Consulta de Processos

Nº Processo: 0005170-46.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005208- | Advogado: Leonardo Mota Goveia (OAB: 189905/MG); Advogada: Julia Dias de Oliveira (OAB: | Advogado(s): Laila Martina de Paula Borges (OAB: 443566, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 215256, 189905, 443566, 423674, 284780, 999999, 247835, 205350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003023-48.2025.8.26.0625 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; | Advogado: Caio Marcelo Dias da | Advogado(s): Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 127876, 999999, 226239, 168644, 127537, 269293, 349334, 231963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501318-48.2023.8.26.0127 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501318-48.2023.8.26.0127; Estupro de vulnerável; | Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do | Autor(es): Y. L. dos S., Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452, SP), Def. Público: Defensoria Pública do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Higor dos Santos Porfirio, Advogado: Thales Henrique Ramos da Silva (OAB: 438950, SP) | OAB: 257452, 999999, 440854, 120023, 438950, 217672, 503358, 372793, 230704, 422580, 422103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006342-05.2025.8.26.0502 | Advogado: César Eugênio da Silva (OAB: 466027/ | Advogado(s): Tássia Hangelli dos Santos Ferreira Mafra (OAB: 414055, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 466027, 440970, 139286, 414055, 505340, 225645, 999999, 331507, 192541, 388585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156379-61.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1509264- | Advogado: Álvaro Sampaio Dias Neto (OAB: 430430/ | Advogado(s): Heitor Carvalho Junior (OAB: 344487, SP), Agravado: Antonio Carlos Ribeiro, Advogado: Heitor Carvalho Junior, Luís Roberto Olímpio Júnior (OAB: 392063, Advogada: Tânia Margareth Braz (OAB: 298456, Ficam as | OAB: 83659, 430430, 411868, 183535, 440023, 122749, 240104, 344487, 80931, 404313, 135997, 392063, 298456, 380380, 210242, 107972, 348485, 270360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009604-33.2025.8.26.0996 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Filipe Dias Rodrigues (OAB: F/DR) (Defensor | Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Andre Luiz Ferreira; Def. Público: | Advogado(s): André Luiz Campidelli Guedes (OAB: 479091, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 458416, 315005, 510432, 235926, 289517, 469958, 479091, 175970, 416677, 358202, 400546, 422691, 145278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001772-19.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001789- | Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Falta Grave; Agravante: Felipe Henrique da Conceição; Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 127876, 361640, 450626, 78744, 309338, 250349, 453604, 236799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019242-88.2025.8.26.0506 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 451092/SP - Paulo César Borges de Resende | Autor(es): W.H.A., Joel da Silva, Cristiano Ferreira, Marcelo Luis Forastieri, Ana de Moraes, Vinci Shopping Centers Fundo de Investimento Imobiliário, Fii, Adalberto Artioli Filho, A.V.S.M., R.S.T.A., A.L.S.S., A.L.P. | Réu(s): C.R.P.S., Paula Roberta dos Santos Carvalho, Gabriel Luis Depiro da Silva, Benedito Amdi, Americanflex Indústrias Reunidas Ltda., Itaú Unibanco S.A., M.R.P., D.H.X.D. | Advogado(s): 451092, SP, Paulo César Borges de Resende, 268874, Bruno de Paula Orlandi, 468708, Tauana Pereira de Matos, 370889, Daniel Meirelles de Castro, 58416, Estela Maris Finotti Garbellini, 213127, André Andreoli, 152603, Fabio Basso, 286179, João Lemes de Moraes Neto, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, 400764, Rafael de Jesus Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001238-65.2025.8.26.0297 | Vara: Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0001238-65.2025.8.26.0297; Restituição | Advogado: Bruno Dias de Oliveira (OAB: 469211/SP); Advogado: | Autor(es): P. M., Advogado: Luciano Carlos (OAB: 423594, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): José Eduardo Corrêa da Silva (OAB: 159696, SP), Advogado: Daniel Ciscon (OAB: 272847, Apte, Apda: Daiana, Silvio Luiz Maciel (OAB: 252379, Apdo: Elio Neves, Advogado: Marcos Rogério Felix de Oliveira (OAB | OAB: 469211, 407955, 320693, 195265, 423594, 150916, 260502, 148361, 159696, 272847, 243976, 252379 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501525-52.2024.8.26.0599 | Vara: Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501539- | Advogado: Julio Cesar Dias Novais (OAB: 237580/SP) | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelada: Elaine Cristina Pacheco, Advogada: Letícia Monteiro Lacerda (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Paulo Cesar Jesus dos Santos, Advogada: Thaís de Oliveira dos Santos (OAB: 206284, SP) | OAB: 206284, 237580, 507365, 271727, 999999, 70312, 438846, 363981, 513383, 399427, 323932 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11