Consulta de Processos

Nº Processo: 1502709-72.2019.8.26.0161 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Matheus Henrique de Oliveira (OAB: 356784/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: R. G. da | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Kassey Jones Gomes Mascarenhas, Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 356784, 451848, 483835, 185873, 465871, 136110, 207786, 52537, 350355, 435499, 353569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501348-60.2025.8.26.0015 | Vara: 5ª Vara Especial | Advogado: Thiago Dias Machado Inacio (OAB: 270114/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Receptação; Apelante: D. M. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); | Autor(es): M. de A., Advogada: Mágda Regina Martins Tomé da Costa (OAB: 164771, SP), Apelada: C. de J. S. F., I. G. de S., outro, Advogado: Denis Felipe Cremasco (OAB: 217727, Apelante: G. R. da S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Y. H. L. D. A., Advogada: Ana Carla Alves Coelho (OAB: 496168, SP), RepreLeg: Thainara | Advogado(s): W. D. de M. A., Advogado: Thiago Dias Machado Inacio (OAB: 270114, SP), Apelado: M. P. do E. de, Fabiana Cosme Azene (OAB: 337734, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 270114, 223747, 119151, 226725, 496168, 366103, 476344, 444638, 164771, 338128, 485358, 217727, 337734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001527-14.2024.8.26.0459 | Vara: 2º Vara; Ação: | Advogado: Valdir Barbosa de Oliveira (OAB: 405113/SP) (Procurador); Apelado: D. dos S. A. (Menor); Advogada: Anna Laura | Assunto: TRANSPORTE; Apelante: M. de | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Apelado: K. da S. O., Advogada | OAB: 405113, 464129, 453840, 454372, 249525, 159695, 999999, 249113, 103394, 471781, 132784, 254848, 329024, 308283 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025092-96.2025.8.26.0224 | Vara: 4ª Vara | Autor: Prefeito do Município de Itatinga; Advogada: Aline Angelica Pereira de Moraes (OAB: 238912/SP); | Advogado: Adolfo Luis de Souza Gois | Assunto: Prestação de | OAB: 46098, 427579, 22165, 305391, 448476, 376207, 253368, 209566, 424864, 150050, 999999, 263704, 225293, 52710, 129979, 115535, 509788, 103394, 238912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502571-54.2024.8.26.0477 | Vara: Vara Do Júri, | Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador); Apelado: M. B. de O. S. (Menor); Advogado: | Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Apelante: A. L. da S. C. (Menor); | OAB: 999999, 237457, 209334, 226733, 446234, 297065, 256134, 436140, 430759, 200951, 410710, 254488, 482787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000329-98.2022.8.26.0268 | Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000329-98.2022.8.26.0268; Assunto: Tratamento | Advogado: Cicero Gomes de Lima (OAB: 265627/SP); RepreLeg: Adriana | Assunto: Tratamento | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Apelado: K. da S. O., Advogada, Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307, Apelado: A. J. G. V., Advogada: Raquel, M. de J., Advogado: Lucas Aguiar Pereira (OAB: 380036, Apelado: T. L. S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., B. C. dos R., Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179, SP), RepreLeg: A. P. V. C. dos R., N. N. L., Advogada: Karen Cristina Souza Alves (OAB: 511131, Advogada: Helena Boaretto (OAB: 411373 | OAB: 265627, 149762, 254848, 329024, 308283, 225083, 475423, 437745, 286179, 111061, 511131, 411373, 118307, 382622, 179762, 119151, 309428, 388500, 122501, 380036, 175085, 186315, 999999, 398206 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004257-36.2024.8.26.0220 | Vara: 2ª Vara Civel; Ação: | Advogado: Rafael Lopes de Carvalho (OAB: 300838/SP); RepreLeg: Renata da Silva Santos; Apelado: M. de | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; | Autor(es): M. de G., Advogada: Monica Amoroso de Oliveira (OAB: 99913, SP), Apelante: J. E. O., Apelada: G. G. S., V. C. F. N., Advogada: Danielle Percinoto Pompei (OAB: 225222, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP), Apelado: M. C. dos S., Reprtate: Weslley Gabriel dos, Letícia Pagotto Piovesani Julio (OAB: 208787, Apelado: E. de S. P., Advogado: Carlos Roberto Marques Junior, Juliana Aparecida Martins Moreno (OAB: 366094, Vagner Clayton Taliaro (OAB: 345623, RepreLeg: Jaqueline de Araujo | OAB: 205464, 999999, 99913, 284218, 300838, 142438, 297534, 208787, 229163, 409478, 366094, 78885, 345623, 105877, 365433, 327598, 470008, 237457, 453840, 454372, 225222, 121996, 360389 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022866-83.2024.8.26.0053 | Vara: Vara da | Advogado: Leibniz de Almeida (OAB: 394082/SP); RepreLeg: Elaine | Assunto: TRANSPORTE; | Autor(es): J. E. O., Apelado: E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP) | Advogado(s): Wladimir Novaes (OAB: 104440, SP), Fabio Ribeiro Cruz (OAB: 153520, Apelado: E. de S. P., Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme | OAB: 250793, 89826, 407584, 404565, 399542, 384834, 384500, 384947, 136973, 394082, 237457, 274102, 152804, 104440, 128925, 222023, 234136, 163597, 153520, 170880, 507039, 342262, 329024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500979-29.2024.8.26.0168 | Vara: da Infância, Juventude e do Idoso; Processo de Apuração de Ato | Advogado: Tiago Augusto Morari (OAB: 509477/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): I. M. C., Advogada: Cristina de Souza Rossi (OAB: 116878, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Advogado(s): G. | OAB: 509477, 999999, 116878, 205464, 148504, 358986, 115477, 200764, 399230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500290-26.2025.8.26.0337 | Vara: Cível; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500326-22.2025.8.26.0126; Tráfico de Drogas e | Advogado: Jaime de Souza (OAB: 319770/SP); | Autor(es): R. S. B., Advogado: Leandro Carlos Altino (OAB: 323055, SP), Apelante: C. E. S. da S., Advogado, V. H. A. de O., Advogado: Luciano Prado Costa (OAB: 372152, Apelado: M. P. do E. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 319770, 323055, 999999, 334507, 153537, 372152, 330406, 312359 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11