, V.L.S., T.C.S., Cristiane Torquato dos Santos | Réu(s): Master Prev Clube de Benefícios, Companhia Piratininga de Forca, Luz, Desconhecido., E.L.M., Banco Itaucard S.A., D.S., 99pay Instituicao de Pagamento S.a, L.G.R.A.S., P.M.G. | Advogado(s): 431677, SP, Letícia de Carvalho Costa Tamura, 415675, Ariane dos Santos Barreto da Silva, 34852, SC, Luiz Rodolfo Thomaz da Silva, 398046, Taynara Rodrigues de Moura Passos, 231849, Adriano Neves Lopes, 464770, Maryna Rezende Dias Feitosa, 398428, Eduardo Diogo Cardoso Brazolin, 214841, Luciana Rodrigues Faria, 388137, Kelli Caroline de Almeida Caso, 266975, Paulo Eduardo Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:16
1501457-70.2024.8.26.0157
Nº Processo: 1501457-70.2024.8.26.0157 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 469918/SP - Rodrigo Alexandre de Oliveira | Autor(es): JUSTIÇA PÚBLICA, Marcos Franco Antochio, M.F.J., Rafaela Mariani Rocha, D.F.C.P., Pedro Pereira Pires | Réu(s): JHONATA DE JESUS DA SILVA, Banco Btg Pactual S, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Descalvado | Advogado(s): 469918, SP, Rodrigo Alexandre de Oliveira, 345173, Thais Pereira da Costa, 355475, Amanda Castelani, 119453, Dirceu Aparecido Caramore, 344612, Thamires Danieli Ferreira Teixeira, 321781, Ricardo Lopes Godoy, 484596, Lorrany Ananias Maiello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:14