Consulta de Processos

Nº Processo: 0006921-63.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Falta Grave; Agravante: Leonardo Rezende Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825, SP) | OAB: 438683, 476053, 465809, 283828, 221825, 405867, 477130, 61564, 147338, 262172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502397-61.2024.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Denis Matheus Tertuliano Camargo, Advogado: Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153, SP), Apelado: Ministério, Joao Vitor dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Marcia Rosângela André, Advogada | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Roberto Vieira Monteiro (OAB: 327436, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 401262, 375946, 377457, 327436, 137153, 112787, 280839, 125337, 331009, 286232, 217870, 320038, 245748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2260155-14.2024.8.26.0000 | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Cruzeiro - Réu: | Advogado: Severino Jose da Silva Biondi (OAB: | Autor(es): José Antunes Pereira Neto, Reclamado: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública, Interessado: Município de | Advogado(s): Maria Eduarda Novaes de Andrade (OAB: 453765, SP), Advogado: Severino Jose da Silva Biondi (OAB, Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534, Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206 | Relator(a): Des.: Carlos Monnerat, Requerente: M. P. do E. de S. P., Requerido: U. A. P. J., DETERMINARAM | OAB: 453765, 206320, 245252, 309807, 247318, 138530, 143702, 428363, 210501, 300416, 342507, 366851, 156227, 272795, 185666, 168310, 155426, 122724, 173719, 350864, 477039, 264776, 236772, 275596, 230764, 120572, 255179, 415507, 144865, 135517, 150050, 193534, 270206 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado

Nº Processo: 1500032-32.2023.8.26.0322 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 69545/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Autor(es): M. P. do E. de S. P. | Réu(s): I. P. de O., Advogada: Beatriz Rabesco (OAB: 452093, SP), Advogada: Patrícia Tonelli de Melo (OAB: 455021, Apdo | Advogado(s): Natalia de Oliveira Alves Ferreira (OAB: 427045, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 201730, 306371, 405006, 72489, 69545, 256077, 454011, 302444, 431466, 452093, 455021, 56921, 509081, 427045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505206-10.2023.8.26.0229 | Vara: 1ª Vara Criminal | Advogado: Eliel Justino de Lima (OAB: 399751/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): D. A. da S., Advogada: Márcia Helena Marques Corrêa (OAB: 337829, SP), Apelante: V. R. M., Enzo Andrey de Carvalho Martins, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Renan Sebastião da Silva, Advogada: Marcela Francine Garavello (OAB: 369747, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Patricia Milan (OAB: 303544, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 399751, 337829, 303544, 302518, 226676, 230540, 457219, 130354, 445148, 389080, 288002, 438749, 291758, 135590, 369747, 267262, 432887, 82762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500732-76.2024.8.26.0094 | Advogado: Dr. Adilson José da Silva (OAB/SP nº 133.907), nomeado para a | OAB: 133907

Nº Processo: 1509286-72.2025.8.26.0576 | Vara: da Infância e Juventude; Ação Civil Pública Infância e | Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | OAB: 149762, 73472, 999999, 305655, 365843, 292455, 70148, 349646, 334260, 131388, 476281, 330340, 193534, 360237, 385002, 121996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501632-39.2025.8.26.0348 | Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Destituição do Poder Familiar; 1501632-39.2025.8.26.0348; Extinção do | Advogado: Marcio Alves da Silva Junior (OAB: 533293/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | OAB: 999999, 171966, 533293, 139885, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500514-60.2024.8.26.0575 | Vara: Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1500607- | Advogado: Fabio Landini de Lima (OAB: 149112/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | OAB: 149112, 277110, 999999, 205464, 219340 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034417-71.2024.8.26.0114 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1034417-71.2024.8.26.0114; EDUCAÇÃO | Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Stefani Cardoso da Cruz (OAB: 331669, SP), Apelante: C. R. de S. S., Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | OAB: 999999, 115477, 331669, 224023, 395169, 430523, 505670, 505889, 489094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11