Consulta de Processos

Nº Processo: 3002435-22.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Cumprimento de sentença; 0000563-20.2024.8.26.0077; Fornecimento de insumos; Agravante: | Advogado: Hillo Gandra Dias Farnesi Cunha (OAB: 350437/SP); RepreLeg: Mauro | Advogado(s): Carlos César Alves Mendonça (OAB: 421558, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 171103, 293002, 350437, 433650, 118307, 352914, 150264, 201474, 318140, 375928, 421558, 242498, 409514 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501654-80.2024.8.26.0559 | Vara: 1ª | Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Vitor Alexandre Chimit de Carvalho, outros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Advogado(s): Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711, SP), Agravado: Ministério Público do Estado | OAB: 236099, 353016, 269293, 393239, 284780, 178382, 320461, 369436, 29705, 108711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012453-45.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216/SP); Advogada: Maria Fernanda | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): M. B. LTDA, Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216, SP), Advogada: Maria Fernanda, Concessionaria Auto Raposo Tavares S.a., Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646, Concessionária Rodovias do Tietê S, A, Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132, Entrevias Concessionaria de Rodovia S, Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819, Advogado: Ricardo Ajona | Réu(s): OI MOVEL S, em Recuperação Judicial, Advogado: Ana Tereza Basilio (OAB: 74802, RJ), Advogado: Bruno Di Marino | Advogado(s): Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916, SP), Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Letícia, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 209216, 346025, 173605, 205951, 300646, 123916, 430328, 74802, 291596, 253532, 93126, 154132, 185819, 213980, 445573, 449368, 406284, 154087, 393754, 448105, 169887, 162214, 443320, 204207, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502036-36.2024.8.26.0248 | Advogado: de Defesa, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto a eventual oposição ao | OAB: 523212 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1501793-48.2022.8.26.0544 | Vara: Vara | Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): ALEX DA SILVA ALVES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogada, Gilberto Oliveira Clemente, Advogado: Paulo Celso Gonçales Galhardo (OAB: 36707, Advogado: Fabio Parrilha, Antonio Carlos Chessa Junior, outros, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 236099, 331173, 359129, 202525, 265804, 372558, 421765, 36707, 276415, 394498, 197141, 485652, 340023, 344514, 307983, 222732 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0020087-59.2024.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: CÉSAR DOS SANTOS BORGES (OAB: 11461/AL); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ALAN RUDSON DE OLIVEIRA | Advogado(s): Pablo Jacobina de Souza (OAB: 484744, SP), Evandro Marcos Tofalo (OAB: 302545, Advogada: Karen Requena Alves (OAB: 361117 | OAB: 11461, 416609, 483205, 484744, 311018, 147338, 302545, 361117, 315005, 295567, 61564, 392520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004998-66.2024.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014667- | Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) | Assunto: Remição; Agravante: THIAGO AUGUSTO FLAMINIO; Advogada: Simone Colaziol dos Santos | OAB: 300462, 387396, 127876, 114349, 223635, 423415, 258906, 158530, 194941, 147338, 288470 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501121-91.2023.8.26.0063 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Pedro César Di Muzio (OAB: 229858/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Desacato; Apelante: Luiz Otavio Olivi | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Harlei Francischini (OAB: 135837, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 229858, 999999, 37518, 486716, 202440, 302839, 328468, 498446, 475273, 135837 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2195072-17.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000776-14.2025.8.26.0549; | Advogado: João Pedro Bossi (OAB: 456374/SP); RepreLeg: Michelle Christina Dias (OAB: 197879/ | OAB: 456374, 197879, 169372, 394253, 533010, 237975, 999999, 396393, 432405, 334820, 149762, 337101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009987-36.2025.8.26.0050 | Vara: 5ª | Advogado: Orlando Dias Pereira | Assunto: Indulto; | OAB: 999999, 97318, 302545, 466027, 315700 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11