Consulta de Processos

Nº Processo: 1030969-56.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 399222/SP - Ricardo Dias dos Santos | Autor(es): Yaffo Comercial Ltda Epp, Dariel de Melo da Costa, Marcos Antonio Baschieira, Julian Martínez, A.J.S.A., F.A.O.N. | Réu(s): Sociedade de Abastecimento de Água, Saneamento S, SANASA CAMPINAS, Hm 51 Empreendimento Imobiliario Ltda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, F.P.E.S.P. | Advogado(s): 399222, SP, Ricardo Dias dos Santos, 423314, Silas Augusto de Oliveira Bitencourt, 307915, Fernando Amaral Gurgel, 108720, Nilo da Cunha Jamardo Beiro, 9999, DP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 453839, Adão Domingos de Carvalho Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020334-16.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 464770/SP - Maryna Rezende Dias Feitosa | Autor(es): Matheus da Silva Costa, Raquel de Andrade Souza, Minimercado Preço Leve Ltda, Lacide Fredo dos Santos, Alberto Paranzini Faria, A.C.S.O., M.P.I.P. | Réu(s): Moura Consultoria Em Financiamento Imobiliário Ltda, Omni S, A Crédito Financiamento, Investimento, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., One7 Securitizadora de Créditos Comerciais S.a., Banco BMG S, J.I.B.O., W.S. | Advogado(s): 464770, SP, Maryna Rezende Dias Feitosa, 475819, Mayra Cirillo Sampaio Bernardes, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 392710, Pedro Filipe Espinha Ferreira, 427456, Fabio Manzieri Thomaz, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 134197, Elaine Aparecida de Oliveira, 226657, Flavia dos Reis Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029502-14.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 97318/SP - Orlando Dias Pereira | Autor(es): Marcelo Cherubini de Lima, C.L.M.O., U.G.M.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.M.S. | Advogado(s): 97318, SP, Orlando Dias Pereira, 334065, Juliana Ortega, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501121-91.2023.8.26.0063 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Pedro César Di Muzio (OAB: 229858/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Desacato; Apelante: Luiz Otavio Olivi | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Harlei Francischini (OAB: 135837, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 229858, 999999, 37518, 486716, 202440, 302839, 328468, 498446, 475273, 135837 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501128-40.2025.8.26.0572 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 453362/SP - Mariane Dias da Silva | Autor(es): D.G., Cooperativa de Crédito Agrocredi Ltda, Sicoob Agrocredi, V.D.S.L., Ataildo Bispo Gouveia, Banco Santander (Brasil) S, Vera de Fátima Roque Campiotto, Jose Carlos Rodrigues | Réu(s): Marcelo Ramiro Palmieri, I.A.M.S.P.E.I., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Magalhães Embalagens Ltda, Me, Banco Santander S | Advogado(s): 453362, SP, Mariane Dias da Silva, 218112, Marco Antonio Ribeiro Junqueira, 324210, Rafael Augusto Fernandes Ortega, 412362, Carlos Jose Soares Junior, 516944, Gabriele Gardin Vasques, 153447, Flávio Neves Costa, 393856, Otacilio Cancian Filho, 496205, Vanessa Mendonça Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009987-36.2025.8.26.0050 | Vara: 5ª | Advogado: Orlando Dias Pereira | Assunto: Indulto; | OAB: 999999, 97318, 302545, 466027, 315700 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030501-92.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 47630/GO - Kamilla Dias de Oliveira | Autor(es): Marisa Moraes de Souza, Fernando da Silva Dorta, H.H.A.M., L.D.D., A.C.R.N. | Réu(s): Banco Mercantil do Brasil S, M.F.S., R.A.S.J. | Advogado(s): 47630, GO, Kamilla Dias de Oliveira, 393716, SP, Inara Capatto, 228579, Elaine Cristina Marcolino Simões, 404481, Larissa de Carvalho, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 423898, Kaique Ferreira Mansur, 266981, Reginaldo Lopes de Oliveira, 196541, Ricardo José Sabaraense, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503734-82.2023.8.26.0581 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1515314- | Advogado: Fabiano Barbosa Ferreira Dias (OAB: 221972/SP); Advogado: Erick Altheman | Autor(es): SABRINA DE SOUZA JUSTO, Advogada: Paula Carolina Furlan (OAB: 409965, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, ALESSANDRA CENTURIONE, Advogado: Fabiano Barbosa Ferreira Dias (OAB: 221972, Advogado: Erick Altheman | OAB: 409965, 221972, 200178, 221049, 200995, 305088, 257223, 224, 6835, 290089, 155456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0144509-35.2011.8.26.0100 | Advogado: Andre Luis Dias Moraes - OAB: 271889/SP | OAB: 71924, 271889, 105701, 86352, 128599, 301491, 65986, 142973, 120279, 123243, 240413, 240346, 168814, 305322, 129134, 158707, 126106 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022818-44.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278/MG); Agravado: Sergus Construções e Comercio Ltda e outros; Advogada: | Assunto: Servidão Administrativa; | Advogado(s): Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278, MG), Agravado: Sergus Construções, Comercio Ltda, outros, Advogada, Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562, SP), Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977 | OAB: 91567, 152278, 99805, 514178, 287442, 479577, 283439, 172926, 277777, 32599, 428252, 388416, 355607, 263934, 999999, 117364, 296899, 374350, 58773, 385384, 33562, 121977, 242671, 305416, 351447, 371279, 533181, 82212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11