Consulta de Processos

Nº Processo: 1500664-37.2024.8.26.0544 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Adriano Castilho Renó (OAB: 316057/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): JOSÉ LUCAS COSTA PINHEIRO, Advogado: Adriano Villela Bueno (OAB: 188670, SP), Apelado, Celso Costa Junior, Advogado: Mauricío Rosa Júnior (OAB: 396508, Advogada: Alessandra Cristina Rosa (OAB, Emerson Fabio Germano, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, Advogada: Flavia de Sales | Advogado(s): Gabriela Martins da Silva Vicentini, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB, Amanda Cristina Cunha Loreto, Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813, Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 316057, 188670, 236099, 396508, 485652, 340023, 206292, 394290, 197141, 471479, 510476, 242995, 418813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500012-08.2025.8.26.0569 | Classe: – Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve | Autor: do fato da residência da vítima, se concorrer esta situação, levando consigo | Advogado: para nomeação de defensor dativo. Na vigência das medidas protetivas, a vítima deve evitar o contato ou | Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500496-27.2024.8.26.0094 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Willian Flor de Liz Chapina (OAB: 441014/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Leandro Carolli Garcia (OAB: 277078, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314, Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho (OAB: 311063, Advogada: Pamela Mendes Alves (OAB: 418576 | OAB: 441014, 277078, 168944, 182306, 305314, 507503, 431898, 381068, 263108, 311063, 418576, 306040, 114541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500486-03.2024.8.26.0637 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Vias de fato; Apelante: Joao Francisco | OAB: 405439, 322765, 277170, 311051, 306371, 404037, 371638, 289764, 346917, 321424, 12995, 352553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021028-09.2024.8.26.0996 | Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Falta Grave; Agravante: Mateus Douglas Araujo Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 349333, 269293, 428785, 61564, 433301, 330377, 328503, 314826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025243-80.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RENAN HENRIQUE DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 226239, 406694, 392415, 331507, 323883, 127964, 388029, 275565, 426719, 138091, 398186 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0027981-41.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Falta Grave; Agravante: KELLY OLIVEIRA CERIBELLI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 324212, 402380, 353998, 282340, 271166, 410309, 256484, 226239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1523725-02.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Lauro de Almeida Neto (OAB: 210212/SP); Apelante: Christofer Paulino Rezende; Advogado: | Assunto: Receptação; Apelante: Jorge | Autor(es): Gabriel Mota de Oliveira Neto, Advogado: Luis Gustavo Pereira dos Reis Arquejada (OAB: 368883, SP) (Defensor | OAB: 327200, 210212, 393195, 189371, 151372, 233402, 444189, 407565, 132728, 255147, 378940, 391518, 369174, 110055, 368883, 450228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1514550-81.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Adilson Marcos dos Santos (OAB: 73552, Apelado: M. P. do E. de S. P., Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022, Apelado: Ministério Público do Estado de, Luis Felipe Dias (OAB: LFD, DP) | OAB: 236733, 373523, 221039, 240631, 461119, 73552, 75620, 245416, 261577, 156550, 252022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501446-23.2024.8.26.0066 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Orlando Ribeiro de Moura (OAB: 493941/SP); Apdo/Apte: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): PEDRO HENRIQUE ALVES FERREIRA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP) | Advogado(s): Talissa Gobetti Correia (OAB: 507181, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Igor Gabriel Leite de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 507181, 493941, 324570, 255119, 288002, 223238, 258990, 474975, 462926, 511911, 359096, 250385, 416967 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11