Consulta de Processos

Nº Processo: 1501602-02.2024.8.26.0360 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Guilherme Dias Coelho (OAB: 498471/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): Kleber Wilson Chagas, Advogado: Guilherme Dias Coelho (OAB: 498471, SP), Apelado: Ministério, Joao Paulo da Silva Carmo, Advogado: Kaersus Donizeti de Deus (OAB: 419173, Apelado, ADRIANO FERREIRA DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 170483, 498471, 999999, 419173, 237489, 298404, 119087, 431208, 443228, 268464, 136462 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500078-28.2024.8.26.0082 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: César Martins Murat (OAB: 436034/SP); Apelante: M. S. M.; Advogado: Tiago Leardini Bellucci | Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Apelante: M. | Autor(es): M. S. da S., Advogada: Lilian Gerbi Jannuzzi (OAB: 299665, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Milton Junior Sobreira Americo, Advogado: Daniel Tereza (OAB: 309228, Apelado: Ministério Público do Estado, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Eli Maciel de Lima (OAB: 285400, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 436034, 333564, 301625, 261526, 372230, 385120, 141751, 999999, 299665, 309228, 300874, 404577, 277930, 372321, 463027, 285400 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505458-80.2025.8.26.0378 | Vara: Vara | Advogado: Luciano Moreira Dias (OAB: 381222/SP); Impetrante: L. M. D. | Assunto: Decorrente de Violência | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Mmjd da 3ª Vara Criminal do Foro de Guarujá | OAB: 381222, 999999, 390368, 374135, 432296, 429436, 410898, 374203, 355682, 492350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029107-50.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 51348/DF - Dhulyene Dias da Costa Santos | Autor(es): Rita de Cássia Ferreira Martins, A.R.P.S., João Luís Rebelo Torres, F.A.M.F.F., TEREZINHA RIGAZO, MERCIA ADJA DIAS, A.V.C. | Réu(s): Fernando Perin Filho, A.S.P.B., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, S.F.F.N., Campinas Administração Odontológica Ltda, AADCASSOC das Auto Escolas de Campinas SS LTDA., C.E.B.A.P. | Advogado(s): 51348, DF, Dhulyene Dias da Costa Santos, 361873, SP, Raphaella Arantes Arimura, 244026, Rodrigo Sanches Zamarioli, 321058, Franciane Vilar Fruch, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 463545, Beatriz Viana Rodrigues Gianotti Emmerick | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500845-24.2022.8.26.0248 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Vitório César Sóster (OAB: 218188/SP) | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Ronald Moreno Rocha, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Cleydson dos Santos Silva, Advogada: Ingrid Anacleto Santos (OAB: 532161, Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Daniel Quirino da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Nelson Bernardino da Silva (OAB: 398259, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 218188, 118785, 418059, 999999, 296805, 509263, 92270, 532161, 143306, 95659, 398259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501849-65.2024.8.26.0559 | Vara: 2ª | Advogado: Wlademir Lopes Dias Junior (OAB: 393494/SP); | Assunto: Crimes do Sistema | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): MELKON AUGUSTO SIQUEIRA FERNANDES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 393494, 374273, 417425, 120726, 416027, 999999, 115004, 77102, 482553, 341021, 154072, 378461, 374432 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001576-40.2025.8.26.0097 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 246232/SP - Antônio Francisco Júlio Ii | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): Egas Francisco Julio, Francisca da Paiva Brasil, Mario Sergio de Souza, L.R.A., João Batista dos Santos | Réu(s): Banco Pan S, Maria Aparecida Thome, Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES, Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados, Pensionistas | Advogado(s): 246232, SP, Antônio Francisco Júlio Ii, 219463, Karine Nakad Chuffi, 521019, Afonso Roberto Sanches Miranda, 150457, MG, Romes de Paula, Silva, 163136, Luciano Domingues, 463397, Ana Laura Fuzette, 357725, Adilson Lopes Teixeira, 420053, Niumara dos Santos Franco Ocampos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014339-82.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 345426/SP - Fabio Dias da Silva | Autor(es): L.R.G.V.M., R.S.U., Sergio Belo da Silva, Karen Cristina Rodrigues Terrin, Josimara Ferreira da Silva, Claudio Ricci Lopes, Bradesco Auto, Re Companhia de Seguros, M.L.C.C., Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcia Roberto da Silva Batista | Réu(s): P.R.D., U.P.P.C.T., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Grupo Mastellini Ltda, Me, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a, M.L.S.C., João Raphael Souza Catalan, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente | Advogado(s): 345426, SP, Fabio Dias da Silva, 268653, Lindemberg Melo Gonçalves, 58685, DF, Juliana Rodrigues Cunha Tavares, 408977, Camila Pinheiro, 251353, Rafael Baruta Batista, 403905, Josimara Ferreira da Silva, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 155563, Rodrigo Ferreira Zidan, 451963, Nelson Pereira da Costa Filho, 448372, Ana Paula dos Santos Silva Valente | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012640-83.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: César Luis Monteiro Jimenez (OAB: 414868/SP) | Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fabio de Souza Loiola; Def. Público: | Advogado(s): César Luis Monteiro Jimenez (OAB: 414868, SP) | OAB: 999999, 478998, 473294, 414868, 178382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004363-32.2022.8.26.0005 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São Miguel | Advogado: no prazo de 5 (cinco) dias, findo os quais, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Elson Garcia Leal | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11