Consulta de Processos

Nº Processo: 1502584-50.2023.8.26.0554 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Jose Carlos Rodrigues Junior (OAB: 282133/SP); Advogada: Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741/SP); Apelado: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: I. C. S. F.; | Autor(es): J. C. R. de A., Advogada: Roberta Kelly Soares Franceze (OAB: 277529, SP), Apelado: M. P. do E., L. F. R., Advogada: Fernanda Ferraz Santos (OAB: 482028, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jose Carlos Rodrigues Junior (OAB: 282133, SP), Advogada: Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741, Apelado, Natália Cipresso (OAB: 367998, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157, Advogada: Marcela Marques Vitzel (OAB: 279608, Apelado: M. P. do | OAB: 282133, 124741, 355997, 367998, 326709, 277529, 482028, 318812, 121157, 279608, 350021, 361270, 125337, 146938, 331009, 106320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013021-95.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: L/PA) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alessandro Lourenco dos | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 466573, 306419, 6038, 186760, 491182, 507447, 288111, 414853, 372113, 167188 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004747-81.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Remição; Agravante: YAGO PEREIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Julio Cesar Valese (OAB: 302067, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 302067, 269293, 484384, 12197, 376553, 439337, 98810, 404423, 460798, 170586, 209251, 223673, 404869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512525-95.2024.8.26.0228 | Vara: 23ª Vara Criminal; | Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Rodrigo Elias Barboza, Advogada: Cristiane Aline Rozatti (OAB: 460123, SP), Apelado: Ministério, Mateus Marques Cintra, Advogada: Terezinha Violato (OAB: 82922, Apelado: Ministério Público | Réu(s): P. A. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado: Rafael Rodrigues | Advogado(s): Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Larissa de Campos dos Santos (OAB: 458745 | OAB: 330412, 460123, 254060, 490886, 394629, 263297, 82922, 457444, 458745, 247822 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505206-10.2023.8.26.0229 | Vara: 1ª Vara Criminal | Advogado: Eliel Justino de Lima (OAB: 399751/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): D. A. da S., Advogada: Márcia Helena Marques Corrêa (OAB: 337829, SP), Apelante: V. R. M., Enzo Andrey de Carvalho Martins, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Renan Sebastião da Silva, Advogada: Marcela Francine Garavello (OAB: 369747, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Patricia Milan (OAB: 303544, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 399751, 337829, 303544, 302518, 226676, 230540, 457219, 130354, 445148, 389080, 288002, 438749, 291758, 135590, 369747, 267262, 432887, 82762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030206-24.2024.8.26.0071 | Vara: da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e | Autor: Medcare do Brasil Assessoria Ltda.; Advogado: Luiz Antonio Mont Alegre Filho (OAB: 230372/ | Advogado: Luiz Henrique Martim Herrera (OAB: 266148/SP); RepreLeg: Aline Bella dos Santos; Recorrido: E. de | Advogado(s): Lidiane Barbosa Gualtieri (OAB: 290282, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 266148, 149762, 999999, 290282, 476968, 230372, 449645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509286-72.2025.8.26.0576 | Vara: da Infância e Juventude; Ação Civil Pública Infância e | Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | OAB: 149762, 73472, 999999, 305655, 365843, 292455, 70148, 349646, 334260, 131388, 476281, 330340, 193534, 360237, 385002, 121996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501632-39.2025.8.26.0348 | Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Destituição do Poder Familiar; 1501632-39.2025.8.26.0348; Extinção do | Advogado: Marcio Alves da Silva Junior (OAB: 533293/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | OAB: 999999, 171966, 533293, 139885, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500514-60.2024.8.26.0575 | Vara: Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1500607- | Advogado: Fabio Landini de Lima (OAB: 149112/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | OAB: 149112, 277110, 999999, 205464, 219340 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004608-61.2024.8.26.0526 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004784-38.2024.8.26.0462; PROFISSIONAIS DE | Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721/SP); RepreLeg: Janaina Silva de | Autor(es): G. H. P. L., Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721, SP), RepreLeg: Ágatha Cristina Trindade Pimenta, K. L. O. da S., RepreLeg: Ingrid Ramos da Silva, Apelado: M. de | Réu(s): M. de S., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento | OAB: 465721, 249113, 180123, 379156, 440227, 227917, 149762, 399302, 488849, 131113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11