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1000684-73.2024.8.26.0160
Nº Processo: 1000684-73.2024.8.26.0160 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Destituição do | Advogado: Rodrigo Alexandre de | Advogado(s): Thiago Antonio Banhato (OAB: 258321, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Naymara Rubia da Silva Fernandes (OAB: 392111, RepreLeg: Michele de Mattos Martins, Ficam as partes | OAB: 311757, 469918, 227002, 258321, 465721, 999999, 213792, 340228, 119151, 155868, 161855, 322744, 486311, 249113, 470043, 392111 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Thiago Antonio Banhato (OAB: 258321
03/08/2025 21:54
1506049-55.2024.8.26.0482
Nº Processo: 1506049-55.2024.8.26.0482 | Vara: do Júri e da Infância e Juventude; | Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: J. P. F. M. (Menor); Def. Público: | Autor(es): J. C. M., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. M. A. S. de S., Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, SP), RepreLeg: M. M. A. S., Ficam as | Advogado(s): Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: J. P. F. M., Def. Público | OAB: 107487, 999999, 198354, 132088, 425994, 225293, 303966 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:54
3009882-61.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009882-61.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum | Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Luzia de Cassia Nishida (OAB: 231637, SP), Interessado: D. G. A., Advogada: Luzia de Cassia Nishida (OAB: 231637, Ana Sheila Figueiredo Dias (OAB: 219615, MG), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Chrystian Hespanholi Cerezini (OAB: 507797 | OAB: 999999, 482691, 231637, 219615, 21678, 256743, 439767, 507797 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Luzia de Cassia Nishida (OAB: 231637
03/08/2025 21:53
2222301-49.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222301-49.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1501435-86.2025.8.26.0606; PROFISSIONAIS | Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); RepreLeg: | Advogado(s): Viviane Batista Silva (OAB: 258700, RJ), RepreLeg: Renata Batista de Souza, Ficam as partes intimadas para se, Guilherme Gentil Leal (OAB: 519222, SP), Agravado: M. de G., Interessado: O. M. M. T., RepreLeg: Kemillyn Vitoria | OAB: 334797, 999999, 227002, 490571, 366094, 258700, 189152, 327598, 365433, 519222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Viviane Batista Silva (OAB: 258700
03/08/2025 21:53
0013175-12.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0013175-12.2025.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara das | Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP); | Assunto: Remição; Agravante: Willian Natanael Camargo de Oliveira; Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP); | Advogado(s): Diego Soares de Oliveira Scarpa (OAB: 260727, SP), Apelante: Jean Carlo Bezerra de Paiva, Advogada: Paula Erika | OAB: 289809, 999999, 226175, 132418, 450443, 260727, 408403, 288383, 376010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:53
0007728-13.2025.8.26.0521
Nº Processo: 0007728-13.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Sinvaldo Rodrigues de Morais (OAB: 15772/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: G. C. de L. B.; Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 999999, 350396, 15772, 329645, 267651, 348034, 418701, 457802, 460669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:52
1503537-51.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1503537-51.2025.8.26.0228 | Vara: 31ª Vara Criminal; | Advogado: Fábio Pires de Camargo (OAB: 220732/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Cicero Teixeira Cavalcante Filho, Advogado: Fábio Eduardo Rossi (OAB: 171855, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 220732, 999999, 74255, 430043, 294781, 426995, 209138, 398273, 277911, 421535, 171855, 439708 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:52
1507005-25.2022.8.26.0132
Nº Processo: 1507005-25.2022.8.26.0132 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Danilo de Oliveira Trazzi (OAB: 210290/SP) (Defensor Dativo) | Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do | Autor(es): LUCAS RIBEIRO DE ALMEIDA, Advogado: Gabriel Rodrigues de Souza (OAB: 436815, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 210290, 999999, 471992, 338122, 399310, 436815, 458529, 202067, 251353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:52
1501279-45.2024.8.26.0441
Nº Processo: 1501279-45.2024.8.26.0441 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Fábio Braga de Amaral (OAB: 398441/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): João Vitor Pereira Maciel, Advogado: Fábio Braga de Amaral (OAB: 398441, SP), Apelado: Ministério, FABIANO SANTOS BARBOSA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 398441, 999999, 405561, 62297, 274869, 113353, 113900, 481528, 163730, 512178, 479234, 471187, 354080, 333892 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:51
0000225-34.2020.8.26.0579
Nº Processo: 0000225-34.2020.8.26.0579 | Vara: Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000225-34.2020.8.26.0579; Assunto: Furto Qualificado; | Advogado: Marlei Barbosa de Carvalho (OAB: 82600/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Dirceu Rodrigues Pereira, Advogada: Laura Prudente de Toledo (OAB: 432116, SP), Apelado, LEONARDO MOTA ROSA, Advogado: Marlei Barbosa de Carvalho (OAB: 82600 | Advogado(s): Ricardo Martins Gumiero (OAB: 163750, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 432116, 82600, 292126, 251777, 289297, 213212, 999999, 439550, 400599, 66176, 511944, 437759, 163750 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Dirceu Rodrigues PereiraAdvogado: Ricardo Martins Gumiero (OAB: 163750
03/08/2025 21:51