Consulta de Processos

Nº Processo: 1503035-06.2021.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503035-06.2021.8.26.0535; Tráfico de Drogas e | Advogado: Ronaldo César Balbo (OAB: 376264/SP); Advogada: Selma | Autor(es): Alexandre Antonio Santos Silva, Advogada: Kumiko Sueli Shimizu (OAB: 263934, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 376264, 334291, 406541, 411810, 336428, 210745, 999999, 136711, 289843, 308034, 263934 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502649-62.2024.8.26.0537 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502649-62.2024.8.26.0537; Extorsão | Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: | Autor(es): Leidy Paola Valencia Rodriguez, Advogado: Gustavo Siqueira Marques (OAB: G, SM), Def. Público, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: RENATO GOMES DE OLIVEIRA, Advogado: Raul de Bem | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Antonio Marcos Dantas (OAB: 147397, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 291018, 999999, 156550, 205731, 331739, 381873, 444685, 147397, 378833, 417234, 147490 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502177-64.2023.8.26.0127 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502177-64.2023.8.26.0127; Furto; Apelante: | Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 257452, 999999, 258374, 301016, 65371, 412370, 405561, 392163, 181809, 222732, 478991, 389475, 453590, 456425, 433630, 465898 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005170-46.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005208- | Advogado: Leonardo Mota Goveia (OAB: 189905/MG); Advogada: Julia Dias de Oliveira (OAB: | Advogado(s): Laila Martina de Paula Borges (OAB: 443566, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 215256, 189905, 443566, 423674, 284780, 999999, 247835, 205350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501318-48.2023.8.26.0127 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501318-48.2023.8.26.0127; Estupro de vulnerável; | Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do | Autor(es): Y. L. dos S., Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452, SP), Def. Público: Defensoria Pública do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Higor dos Santos Porfirio, Advogado: Thales Henrique Ramos da Silva (OAB: 438950, SP) | OAB: 257452, 999999, 440854, 120023, 438950, 217672, 503358, 372793, 230704, 422580, 422103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006342-05.2025.8.26.0502 | Advogado: César Eugênio da Silva (OAB: 466027/ | Advogado(s): Tássia Hangelli dos Santos Ferreira Mafra (OAB: 414055, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 466027, 440970, 139286, 414055, 505340, 225645, 999999, 331507, 192541, 388585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016539-13.2024.8.26.0348 | Vara: Vara | Advogado: Marcos Jose Dias Carmo | Assunto: Destituição | Autor(es): R. B. B., Advogada: Ana Beatriz Jerônymo (OAB: 499715, SP), Apelante: W. do V. Q., W. do V. Q., outro, Advogado: Roberto Rodrigues Ribeiro (OAB: 161631, Apelado: M. P. do E. de S. P., E. H. F. P. de S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 312395, 482787, 499715, 238091, 436140, 123782, 161631 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001772-19.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001789- | Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Falta Grave; Agravante: Felipe Henrique da Conceição; Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 127876, 361640, 450626, 78744, 309338, 250349, 453604, 236799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001238-65.2025.8.26.0297 | Vara: Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0001238-65.2025.8.26.0297; Restituição | Advogado: Bruno Dias de Oliveira (OAB: 469211/SP); Advogado: | Autor(es): P. M., Advogado: Luciano Carlos (OAB: 423594, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): José Eduardo Corrêa da Silva (OAB: 159696, SP), Advogado: Daniel Ciscon (OAB: 272847, Apte, Apda: Daiana, Silvio Luiz Maciel (OAB: 252379, Apdo: Elio Neves, Advogado: Marcos Rogério Felix de Oliveira (OAB | OAB: 469211, 407955, 320693, 195265, 423594, 150916, 260502, 148361, 159696, 272847, 243976, 252379 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501525-52.2024.8.26.0599 | Vara: Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501539- | Advogado: Julio Cesar Dias Novais (OAB: 237580/SP) | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelada: Elaine Cristina Pacheco, Advogada: Letícia Monteiro Lacerda (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Paulo Cesar Jesus dos Santos, Advogada: Thaís de Oliveira dos Santos (OAB: 206284, SP) | OAB: 206284, 237580, 507365, 271727, 999999, 70312, 438846, 363981, 513383, 399427, 323932 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11