Consulta de Processos

Nº Processo: 1007052-27.2025.8.26.0625 | Classe: :MONITÓRIA | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 254269/SP - Débora Gonçalves Dias | Autor(es): R R C Educacional Ltda Epp, José Luiz Rodrigues dos Santos, Aldo Luiz Rossetti, Condomínio Residencial Renascer, Escola Jardim das Nações Educacional Eireli, Escola Jardim das Nações Ltda Epp | Réu(s): Fabiano Lopes Pereira, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, Gisele Barros dos Santos, Victoria Mamede dos Santos de Assis, Ahmad Mohamad Saleh | Advogado(s): 254269, SP, Débora Gonçalves Dias, 503547, Luana Firmino de Almeida, 267751, Rodrigo Otavio Silva de Campos, 172772, Andréa Mara Lima Patto Castilho, 11985, SC, Jorge Andre Ritzmann de Oliveira, 153447, Flávio Neves Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000984-49.2021.8.26.0060 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000984-49.2021.8.26.0060; Dano ao Erário; Apelante: V. A. da S. | Advogado: Alain Patrick Ascêncio Marques Dias (OAB: 171840/SP); Apelante: S. A. B. V.; Advogado: Caio Eduardo Moraes | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Aristides Silva Goes, Advogado: Wagner Marcelo Sarti (OAB | Réu(s): Bthk Branding Strategy Agência de Publicidade Ltda, Advogado: Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331, SP), Apelado | Advogado(s): Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770, SP), Apelado: José Luis Parella, Advogado: Emanuel Danieli da, Rosangela Aparecida Rodrigues Borin (OAB: 430103, Apelado: Antônio Goveia de Oliveira, Advogada: Rosangela | OAB: 171840, 408974, 85637, 239215, 204331, 209697, 449368, 217811, 324851, 146770, 213168, 394391, 463030, 86731, 330409, 300429, 115989, 148965, 113134, 133985, 42715, 187004, 84841, 87250, 430103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149399-98.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Agrofamily Indústria e Comércio de | Advogado(s): André Eduardo Marcelino (OAB: 191103, SP), Advogada: Ana Carolina Motta Ferreira (OAB: 441450, Agravado, Mario Rangel Câmara (OAB: 179603, Daniel Marques Teixeira Hadad (OAB: 385684, Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Adrienny Rubia de, Flavio Sizenando Jaroslavsky (OAB: 125616, Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto | OAB: 317732, 114389, 364791, 165937, 265729, 237490, 112591, 274673, 135763, 191103, 441450, 478135, 208182, 131000, 187254, 480288, 10564, 179603, 479578, 77001, 233266, 25994, 19449, 102178, 311574, 385684, 515646, 197928, 125616, 153266, 430755, 126525, 155665 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004124-19.2025.8.26.0362 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 394958/SP - João Dias Júnior | Autor(es): FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, A.S.R.F. | Réu(s): ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA, Wanderlea Alves do Nascimento, JOÃO FELIPE GALLO, HAYSLAN DE ASSIS PAULO, LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA, WAGNER JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR, RENAN DA SILVA MOTA, José Mateus Gomes Silva, W.O.F. | Advogado(s): 394958, SP, João Dias Júnior, 429168, Rodolfo Fernando de Lima, 472017, Bruna Benedita da Costa Vieira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503817-81.2025.8.26.0564 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 44555/PR - Diego Augusto Valim Dias | Autor(es): Empresa Hotelaria Mabu Ltda, Aparecida Casseb Lossano, B.G.F.G., E.R.O.B.S., Jose Almerindo Barreto de Souza, Edesom de Oliveira Dias | Réu(s): Viagens Promo Turismo Ltda, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, W.S.F.S., F.S.A.S., Felipe de Oliveira Dias | Advogado(s): 44555, PR, Diego Augusto Valim Dias, 530300, SP, Nayara Paula Rodrigues dos Santos, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 517382, Suzana de Jesus Neres da Silva, 68809, Sandra Regina Duarte dos Santos, 999999, DP, 336903, Marcos Paulo Cicero, 436759, Beatriz Garbo Marques | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500044-53.2021.8.26.0116 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500045-95.2024.8.26.0548; | Advogado: Bruno César Baptista de Siqueira (OAB: 455360/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: FABIANO NEVES, Advogado: Mamede Rahal Neto (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 465728, 455360, 93388, 240631, 999999, 501556, 285169, 499485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005085-82.2025.8.26.0521 | Vara: do Juri / Execuções; Agravo de Execução Penal; 0005128-19.2025.8.26.0521; Progressão | Advogado: César Luis Monteiro Jimenez (OAB: 414868/SP); Ficam as partes | OAB: 414868, 227119, 406927, 473294, 433981, 412703, 436106, 72562, 284780, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503035-06.2021.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503035-06.2021.8.26.0535; Tráfico de Drogas e | Advogado: Ronaldo César Balbo (OAB: 376264/SP); Advogada: Selma | Autor(es): Alexandre Antonio Santos Silva, Advogada: Kumiko Sueli Shimizu (OAB: 263934, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 376264, 334291, 406541, 411810, 336428, 210745, 999999, 136711, 289843, 308034, 263934 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502649-62.2024.8.26.0537 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502649-62.2024.8.26.0537; Extorsão | Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: | Autor(es): Leidy Paola Valencia Rodriguez, Advogado: Gustavo Siqueira Marques (OAB: G, SM), Def. Público, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: RENATO GOMES DE OLIVEIRA, Advogado: Raul de Bem | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Antonio Marcos Dantas (OAB: 147397, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 291018, 999999, 156550, 205731, 331739, 381873, 444685, 147397, 378833, 417234, 147490 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502177-64.2023.8.26.0127 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502177-64.2023.8.26.0127; Furto; Apelante: | Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 257452, 999999, 258374, 301016, 65371, 412370, 405561, 392163, 181809, 222732, 478991, 389475, 453590, 456425, 433630, 465898 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11